objetivo do encontro Ai?? apresentar um balanAi??o do trabalho realizado pelos parlamentares no primeiro semestre de 2013 e definir a pauta para os prA?ximos meses do ano. Foto: SAi??rgio FrancA?s
A Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na CA?mara se reA?ne, nesta quinta-feira (18), com o governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, em almoAi??o no Recife. O objetivo do encontro Ai?? apresentar um balanAi??o do trabalho realizado pelos parlamentares no primeiro semestre de 2013 e definir a pauta para os prA?ximos meses do ano.
Os deputados federais do PSB contribuAi??ram para a aprovaAi??A?o de importantes propostas na CA?mara no primeiro semestre. Entre elas, estA?o a aposentadoria especial para deficientes, o fim dos 14A? e 15A? salA?rios de deputados e senadores e a PEC que ampliou os direitos trabalhistas das empregadas domAi??sticas.
Ai?? frente da legenda na CA?mara, o deputado federal Beto Albuquerque (RS) acredita que a aprovaAi??A?o dessas matAi??rias Ai?? uma vitA?ria, mas muito ainda precisa ser feito. ai???Temos projetos que precisam ser avaliados com celeridade na Casa, como a PEC 90/11, de autoria da deputada socialista Luiza Erundina (SP), que inclui o transporte pA?blico entre os direitos sociais previstos na ConstituiAi??A?oai???, argumenta o parlamentar.
O PSB alcanAi??ou importantes conquistas em benefAi??cio da populaAi??A?o com a aprovaAi??A?o de projetos de lei no PlenA?rio da CA?mara como o PL nA? 2.592/07, que endurece as penas em casos de crimes de trA?nsito decorrentes do uso de A?lcool e da prA?tica de racha, e o PL nA? 7.663/10, que altera o Sistema Nacional de PolAi??tica sobre Drogas (Sinad).
A primeira proposta, de autoria do lAi??der Beto Albuquerque, prevA? reclusA?o para o motorista que, durante racha ou sob efeito de A?lcool, provocar acidente com mortes ou lesA?o grave. Para o socialista, Ai?? preciso enfrentar e vencer a impunidade no trA?nsito. ai???NA?o Ai?? possAi??vel que alguAi??m que mate nessas circunstA?ncias tenha direito Ai?? fianAi??a.ai???
A aprovaAi??A?o da PolAi??tica sobre Drogas foi outra importante conquista depois de longo trabalho realizado pelo relator do texto, o deputado federal Givaldo CarimbA?o (PSB-AL), junto Ai?? ComissA?o Especial destinada para debater o tema. No texto do relator sA?o definidas regras gerais para avaliaAi??A?o e acompanhamento da gestA?o das polAi??ticas pA?blicas sobre drogas, assim como novas formas de captaAi??A?o de recursos, incentivos fiscais para doaAi??Ai??es para o Sistema e investimentos no combate Ai??s drogas, deixando explAi??citas as competA?ncias da UniA?o, dos estados e dos municAi??pios no Sistema Nacional de PolAi??ticas sobre Drogas.
