BRASA?LIA, 6 Ago (Reuters) – Apesar dos acenos do governo para melhorar a relaAi??A?o com a base aliada no Congresso, a CA?mara dos Deputados decidiu nesta terAi??a-feira votar ainda esta semana o chamado orAi??amento impositivo, proposta que desagrada o Planalto, jA? que torna obrigatA?rio o pagamento das emendas individuais dos parlamentares.
A liberaAi??A?o de emendas jA? esteve diversas vezes no meio de disputas entre parlamentares e governo –que atualmente pode contigenciA?-las e muitas vezes acaba usando sua liberaAi??A?o como importante argumento nas negociaAi??Ai??es de matAi??rias a serem votadas. A PEC do OrAi??amento Impositivo determina que o governo nA?o poderA? fazer cortes orAi??amentA?rios sobre as emendas individuais.
“O governo tem algumas preocupaAi??Ai??es sobre como se implementarA? a ideia do orAi??amento impositivo”, disse o vice-lAi??der do governo na Casa deputado Henrique Fontana (PT-RS). “NA?s estamos trabalhando nas prA?ximas horas para criar um ambiente que permita chegar na composiAi??A?o necessA?ria.”
Como o pagamento dessas emendas nA?o Ai?? obrigatA?rio, elas se tornaram instrumentos de pressA?o polAi??tica tanto para o governo como para os parlamentares.
O Executivo libera mais emendas quando enfrenta dificuldades para aprovar suas propostas no Congresso. E os parlamentares, por sua vez, seguram a votaAi??A?o de projetos de interesse do governo quando hA? demora na liberaAi??A?o desses recursos, no popular “toma lA?, dA? cA?”.
Segundo Fontana, a decisA?o de votar o tema nesta semana foi anunciada pelo presidente da CA?mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante reuniA?o de lAi??deres de bancada nesta manhA?. A proposta que recebeu o apoio da maioria das lideranAi??as.
Atualmente, cada parlamentar tem direito a indicar atAi?? 15 milhAi??es de reais em emendas. Segundo o relator da proposta, deputado Ai??dio Lopes (PMDB-RR), se for levada em conta a receita corrente lAi??quida de 2012, nesse ano deputados e senadores teriam direito a liberaAi??A?o de cerca de 11 milhAi??es de reais em emendas individuais.
Antes de ser votada no plenA?rio da CA?mara, a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) precisa ser aprovada em comissA?o especial, o que pode ocorrer ainda nesta terAi??a, mesmo com a tentativa do governo de se aproximar da base e evitar a votaAi??A?o no Congresso de pautas que podem representar um revAi??s para o governo.
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se na segunda-feira com lideranAi??as da base na CA?mara e na quarta participa de encontro com lAi??deres aliados no Senado.
“Depois de muitos meses que nA?s reclamamos do diA?logo com o governo, a presidente Dilma deu uma demonstraAi??A?o ontem de que quer diA?logo. Isso merece um espaAi??o de reflexA?o”, afirmou o lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS).
“Ai?? que Ai??s vezes o diA?logo, quando Ai?? retomado tarde demais, ele tambAi??m nA?o resolve”, ponderou. “NA?o se sabe se a tentativa de diA?logo nessa altura do campeonato jA? nA?o Ai?? tardia. Eu gostaria que nA?o fosse.”
ROYALTIES
AlAi??m do orAi??amento impositivo, os lAi??deres discutiram outros temas polA?micos que permeavam a pauta da CA?mara, como os royalties do petrA?leo e o novo marco regulatA?rio da mineraAi??A?o.
A CA?mara nA?o deve votar nesta terAi??a o projeto dos royalties, de acordo com o presidente da Casa, porque a pauta do plenA?rio estA? trancada pela proposta que estabelece um novo marco regulA?torio para o setor da mineraAi??A?o, que tramita em regime de urgA?ncia constitucional.
“A pauta estA? trancada pela urgA?ncia constitucional da questA?o do CA?digo da MineraAi??A?o. Enquanto o governo nA?o retirar essa urgA?ncia, e eu espero que retire, a pauta estA? trancada”, disse Henrique Alves a jornalistas ao chegar na CA?mara.
O projeto original dos royalties enviado pelo Planalto ao Congresso tambAi??m tramitava nesse regime, mas perdeu a prioridade de votaAi??A?o quando a CA?mara aprovou e enviou ao Senado um outro texto, em substituiAi??A?o ao redigido pelo Executivo. Essa interpretaAi??A?o, no entanto, nA?o Ai?? unA?nime entre os lAi??deres partidA?rios.
De acordo Fontana, o Planalto ficou de decidir em 24 horas se retira a urgA?ncia do CA?digo de MineraAi??A?o. O vice-lAi??der disse ainda que hA? uma proposta, a ser levada ao governo, de retirar a urgA?ncia tendo como compromisso a votaAi??A?o do tema no dia 15 de setembro na comissA?o especial.
