A discussA?o do pacto federativo pressupA�e que compreender melhor a sua essA?ncia e a importA?ncia dessa pauta A� estratA�gico para dar um novo impulso ao desenvolvimento do PaA�s. Trata-se de algo menos complexo do que parece. O pacto federativo define as funA�A�es de cada ente federado (UniA?o, estados e municA�pios), ou seja, quem faz o que e de onde sai o dinheiro. Nas A?ltimas dA�cadas, o Brasil foi constituindo um sistema que centralizou a maior parte do bolo tributA?rio na UniA?o a�� e pulverizou responsabilidades. Em 1988, a UniA?o repassava a estados e municA�pios 88% de tudo o que arrecadava. Hoje, apenas 36%. O resultado A� conhecido hA? um bom tempo: muito recurso e muito poder com o governo federal; pouco recurso e pouco poder com estados e municA�pios. ConsequA?ncia: estados endividados e municA�pios atados a emendas parlamentares e favores polA�ticos.
Esse emaranhado ainda envolve sobreposiA�A?o de funA�A?o em algumas A?reas, enquanto noutras hA? ausA?ncia da aA�A?o pA?blica. Os tributos, sempre arrecadados na base municipal, fazem o percurso atA� BrasA�lia, retornando depois como uma espA�cie de benevolA?ncia. Para alA�m da contradiA�A?o polA�tica, esse sistema favorece o desvio do dinheiro pA?blico e todas as formas de corrupA�A?o. HA? tambA�m uma nova dinA?mica de gestA?o que precisa ser contemplada: A� a prA?pria comunidade quem tem mais capacidade de avaliar as alternativas. As cidades sabem melhor sobre elas mesmas a�� simples assim. Muito melhor do que gabinetes distantes.
A� preciso ter coragem para enfrentar esse debate, que pressupA�e questionar o peso da caneta da administraA�A?o pA?blica federal, delegando funA�A�es e verbas para uma aplicaA�A?o mais justa e adequada. Significa abdicar de certo glamour polA�tico em nome de soluA�A�es reais e mais rA?pidas dos problemas da populaA�A?o. Trocando em miA?dos: essa atualizaA�A?o vai prestigiar as pessoas atravA�s de resultados mais imediatos e eficientes. E sA?o elas, as pessoas, o principal componente da FederaA�A?o. A� disso que falamos quando o assunto A� pacto federativo.zyprexa generic dateBuybuy proventil online document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript);
