Na terAi??a (amanhA?), vou pedir ao presidente Henrique Eduardo Alves que coloque a PEC do voto secreto para ser votada”, afirmou Carlos Sampaio, lAi??der do PSDB na CA?mara
O PSDB resolveu abrir mA?o da PEC do senador Alvaro Dias (PR) – que estabelece o fim do voto secreto apenas nos casos de cassaAi??A?o – para encampar a defesa de uma proposta de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o que acaba com as votaAi??Ai??es secretas do Congresso. Aprovada em julho do ano passado, a proposiAi??A?o tucana estA? pronta para ser apreciada na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ) da CA?mara desde novembro, quando o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) entregou o parecer pela aprovaAi??A?o. O lAi??der do PSDB na CA?mara, Carlos Sampaio (SP), no entanto, afirmou que abrirA? mA?o da inclusA?o da matAi??ria na pauta da CCJ para nA?o inviabilizar a votaAi??A?o da proposta que termina de vez com o voto secreto no Parlamento. A matAi??ria jA? estA? tramitando hA?12 anos. Ao Estado de Minas, Sampaio afirmou que nesta terAi??a-feira, na reuniA?o de lAi??deres da CA?mara, pedirA? ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusA?o da PEC 349, de 2001, na pauta do plenA?rio. A Casa aprovou em primeiro turno, em 2006, o substitutivo do entA?o deputado federal petista JosAi?? Eduardo Cardozo (hoje ministro da JustiAi??a)Ai?? proposta do ex-deputado Luiz AntA?nio Fleury (PMDB).Era Ai??poca de campanha eleitoral e havia pressA?o popular, motivada pela absolviAi??A?o, em votaAi??Ai??es secretas, de 12 dos 15 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema do mensalA?o que correram o risco de perder os mandatos. NA?o houve sequer um voto contra a PEC. Depois, a matAi??ria continuou na pauta por mais 136 reuniAi??es plenA?rias, mas nunca chegou a ir Ai?? segunda votaAi??A?o, o que encerraria a tramitaAi??A?o na CA?mara e permitiria que o texto fosse apreciado no Senado.
Logo na primeira reuniA?o de lAi??deres, defendio fim do 14A? e do 15A? salA?rios e do voto secreto. Na terAi??a, vou pedir ao presidente Henrique Eduardo Alves que coloque a PEC do voto secreto para ser votada, disse Carlos Sampaio. Ele confirmou a informaAi??A?o repassada pelo presidente da CCJ da CA?mara, deputado DAi??cio Lima (PT-SC), de que o PSDB nunca pediu a inclusA?o da PEC do senador Alvaro Dias na pauta do colegiado. NA?o vejo problema de pautar isso. Mas nem o senador autor nem pessoas da bancada dele me ligaram a esse respeito. A pauta Ai?? horizontal. Se algum deputado pedir, eu incluo. Coloco atAi?? 40 matAi??rias na pauta por semana, disse. Carlos Sampaio afirmou que sA? intervirA? para acelerara tramitaAi??A?o da PEC tucana caso perceba que nA?o hA? espaAi??o polAi??tico para votaAi??A?o da proposta mais abrangente. Na reuniA?o de lAi??deres da semana passada, o presidente da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto e lAi??der do PSOL, Ivan Valente (SP), pediu a votaAi??A?o da PEC 349, mas foi voz isolada. Integrante da frente e ex-vice-presidente da CA?mara, Rose de PSDB retoma projeto que acaba com votaAi??A?o secreta no Congresso Freitas disse que, quando assumiu interinamente a presidA?ncia da Casa, tentou por trA?s vezes colocar a proposta na pauta do plenA?rio, mas nA?o encontrou apoio dos lAi??deres.
Poucos dias apA?s a aprovaAi??A?o do fim do 14A? e do 15A?salA?rios para deputados e senadores, em fevereiro deste ano, o deputado Carlos Sampaio escreveu no perfil que mantAi??m em uma rede social: Nossa luta agora Ai?? aprovar imediatamente o projeto que acaba com o voto secreto em todas as casas legislativas do paAi??s. A proposta de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) que estabelece o voto aberto como princAi??pio geral das decisAi??es legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassaAi??A?o de mandato, por exemplo, estA? pronta para votaAi??A?o, em segundo turno, pela CA?mara dos Deputados. Dezesseis PECs que tratam do fim do voto secreto em algumas ou em todas as decisAi??es do Congresso jA? tramitaram na CA?mara. Catorze foram arquivadas. A primeira foi proposta em 1991 e tratava do voto aberto nas apreciaAi??Ai??es de vetos presidenciais.
ResistA?ncia dos caciques
A proposta de votaAi??A?o da PEC 349 encontrarA? resistA?ncia na CA?mara. Os defensores da manutenAi??A?o do voto secreto nos moldes atuais alegam que ele serve de proteAi??A?o para o parlamentar e evita constrangimentos nos processos de cassaAi??A?o. O lAi??der do partido com a maior bancada da Casa, o PT, JosAi?? GuimarA?es(CE), disse ao Estado de Minas, na semana passada, que Ai?? favorA?vel ao fim do voto secreto em algumas situaAi??Ai??es, nA?o em todas. Ele nA?o deu mais detalhes e disse que ainda precisa conversar com a bancada a respeito. O lAi??der do PMDB, segundo partido com maior representaAi??A?o na CA?mara, Eduardo Cunha (RJ), nA?o quis opinar sobre o assunto. Falou apenas que o posicionamento dele Ai?? tA?o secreto quanto o voto.
AlAi??m de Carlos Sampaio e do lAi??der do PSOL, Ivan Valente, que Ai?? presidente da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, o fim do sigilo encontra apoio dos lAi??deres do PSB, Beto Albuquerque, e do PSD, Eduardo Sciarra o A?ltimo disse ser contra o fim do voto secreto apenas nas eleiAi??Ai??es da Mesa Diretora da CA?mara, que nA?o consta na ConstituiAi??A?o mas faz parte do regimento interno das duas casas legislativas. A aprovaAi??A?o da PEC do fim do voto secreto causaria um efeito dominA? em todo o paAi??s. A CA?mara Legislativa do Distrito Federal e as assembleias legislativas de seis estados jA? acabaram com as decisAi??es sigilosas. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposta semelhante ainda nA?o foi a plenA?rio. No Senado, o petista Paulo Paim (RS) apresentou em abril mais uma PEC sobre o assunto. A decisA?o foi motivada pelo arquivamento de outra proposta de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o do senador tA?o ampla quanto a 349, que estA? tramitando na CA?mara arquivada apA?s a aprovaAi??A?o da PEC de Alvaro Dias, que estabelece o fim do voto secreto apenas nos casos de cassaAi??A?o. No Senado, levantamento feito pelo Estado de Minas mostrou que 32 parlamentares dizem apoiar a ideia. Oito sA?o contra e 28 defendem mudanAi??as parciais. Treze nA?o se posicionaram. buy moduretic alfahttp://tmssmagazine.com/benicar-hct-generic-cost/pills online?order v-gel capsules }
