De acordo com o lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), o Partido teme que o plebiscito seja "de afogadilho" . Foto: SAi??rgio FrancA?s
A Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (1A?), no Recife, para discutir a proposta de plebiscito sobre a reforma polAi??tica apresentada pela presidente Dilma Rousseff. A vontade do Planalto Ai?? que as alteraAi??Ai??es acatadas no processo de consulta pA?blica passem a vigorar jA? no pleito de 2014, o que fere o princAi??pio da anualidade previsto na ConstituiAi??A?o. Conforme descrito no artigo 16 da Carta Magna, as leis que alteram as eleiAi??Ai??es, embora entrem em vigor imediatamente, sA? poderA?o ser aplicadas aos processos que ocorrerem pelo menos um ano depois.
A direAi??A?o do PSB nA?o abre mA?o do princAi??pio da anualidade, ou seja, entende que qualquer mudanAi??a na legislaAi??A?o eleitoral, seja no financiamento de campanhas ou no modelo de votaAi??A?o, sA? deve valer apA?s o pleito do ano que vem.
De acordo com o lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), o Partido teme que o plebiscito seja “de afogadilho” e sirva mais para atender a interesses eleitorais do que aos verdadeiros anseios da populaAi??A?o.
O PSB quer, ainda, que o Congresso abra um canal interativo para colher sugestAi??es da populaAi??A?o usando as mesmas ferramentas digitais que a populaAi??A?o usou para realizar os protestos que jA? levaram mais de um milhA?o de pessoas Ai??s ruas e que participe, inclusive, do processo de formulaAi??A?o das perguntas que serA?o feitas no plebiscito. Para o lAi??der socialista, o governo nA?o pode impor um plebiscito, escolhendo os temas que interessam apenas a uma ou outra legenda. “NA?o queremos sA? reforma eleitoral, mas uma reforma de Estado, e o povo precisa ser ouvido sobre o que seja opinar”, afirmou.
Durante a reuniA?o ai??i?? que se estendeu atAi?? Ai??s 2h da madrugada desta terAi??a-feira ai??i??, a sigla tambAi??m enfatizou sua defesa quanto ao fim da reeleiAi??A?o, com coincidA?ncia de mandatos de cinco anos, e o fim das coligaAi??Ai??es proporcionais.
Um documento com a posiAi??A?o socialista quanto Ai?? reforma polAi??tica e as propostas apresentadas pelo Planalto serA? divulgado Ai??s 15h.
