Erundina acrescentou que a proposta permitirA? ainda ao cidadA?o recorrer Ai?? JustiAi??a caso o direito nA?o seja adequadamente atendido.
Fonte: CA?mara NotAi??cias
CCJ aprova equiparaAi??A?o de transporte a direitos como saA?de e educaAi??A?o
Relator diz que pedirA? a presidente da CA?mara que instale ai???o mais rA?pido possAi??velai??? comissA?o especial que analisarA? a matAi??ria.
A ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terAi??a-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 90/11, que inclui o transporte no grupo de direitos sociais, destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela ConstituiAi??A?o. A proposta, apresentada Ai?? CA?mara pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), recebeu parecer favorA?vel do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e ainda serA? analisada quanto ao mAi??rito por comissA?o especial a ser criada. Em seguida, seguirA? para o PlenA?rio, onde serA? votada em dois turnos.
LAi??der do PSB, Albuquerque disse que tentarA? conversar com o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves, para que a comissA?o especial que examinarA? o assunto seja instalada o mais rapidamente possAi??vel. Erundina afirmou esperar ai???prontidA?oai??? de Alves em relaAi??A?o Ai?? matAi??ria.
ManifestaAi??Ai??es
VA?rios deputados da CCJ se manifestaram favoravelmente Ai?? PEC com o argumento de que ela Ai?? atual, em razA?o de as melhorias no transporte pA?blico e sua gratuidade serem umas das bandeiras dos recentes protestos realizados pela populaAi??A?o em todo o PaAi??s. A aprovaAi??A?o da PEC, inclusive, jA? havia sido defendida na segunda-feira (24) por representantes do Movimento Passe Livre, em reuniA?o com a presidente Dilma Rousseff. Na opiniA?o dos manifestantes, o transporte Ai?? um direito, da mesma forma que a saA?de e a educaAi??A?o, e deve receber investimentos do governo federal.
Em seu voto, Beto Albuquerque acompanhou o argumento de Erundina de que a inclusA?o do transporte no rol dos direitos sociais garantirA? prioridade Ai??s polAi??ticas pA?blicas do setor. Segundo ele, com a medida, o governo deixarA? de ser um mero gestor da relaAi??A?o entre empresas e passageiros e poderA? ouvir sugestAi??es da sociedade para baratear e melhorar o serviAi??o. ai???O Poder PA?blico terA? agora de ter polAi??ticas de alocaAi??A?o de recursos para que o transporte seja digno, como se quer que sejam dignas a saA?de e a educaAi??A?oai???, afirmou Albuquerque.
Erundina acrescentou que a proposta permitirA? ainda ao cidadA?o recorrer Ai?? JustiAi??a caso o direito nA?o seja adequadamente atendido.
