Beto Ai?? favorA?vel ao texto da MP, mas acredita que Ai?? preciso avanAi??ar um pouco mais na garantia do transporte mais viA?vel. Foto: SAi??rgio FrancA?s
O deputado Beto Albuquerque (RS), lAi??der do PSB na CA?mara, apresentou duas emendas Ai?? Medida ProvisA?ria (MP) 617/13, que isenta empresas de transporte coletivo do pagamento de dois impostos federais. A MP zera as alAi??quotas da contribuiAi??A?o para o PIS/PASEP e da ContribuiAi??A?o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre a receita da prestaAi??A?o de serviAi??os de transporte coletivo municipal rodoviA?rio, metroviA?rio e ferroviA?rio de passageiros. O objetivo Ai?? reduzir as taxas do transporte pA?blico no PaAi??s.
Beto Ai?? favorA?vel ao texto da MP, mas acredita que Ai?? preciso avanAi??ar um pouco mais na garantia do transporte mais viA?vel. Para isso, uma das emendas do parlamentar amplia a isenAi??A?o dos impostos Ai?? aquisiAi??A?o de veAi??culos destinados ao transporte pA?blico para promover reduAi??A?o maior das tarifas. A proposta, segundo dados do Instituto de Pesquisa EconA?mica Aplicada (Ipea), irA? beneficiar 65% da populaAi??A?o das capitais e 36% em outras cidades.
A segunda emenda apresentada prevA? imediata reduAi??A?o das tarifas pelas empresas beneficiadas com a desoneraAi??A?o das contribuiAi??Ai??es. A emenda tambAi??m determina a afixaAi??A?o de aviso nos veAi??culos informando os novos valores. O descumprimento do previsto sujeita os infratores Ai?? devoluAi??A?o do benefAi??cio fiscal em dobro, como forma de garantir a eficA?cia da MP. ai???Infelizmente hA? receio da populaAi??A?o pelo nA?o cumprimento da medida por algumas empresas. Precisamos oferecer essa garantia.ai???
