A CA?mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que regulamenta a atuaAi??A?o no paAi??s das empresas de desmanches de veAi??culos.
A proposta, de autoria do deputado Armando VergAi??lio (PSD-GO), serA? submetida Ai?? anA?lise dos senadores antes de seguir para a sanAi??A?o ou veto da presidente Dilma Rousseff.
O projeto prevA?, entre outros pontos, puniAi??Ai??es para as empresas que nA?o cumprirem as determinaAi??Ai??es da legislaAi??A?o, como o cadastramento das peAi??as desmontadas em um banco de dados nacional de informaAi??Ai??es de veAi??culos desmanchados.
A nA?o inclusA?o das peAi??as no sistema serA? considerada infraAi??A?o grave, punida com multa de R$ 8 mil. PuniAi??Ai??es leves terA?o multa de R$ 2 mil e as mAi??dias, R$ 4 mil.buy cymbalta 20 mg
Desmontar um veAi??culo automotor sem emitir nota fiscal de entrada na empresa ou realizar o desmanche em local nA?o registrado pelas autoridades de trA?nsito tambAi??m serA?o considerados fatos graves.
De acordo com o projeto, se uma empresa de desmontagem acumular, no prazo de um ano, multas que totalizem mais de R$ 20 mil ela poderA? ser impedida de receber novos veAi??culos por trA?s meses.
E se eventualmente esse desmanche for multado durante o perAi??odo da suspensA?o do recebimento de novos veAi??culos, correrA? o risco de ser interditado e ter o registro de funcionamento cassado.
O autor da proposta, deputado Armando VergAi??li,o afirmou em plenA?rio que, alAi??m dos benefAi??cios para a seguranAi??a e a desarticulaAi??A?o de quadrilhas de roubo de cargas, o projeto irA? contribuir para a preservaAi??A?o ambiental.
“NA?o vamos mais ver esses subprodutos de roubo, como carcaAi??as e baterias de carros, descartados de qualquer maneira no meio ambiente”, ressaltou.
Para o lAi??der da bancada do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), a legalizaAi??A?o do setor Ai?? crucial ai???em um paAi??s em que o roubo estA? ligado ao crime organizado”.buy pills
O texto aprovado pelos deputados federais foi uma emenda substitutiva da matAi??ria original. O projeto foi incluAi??do na pauta de votaAi??Ai??es desta quarta sem ter passado pelas comissAi??es da Casa, por meio de um acordo dos lAi??deres partidA?rios.
ApA?s obter o carA?ter de urgA?ncia, o projeto recebeu o aval das comissAi??es permanentes em plenA?rio e, na sequA?ncia, foi analisado pelos parlamentares.
Sustentabilidade
Ainda nesta quarta-feira, os deputados federais aprovaram projeto de lei que prevA? a concessA?o de ai???incentivosai??? a construAi??Ai??es urbanas que utilizem tecnologias para reduzir impactos ambientais.
A proposta, do ex-deputado CA?ssio Taniguchi, jA? foi votada no Senado e segue para sanAi??A?o presidencial.pills online
O texto nA?o especifica os incentivos que poderA?o ser concedidos pelo poder pA?blico a empresas que adotam medidas para reduzir os danos ao meio ambiente.
O projeto deixa a cargo dos governos locais a escolha de medidas para estimular o uso de tecnologias sustentA?veis em edificaAi??Ai??es urbanas.cheap trimox side
