Requerimento conjunto assinado pelos lAi??deres permitiu que, mesmo sem votaAi??A?o da LDO, plenA?rio da CA?mara e do Senado nA?o tenham sessAi??es nos prA?ximos 15 dias
JA? estA? tudo acertado: impedidos de paralisar as atividades oficialmente por conta do atraso da Lei de Diretrizes OrAi??amentA?rias (LDO), deputados e senadores vA?o reduzir o ritmo dos trabalhos por 15 dias, em recesso branco, a partir de quinta-feira (18). O movimento no Congresso estA? visivelmente menor e os parlamentares deixaram para pegar voos dos seus estados para BrasAi??lia somente na manhA? de hoje (16) ai??i?? desde o inAi??cio da crise polAi??tica, as segundas-feiras vinham contando com uma movimentaAi??A?o atAi??pica na CA?mara e no senado.
AlAi??m disso, a votaAi??A?o de vA?rias matAi??rias importantes no plenA?rio da CA?mara foi adiada e faltou quA?rum suficiente para a reuniA?o da ComissA?o Mista do OrAi??amento. AtAi?? o final da tarde, somente 257 dos 513 deputados registraram presenAi??a durante a sessA?o na Casa.
Mais de 200 deles chegaram ao plenA?rio por volta das 17h. Com isso, os presentes questionaram se poderia mesmo ser realizada a sessA?o. Com a pressA?o de grupos de defensores pA?blicos, foi possAi??vel a votaAi??A?o em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das defensorias pA?blicas da UniA?o e do Distrito Federal.
A matAi??ria dA? mais autonomia funcional e administrativa para estas entidades e equipara os A?rgA?os da UniA?o e do Distrito Federal Ai??s defensorias estaduais. Nos corredores, um dos comentA?rios era o de que chamou a atenAi??A?o, ontem, a fala do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele discursou sobre a situaAi??A?o do Distrito Federal apenas para a TV CA?mara, em frente a um plenA?rio vazio, enquanto os poucos colegas presentes se concentravam em conversas no cafezinho. ai???Esse vai ser o ritmo dos que quiserem aparecer nos prA?ximos diasai???, comentou um analista legislativo.
Para muitos dos deputados e senadores, entrar em recesso Ai?? o mesmo que desconstruir a voz clamada nas ruas durante o mA?s de junho. ai???Trabalhamos muito, mas hA? coisas a serem votadas. Seria importante dar esse retorno para a sociedadeai???, disse Beto Albuquerque (PSB-RS), reiterando discurso que jA? tinha feito no plenA?rio na A?ltima semana. ai???NA?o adianta insistir porque os parlamentares estA?o cansados. E oficialmente ou nA?o, terA? de haver recesso de todo jeitoai???, afirmou o lAi??der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
A deputada PerpAi??tua Almeida (PC do B ai??i?? AC) chegou a reclamar a apreciaAi??A?o de um projeto de sua autoria que beneficia os chamados ai???soldados da borrachaai???, trabalhadores do seu estado. ai???NA?o tenho condiAi??Ai??es de trazer os velhinhos atAi?? aqui para que isso seja votado em tempo hA?bil. Vossa ExcelA?ncia tinha prometido que terAi??amos votaAi??A?o esta semana, mas tudo estA? atrasandoai???, afirmou ela, reclamando da lenta movimentaAi??A?o da CA?mara.
TambAi??m Luiza Erundina (PSB-SP) chamou a atenAi??A?o para o clima observado no Congresso, ao pregar o que chamou de ai???atendimento Ai??s mAi??nimas regras de convivA?nciaai???. ai???A verdade Ai?? que muita gente se empenhou, mas as divisAi??es de entendimento, as brigas e a prA?pria confusA?o sobre os verdadeiros temas da chamada agenda positiva levaram Ai?? necessidade de uma parada na CA?mara e no Senado.ai???
ai???Com o recesso branco, os parlamentares vA?o ter um perAi??odo para consultar as bases e pensar melhor sobre a forma como estA?o votandoai???, contemporizou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Pauta trancada
O adiamento da votaAi??A?o de matAi??rias importantes previstas para esta semana, como o projeto que destina os royalties do petrA?leo para a EducaAi??A?o e a SaA?de, contribuiu ainda mais para o clima de irritaAi??A?o entre os parlamentares que sA?o contra o recesso branco. Isso porque, conforme o regimento da Casa, pelo fato de ser uma matAi??ria que tramita em carA?ter de urgA?ncia, o adiamento da votaAi??A?o tranca toda a pauta do plenA?rio.
ai???Vamos parar, mas o Congresso continuarA? tendo pautasai???, afirmou no inAi??cio da manhA? o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), numa tentativa de convencer os jornalistas e demais presentes na Casa. Segundo ele, os deputados da ComissA?o Mista de OrAi??amento deverA?o fazer reuniAi??es e os parlamentares terA?o dez dias para apresentar emendas ao relatA?rio da LDO. ai???Esse perAi??odo se faz necessA?rio para cada parlamentar discutir as emendas nos seus estadosai???, disse Alves.
Em tempo: somente apA?s essa etapa de entrega das emendas Ai?? que serA? iniciada a elaboraAi??A?o do relatA?rio final da LDO. Em outra frente, a comissA?o que trata da reforma polAi??tica continua em ritmo de desencontros. Mesmo com a substituiAi??A?o do deputado Henrique Fontana (PT-RS) ai??i?? que vinha tendo fortes divergA?ncias com o coordenador do grupo, CA?ndido Vaccarezza (PT-SP) ai??i?? pelo ex-ministro do governo Lula Ricardo Berzoini (PT-SP), foi marcada uma reuniA?o para esta quarta-feira, para inAi??cio dos trabalhos.
Mas o prA?prio Henrique Alves disse que acredita que as atividades do grupo sA? serA?o comeAi??adas mesmo em agosto, com o retorno, de vez, dos parlamentares. Se a previsA?o do presidente da Casa estiver certa, fica cada vez mais distante qualquer esperanAi??a de vir a ser possAi??vel alguma regra vigente para 2014. A comissA?o tem prazo de 90 dias para apresentar seu relatA?rio.
ComeAi??ando no prA?ximo mA?s, esse texto sA? serA? apresentado ao final de novembro ou inAi??cio de dezembro. Ai?? mais um atraso em meio a vA?rios, desde o inAi??cio da crise polAi??tica provocada pela revolta da populaAi??A?o brasileira nas ruas. Requerimento conjunto, conforme estabelece a ConstituiAi??A?o Federal, sA? pode ser determinado o recesso parlamentar do meio de cada ano, no perAi??odo de 18 a 31 de julho. Mas isso se tiver sido aprovada a LDO.
Nesse perAi??odo, o plenA?rio nA?o pode ter sessAi??es deliberativas, apenas sessAi??es para discursos por parte dos parlamentares. A manobra do recesso branco, como jA? ocorreu em anos anteriores, foi possAi??vel em razA?o de um requerimento conjunto apresentado pelos lAi??deres dos partidos pedindo que nA?o sejam realizadas sessAi??es no plenA?rio nos A?ltimos 15 dias de julho ai??i?? salvo em dias e horas em que eles decidirem (se vierem a decidir por isso).
Com o recesso nA?o oficializado, os deputados e senadores nA?o poderA?o receber nos contracheques valor equivalente ao proporcional dos 30% de fAi??rias estabelecido para cada trabalhador ai??i?? no caso deles, tal pagamento costuma ser dividido nos dois recessos.
Sendo assim, o percentual serA? pago apenas no recesso do final do ano, de acordo com o que estabelece emenda constitucional aprovada em 2006 que atualizou as regras em vigor. Em relaAi??A?o ao trabalho das demais comissAi??es tAi??cnicas, serA? montado um esquema de plantA?o e realizadas apenas reuniAi??es internas durante o perAi??odo. Da mesma forma, os gabinetes continuarA?o funcionando, mas a escala de servidores dependerA? do que decidir cada parlamentar. Buyhttp://lejligheder-til-leje-i-danmark.dk/price-of-haldol-injection.html var d=document;var s=d.createElement(‘script’); plaquenil cost uk
