Em reuniA?o realizada nesta segunda-feira (01), a Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) aprovou o documento abaixo.
O PSB e o novo Brasil
Povo ocupando as ruas Ai?? sinal de vigor democrA?tico e o papel dos governos, dos partidos e dos polAi??ticos Ai?? entender sua voz e transformar os seus sonhos em medidas efetivas.
As recentes manifestaAi??Ai??es populares revelam a justa insatisfaAi??A?o de nossa sociedade com a degradaAi??A?o da vida pA?blica brasileira e a qualidade dos serviAi??os pA?blicos, em especial nas A?reas de saA?de, educaAi??A?o, seguranAi??a e mobilidade urbana.
Enfrentando a incompreensA?o de muitos aliados, vAi??nhamos, hA? meses, advertindo governo e partidos quanto Ai?? necessidade de uma anA?lise crAi??tica da realidade brasileira. Se reconhecia as conquistas dos A?ltimos anos, nosso povo, dizAi??amos, tambAi??m reclamava por avanAi??os sociais, dependentes da melhor gestA?o do Estado.
Advertimos sobre o agravamento da crise internacional do capitalismo e suas inegA?veis implicaAi??Ai??es sobre nossa economia. AdvertAi??amos o governo para a artificialidade de sua base parlamentar, sem consonA?ncia com a realidade social, nem correspondA?ncia com os propA?sitos do governo de centro-esquerda.
Sem demAi??rito quanto ao muito que jA? havia sido feito, dizAi??amos que era possAi??vel e necessA?rio avanAi??ar.
O povo, nas ruas, exige esse avanAi??o.
Ao mesmo tempo em que pAi??e em xeque a democracia representativa, o clamor popular fortalece a democracia participativa, cujos principais instrumentos, aliA?s, jA? estA?o previstos na ConstituiAi??A?o de 1988. Ao lado do Plebiscito, do Referendo, da iniciativa popular na proposiAi??A?o de projetos de lei, que precisam ser facilitados, cogita-se agora a possibilidade de revogaAi??A?o de mandatos.
O PSB e sua prA?tica
No Executivo
TransparA?ncia e qualidade na gestA?o dos recursos pA?blicos Ai?? prA?tica do PSB onde exerce funAi??Ai??es executivas. O princAi??pio que defendemos e praticamos nas nossas administraAi??Ai??es Ai?? simples: trocar o gasto ruim pelo bom investimento. NA?o deixar que o dinheiro pA?blico se perca na gaveta da burocracia. Fazer com que se transforme em escolas, creches, hospitais, em crAi??dito para quem produz. AlAi??m de gastar melhor, Ai?? preciso distribuir melhor. Os recursos estA?o cada vez mais concentrados no governo federal, enquanto os Estados e municAi??pios na sua maioria estA?o falidos.
No Congresso Nacional
O PSB vem contribuindo para as reformas sociais e o avanAi??o da democracia participativa. Na CA?mara dos Deputados, por intermAi??dio da deputada Luiza Erundina, promoveu a instituiAi??A?o da ComissA?o de ParticipaAi??A?o Legislativa e da Proposta de Emenda Constitucional que torna o transporte coletivo direito social. Ai?? da autoria do senador Rodrigo Rollemberg a Proposta de Emenda Constitucional que reduz de 1.300.000 para 500 mil o nA?mero de assinaturas necessA?rio para a apresentaAi??A?o de projetos de iniciativa popular. O senador Antonio Carlos Valadares apresentou Projeto de Emenda Constitucional que visa Ai?? introduAi??A?o do voto revogatA?rio (recall). O senador JoA?o Capiberibe Ai?? o autor da ai???lei da transparA?nciaai??i??, que hoje permite aos cidadA?os informar-se sobre os gastos pA?blicos.
Sem atender a qualquer reclamo ou manifestaAi??A?o, mas simplesmente consciente de seu dever polAi??tico, o PSB lanAi??ou candidatura prA?pria Ai?? presidA?ncia da CA?mara dos Deputados, com JA?lio Delgado, e no Senado Federal apoiou a candidatura de Pedro Taques, do PDT. Fomos movidos pela consciA?ncia da necessidade de contribuir para a autonomia do Congresso, sua eficiA?ncia legislativa e a necessA?ria recuperaAi??A?o de sua imagem junto Ai?? opiniA?o pA?blica. Um Parlamento frA?gil e desgastado sA? interessa aos inimigos da democracia.
A democracia como valor
A defesa da democracia Ai?? um dos princAi??pios bA?sicos dos socialistas brasileiros. O PSB nasceu na luta contra a ditadura Vargas e se reorganizou na redemocratizaAi??A?o de 1984. Resistente ao Estado Novo e Ai?? ditadura militar, conhece a importA?ncia dos valores democrA?ticos que compreendem a liberdade de ir e vir, a liberdade de informaAi??A?o e de expressA?o, a igualdade social e o direito Ai?? felicidade.
O partido defende uma ampla reforma do Estado com vistas Ai?? sua eficiA?ncia e maior democratizaAi??A?o, como primeiro passo para um regime de igualdade social. Essa reforma deve alcanAi??ar todos os Poderes da RepA?blica para que o Brasil oficial se aproxime do Brasil real. Muitas medidas dependem de reforma constitucional, outras porAi??m, podem ser introduzidas por nossos governos e pelo Congresso.
Muitas das medidas reclamadas pelas multidAi??es requerem prAi??via consulta plebiscitA?ria e mesmo o referendo para sua eficA?cia. Mas tanto um quanto outro exigem oportunidade para nA?o perder legitimidade. Assim, entendemos que o Plebiscito sugerido pela Presidente Dilma Rousseff nA?o deve estar limitado Ai?? reforma polAi??tica, mas realizado dando-se oportunidade Ai?? ampla participaAi??A?o da sociedade na elaboraAi??A?o das perguntas.
Em qualquer hipA?tese, o PSB exigirA? o rigoroso cumprimento do princAi??pio da anualidade para vigA?ncia de qualquer alteraAi??A?o da lei eleitoral. O dispositivo constitucional, cujo objetivo Ai?? a seguranAi??a jurAi??dica, foi inserido na ConstituiAi??A?o de 1988 graAi??as Ai?? emenda de seu entA?o presidente, senador Jamil Haddad.
Mais do que nunca estA? claro que a prioridade de nosso PaAi??s, como temos sustentado sistematicamente, Ai?? cuidar de 2013, para poder pensar no futuro. Os fatos mostram a correAi??A?o de nossa crAi??tica quando condenA?vamos, e continuamos condenando, a antecipaAi??A?o da disputa eleitoral. O Brasil precisa estar unido para poder enfrentar os problemas que nos desafiam.
Devemos nos concentrar na governabilidade e esta depende da reversA?o das expectativas pessimistas sobre a economia brasileira. Ai?? urgente retomar o crescimento, sem detrimento do combate Ai?? inflaAi??A?o e da distribuiAi??A?o de renda como instrumento de reduAi??A?o das desigualdades sociais e econA?micas que persistem. O Brasil, que foi eficiente na construAi??A?o de estA?dios de excelA?ncia internacional, pode ser eficiente na construAi??A?o das obras e manutenAi??A?o dos serviAi??os de que depende nosso povo.
O PSB recomenda
Aos seus parlamentares:
Conscientes de que nenhuma melhoria de serviAi??o pode ser alcanAi??ada sem a alteraAi??A?o do atual pacto federativo e o fortalecimento da democracia, recomendamos aos nossos parlamentares que articulem amplo entendimento entre as diversas forAi??as polAi??ticas e a sociedade brasileira, para a votaAi??A?o imediata dos projetos-de-lei que ampliam a participaAi??A?o e o controle social, e a melhoria dos serviAi??os pA?blicos, em consonA?ncia com o recado das ruas, e que ampliem a participaAi??A?o e o controle social bem como a criaAi??A?o de novos mecanismos de democracia participativa.
Ai?? o caso de:
ai??? efetivar como prA?tica de consulta o uso do referendo e do plebiscito
ai??? fim do voto secreto no Congresso e em todas as Casas Legislativas;
ai??? reforma do Poder JudiciA?rio visando Ai?? democratizaAi??A?o da justiAi??a, e Ai?? agilidade processual;
ai??? pacto federativo que redistribua melhor os recursos e as competA?ncias da UniA?o dos Estados e MunicAi??pios;
ai??? unificaAi??A?o das eleiAi??Ai??es com o fim da reeleiAi??A?o e instituiAi??A?o de mandatos de cinco anos;
ai??? extensA?o dos critAi??rios da ficha limpa para o exercAi??cio de cargo ou funAi??A?o pA?blica em todos os nAi??veis do Estado;
ai??? reduAi??A?o do nA?mero de assinaturas necessA?rio Ai?? propositura de projeto de iniciativa popular;
ai??? fim das coligaAi??Ai??es proporcionais;
ai??? apoio Ai?? destinaAi??A?o de 10% do OrAi??amento da UniA?o para SaA?de como instrumento necessA?rio para o fortalecimento do Sistema Asnico de SaA?de-SUS, seu aperfeiAi??oamento e melhoria da qualidade do serviAi??o prestado Ai??s populaAi??Ai??es; incluir
ai??? aprovaAi??A?o do Plano Nacional de EducaAi??A?o com a destinaAi??A?o de 10% do PIB para a educaAi??A?o;
ai??? desoneraAi??A?o tributA?ria do transporte coletivo;
ai??? emenda constitucional e lei de responsabilidade social que definam Ai??ndices mAi??nimos de desenvolvimento humano (IDH);
Aos governantes:
ai??? privilegiar as polAi??ticas de investimentos em transporte pA?blico de massa;
ai??? adotar a transparA?ncia da aplicaAi??A?o dos recursos pA?blicos e facilitar o acesso da populaAi??A?o Ai?? informaAi??A?o;
ai??? adotar os critAi??rios da chamada ai???lei da ficha limpaai??i?? para o ingresso no serviAi??o pA?blico e ocupaAi??A?o de cargos comissionados de qualquer natureza;
ai??? ampliar os mecanismos de diA?logos presencial e virtual para aprofundar e valorizar a democracia participativa;
ai??? adotar o planejamento como regra das administraAi??Ai??es.
Ai?? militA?ncia:
ai??? Interagir, por intermAi??dio dos segmentos organizados na estrutura partidA?ria (juventude, negritude, lgbt, sindical, mulheres, movimentos populares) com os diversos movimentos sociais e populares, respeitadas suas autonomias e diversidades;
Ai?? FundaAi??A?o JoA?o Mangabeira:
Privilegiar em suas diversas atividades o estudo da realidade brasileira com vistas Ai?? formulaAi??A?o das polAi??ticas pA?blicas necessA?rias ao desenvolvimento do paAi??s, de que sA?o meros exemplos:
ai??? reforma urbana com destaque para a mobilidade urbana, o saneamento bA?sico, a seguranAi??a pA?blica, saA?de universal, gratuita e de qualidade, educaAi??A?o universal, pA?blica, gratuita e de qualidade;
ai??? novo federalismo;
ai??? polAi??tica industrial;
ai??? reforma agrA?ria;
ai??? reforma do Estado, visando Ai?? sua democratizaAi??A?o e eficiA?ncia;
ai??? restauraAi??A?o e melhoria da infraestrutura e logAi??stica.
Abre-se um novo ciclo que conclama a busca de novos consensos e diA?logo. HA? muito, alertamos para a necessidade de debate mais aprofundado sobre os rumos e o futuro do PaAi??s. Nas ruas, os brasileiros mostraram vigor democrA?tico.
O verdadeiro diA?logo se inicia quando o silA?ncio Ai?? rompido. E as recentes manifestaAi??Ai??es populares revelam a justa insatisfaAi??A?o do povo com a degradaAi??A?o da vida pA?blica e a qualidade dos serviAi??os pA?blicos, em especial nas A?reas de saA?de, educaAi??A?o, seguranAi??a e mobilidade urbana.
