A classe polAi??tica ainda tenta assimilar a onda de manifestaAi??Ai??es nas principais capitais do PaAi??s. Mas uma das reaAi??Ai??es concretas foi pautar projetos e debates no Congresso nos prA?ximos dias, voltados Ai?? reduAi??A?o das tarifas do transporte pA?blico ai??i?? uma das bandeiras que deflagrou os primeiros protestos.
ai???Chegou a hora do parlamento ouvir mais e falar menosai???, diz o lAi??der do PSB, deputadoAi??Beto Albuquerque (RS), que propA?s um debate na CA?mara com a participaAi??A?o de representantes do Movimento Passe Livre e autoridades do setor de transportes. A audiA?ncia pA?blica estA? agendada para a prA?xima quarta-feira (26) no plenA?rio da Casa.
ai???Parece um movimento sem pai nem mA?e, mas que tem legitimidade. Temos que observar e tentar entender o que estA? acontecendo. Eles estA?o falando para nA?sai???, analisa o senador Romero JucA? (PMDB-RR). ai???Temos que ouvir a voz das ruas e estabelecer um diA?logo sobre a melhoria do transporte pA?blicoai???, avisa o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi lAi??der estudantil.
O prefeito de SA?o Paulo, Fernando Haddad, participaria hoje em BrasAi??lia de um debate na ComissA?o de Assuntos EconA?micos do Senado, sobre a reduAi??A?o dos bilhetes de A?nibus. Mas apA?s a noite de caos na capital paulista, cancelou a viagem e convocou uma entrevista coletiva para anunciar a revisA?o do preAi??o das passagens. Ontem Haddad reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula na Base AAi??rea de Congonhas para avaliar o cenA?rio de protestos. Depois que as manifestaAi??Ai??es se intensificaram e outras capitais anunciaram a reduAi??A?o das tarifas, ele passou a cogitar a reduAi??A?o dos preAi??os.
Haddad participaria de uma audiA?ncia pA?blica para discutir o projeto de lei que reduz a tarifa do transporte pA?blico por meio de um regime especial de desoneraAi??Ai??es, que prevA? o bilhete A?nico e o regime integrado de transporte (A?nibus, trens e metrA?). Relator da matAi??ria, Lindbergh Farias afirma que o projeto pode diminuir o custo das passagens em atAi?? 15%. Na entrevista coletiva, Haddad pediu a aprovaAi??A?o do projeto pelo Congresso o quanto antes.
A onda de manifestaAi??Ai??es acelerou a tramitaAi??A?o da matAi??ria, que deve ser votada na ComissA?o de Assuntos EconA?micos no prA?ximo dia 25.
Efeito prA?tico
Por ora, com efeito prA?tico, existe apenas a medida provisA?ria do governo federal que reduziu a zero as alAi??quotas da contribuiAi??A?o para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita do transporte coletivo. A matAi??ria tramita na CA?mara, mas os incentivos jA? entraram em vigor. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou que a medida abate R$ 0,23 do preAi??o da passagem de A?nibus em SA?o Paulo. A renA?ncia global provocada pela medida provisA?ria Ai?? estimada em R$ 4,1 milhAi??es nos prA?ximos trA?s anos.
