A proposta ganhou tramitaAi??A?o mais rA?pida depois que manifestaAi??Ai??es de rua realizadas em junho forAi??aram a classe polAi??tica a dar respostas | Foto: Gabriela Korossy/CA?mara
Deputados, especialistas e ativistas reunidos nesta terAi??a-feira (9) no plenA?rio da CA?mara concordaram com a necessidade de transformar o transporte pA?blico no grupo de direitos sociais, como alimentaAi??A?o, educaAi??A?o e saA?de. Na visA?o dos debatedores presentes Ai?? sessA?o, Ai?? preciso aprovar rapidamente a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o 90, de 2011, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que recentemente passou pelos colegiados e estA? agora em comissA?o especial criada para debater o tema.
O autor do requerimento, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que foi relator da PEC de Erundina e convocou a comissA?o geral de hoje, reiterou que Ai?? preciso rapidez para formar rapidamente o grupo encarregado por analisar o texto. A proposta ganhou tramitaAi??A?o mais rA?pida depois que manifestaAi??Ai??es de rua realizadas em junho forAi??aram a classe polAi??tica a dar respostas, mas agora existe o receio de que a PEC fique esquecida nos corredores do Congresso.
ai???Para que haja soluAi??Ai??es criativas no A?mbito da polAi??tica, precisa-se de vontade polAi??tica, que hoje estA? vindo a partir das ruasai???, disse Erundina. ai???ApA?s a comissA?o, teremos duas votaAi??Ai??es na CA?mara e duas no Senadoai???, lembrou, dizendo-se esperanAi??osa quanto Ai?? aprovaAi??A?o da matAi??ria.
ai???Esta PEC nA?o pode ficar anos a fio aguardando sua discussA?o e aprovaAi??A?oai???, disse a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Ela criticou a situaAi??A?o do transporte pA?blico atual nas cidades brasileiras por fazer com que o cidadA?o precise gastar o mesmo tempo para trabalhar e para chegar ao local de trabalho.
A aprovaAi??A?o da PEC era um dos pedidos do Movimento Passe Livre (MPL), responsA?vel por iniciar as manifestaAi??Ai??es que resultaram na revogaAi??A?o do aumento da tarifa de transporte pA?blico em SA?o Paulo e no Rio de Janeiro, espalhando-se em seguida por dezenas de cidades graAi??as Ai?? pressA?o popular.
Para Lucas Monteiro de Oliveira, que representou o MPL no plenA?rio, uma das principais vitA?rias das marchas foi trazer a discussA?o sobre o transporte para onde ela deve realmente estar: no Congresso. ai???Agora em 2013, essa foi a principal vitA?ria que conseguimos, depois de muito trabalho e mobilizaAi??A?oai???, disse, acrescentando que a questA?o central a ser debatida nA?o Ai?? tAi??cnica, com foco apenas na reduAi??A?o das tarifas, mas sim sobre o modelo de transporte que se deseja para as cidades.
ai???Os movimentos conseguiram revogar o aumento das tarifas em mais de 100 cidades em junho. Isso Ai?? a forAi??a da populaAi??A?o, interferindo diretamente na gestA?o da polAi??tica do transporteai???, afirmou Monteiro. ai???Mas o que precisamos discutir Ai?? em que cidade nA?s queremos viver, que cidade nA?s queremos construirai???, completou, destacando a necessidade de se pensar o transporte com polAi??ticas pA?blicas que permitam Ai??s pessoas participar das decisAi??es e ter livre acesso Ai??s riquezas produzidas nas cidades.
Para Monteiro, a cobranAi??a de tarifa Ai?? uma forma de exclusA?o de uma parcela da sociedade que nA?o tem oportunidade de circular e de ter acesso a outros direitos sociais por nA?o ter recursos financeiros. ai???Isso daria um total de 36 milhAi??es de pessoasai???, disse. Segundo ele, esse problema nA?o deve ser encarado somente sob a A?tica do financiamento, de como pagar isso. ai???Aqui Ai?? uma questA?o de garantir a mobilidade das pessoas e o acesso a todos os seus direitos, e nA?o simplesmente como essa conta serA? pagaai???, completou.
O represente do MPL tambAi??m criticou o fato de a maior parte dos recursos ser investida no transporte privado. ai???Atualmente, a politica de desoneraAi??A?o nA?o resolve o problema da mobilidade urbana. NA?o Ai?? desonerando uma parte do setor privado que vocA? vai permitir que as pessoas circulem pela cidadeai???, disse Monteiro, que defendeu a aprovaAi??A?o da PEC 90.
