Segundo o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), nA?o houve acordo para votaAi??A?o imediata das PECs que tratam do voto secreto.. Foto: Rodolfo Stuckert
ApA?s a reuniA?o de lAi??deres partidA?rios, nesta manhA?, o lAi??der do PT, deputado JosAi?? GuimarA?es (CE), informou que trA?s propostas de emenda Ai?? ConstituiAi??A?o serA?o votadas nesta semana: a PEC 565/06, que institui o orAi??amento impositivo para as emendas parlamentares; a PEC 190/07, que estabelece prazo para o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar ao Congresso projeto que cria o Estatuto dos Servidores do JudiciA?rio; e a PEC 115/95, que transforma os biomas Cerrado e Caatinga em patrimA?nio nacional.
JosAi?? GuimarA?es informou que insistiu, durante a reuniA?o, para que a votaAi??A?o da PEC do OrAi??amento Impositivo fosse adiada para a semana que vem; mas o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves, insistiu em manter a votaAi??A?o amanhA?. O governo queria mais tempo para debater o tema antes de votA?-lo.
Diante dessa posiAi??A?o do presidente da CA?mara, GuimarA?es vai propor alternativas em cima do texto que jA? foi apresentado na comissA?o especial. Uma delas Ai?? a mudanAi??a no teto para as emendas impositivas. O relatA?rio prevA? o teto de 1% da receita corrente lAi??quida, o que, segundo seus cA?lculos, equivale a R$ 11 milhAi??es a 12 milhAi??es por parlamentar. JosAi?? GuimarA?es vai propor o teto de R$ 5 milhAi??es, com o restante vinculado a programas de EducaAi??A?o, SaA?de e ao Programa de AceleraAi??A?o do Crescimento.
Voto aberto
Segundo o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), nA?o houve acordo para votaAi??A?o imediata das PECs que tratam do voto secreto. PorAi??m, houve acordo dos lAi??deres para a indicaAi??A?o dos nomes dos deputados que vA?o integrar a comissA?o especial que vai analisar a PEC 196/12, que acaba com o voto secreto apenas para perda de mandato de parlamentar nos casos de falta de decoro e de condenaAi??A?o criminal com sentenAi??a transitada em julgado.
Albuquerque fez um apelo para que o governo retire a urgA?ncia do projeto de lei do CA?digo da MineraAi??A?o (PL 5807/13), para que os deputados possam voltar a tratar de temas mais ligados ao interesse da populaAi??A?o. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que estA? interinamente na lideranAi??a do Governo, disse que Ai?? possAi??vel retirar a urgA?ncia, desde que se determine previamente um prazo para que o projeto vA? a votaAi??A?o em PlenA?rio.
