A presidente Dilma Rousseff prometeu aos lAi??deres dos partidos polAi??ticos governistas na CA?mara que tratarA? da questA?o do financiamento da A?rea da saA?de, no encontro que terA? com eles na prA?xima segunda-feira. Durante a reuniA?o desta semana dos lAi??deres com a presidente, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) observou que os parlamentares nA?o podem ignorar as manifestaAi??Ai??es de rua de junho e a vontade dos quase dois milhAi??es de brasileiros que assinaram o projeto de lei de iniciativa popular que destina 10% da receita corrente bruta da UniA?o para os serviAi??os pA?blicos de saA?de. Dilma colocou, entA?o, o tema na agenda.
Essa negociaAi??A?o nA?o serA? fA?cil, como ficou claro na terAi??a-feira passada, quando os ministros da Secretaria Geral da PresidA?ncia da RepA?blica, Gilberto Carvalho, da Casa Civil, Gleisi Hofmann, e das RelaAi??Ai??es Institucionais, Ideli Salvatti, receberam representantes do Movimento Nacional em Defesa da SaA?de PA?blica, o SaA?de+10. Relatos de participantes do encontro obtidos pelo Valor indicam que o clima foi tenso.
Ao receber a proposta que prevA? mais dinheiro para a saA?de, a ministra Gleisi teria pedido que as entidades apontassem a “a fonte de recursos” para a elevaAi??A?o das despesas. “Definir a fonte Ai?? tarefa do governo e nA?o nossa”, teria rebatido o representante da ConfederaAi??A?o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de acordo com os mesmos relatos. Carvalho tentou contornar a situaAi??A?o, ao propor a criaAi??A?o de um grupo de trabalho com o objetivo de encontrar alternativas para a elevaAi??A?o dos gastos com a saA?de.
Clima Ai?? tenso entre o governo e a base polAi??tica aliada
HA? no Congresso, neste momento, duas comissAi??es especiais debatendo projetos de lei complementar que destinam mais recursos para as aAi??Ai??es e serviAi??os pA?blicos de saA?de. Os dois relatores dos projetos sA?o do PT. No Senado, a relatoria estA? a cargo do Senador Humberto Costa (PE) e, na CA?mara, do deputado RogAi??rio Carvalho (SE).
O centro dos dois projetos Ai?? o mesmo: a destinaAi??A?o de 10% da receita bruta da UniA?o para a saA?de. Esse critAi??rio substituiria o atual, que prevA? que a UniA?o aplicarA?, anualmente, em aAi??Ai??es e serviAi??os pA?blicos de saA?de, o montante correspondente ao valor empenhado no exercAi??cio financeiro anterior, corrigido pela variaAi??A?o nominal do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
Ao Valor, o deputado RogAi??rio Carvalho disse que o substitutivo que apresentarA?, dentro de 15 dias, prevA? a destinaAi??A?o de um percentual da receita corrente lAi??quida da UniA?o para a saA?de. Ele resolveu adotar a receita lAi??quida como referencial para o cA?lculo por considerar que nA?o hA? um consenso sobre o conceito de receita bruta, pois a UniA?o Ai?? obrigada a transferir aos Estados e municAi??pios uma parte considerA?vel da receita que obtAi??m. “Por isso, vou propor mais de 10% para a saA?de”, disse Carvalho. “O percentual serA? tal que resulte no mesmo valor dos 10% sobre a receita bruta”, explicou.
O deputado petista estA? convencido de que a UniA?o terA? que destinar mais dinheiro para a saA?de em 2014. “HA? uma grande mobilizaAi??A?o na sociedade pedindo isso”, afirmou. Ele lembrou que o governo lanAi??ou recentemente o programa “Mais MAi??dicos” que, para ser executado, exigirA? recursos considerA?veis nos prA?ximos anos. “A contrataAi??A?o de mais mAi??dicos resulta em mais atendimentos, mais exames e mais remAi??dios e tudo isso exige mais dinheiro para a saA?de”, afirmou.
O presidente da comissA?o especial da CA?mara que debate o assunto, deputado DarcAi??sio Perondi (PMDB-RS), nA?o tem dA?vida de que Ai?? preciso encontrar mais recursos para a saA?de jA? em 2014. “O deputado que nA?o entender o recado das ruas vai ser varrido da polAi??tica”, disse, numa referA?ncia Ai??s demandas apresentadas pelos manifestantes em junho de melhores serviAi??os pA?blicos de saA?de e educaAi??A?o.
Para o deputado Beto Albuquerque, nA?o hA? como produzir saA?de de melhor qualidade sem mais verbas orAi??amentA?rias. “Se nA?o houver aumento de recursos, dizer que haverA? melhoria na saA?de Ai?? mentir para a populaAi??A?o”, afirmou ao Valor. O lAi??der do PSB disse que hA? um subfinanciamento desta A?rea no Brasil, com os Estados e municAi??pios sendo muito penalizados na divisA?o dos encargos.
Albuquerque afirmou que a destinaAi??A?o de 10% da receita bruta da UniA?o para a saA?de Ai?? uma “proposta inegociA?vel” para o seu partido, mas admite que nA?o se pode chegar a esse percentual jA? no prA?ximo ano. Ele espera, no entanto, que o governo defina um cronograma para que a UniA?o chegue Ai?? meta de 10%.
Neste momento, a A?rea econA?mica do governo estA? definindo a proposta orAi??amentA?ria, que terA? que encaminhar ao Congresso atAi?? o dia 31 de agosto. A grande questA?o Ai?? justamente saber qual Ai?? o espaAi??o fiscal que o governo reservarA? para atender as demandas nas A?reas de saA?de, educaAi??A?o e mobilidade urbana, que foram colocadas pelos manifestantes em junho.
A resposta a essa questA?o Ai?? relevante nA?o apenas por causa de suas repercussAi??es polAi??ticas, mas tambAi??m porque indicarA? o desenho da polAi??tica fiscal no prA?ximo ano, que Ai?? um elemento fundamental da polAi??tica econA?mica que serA? executada pelo governo. Partindo do pressuposto de que todos – dos parlamentares Ai??s lideranAi??as dos movimentos sociais – rejeitam a criaAi??A?o de novos tributos para custear o aumento das despesas com saA?de, educaAi??A?o e mobilidade urbana, o caminho que parece mais provA?vel a ser trilhado Ai?? a reduAi??A?o do superA?vit primA?rio do setor pA?blico em 2014.
Quando o governo encaminhou ao Congresso a proposta orAi??amentA?ria de 2012, ela jA? incorporava uma reduAi??A?o da meta de superA?vit primA?rio de R$ 26 bilhAi??es, que recentemente foi elevada para R$ 35 bilhAi??es. O projeto de lei de diretrizes orAi??amentA?rias (PLDO) para 2014 prevA? que a meta fiscal do governo central (Tesouro, PrevidA?ncia e Banco Central), fixada em R$ 116,1 bilhAi??es ou 2,15% do PIB, poderA? ser reduzida em atAi?? R$ 67 bilhAi??es. Ou seja, o superA?vit primA?rio do governo central poderA? ser de apenas R$ 49,1 bilhAi??es, o equivalente a 0,9% do PIB. Caberia aos Estados e municAi??pios e suas estatais obter uma economia de R$ 51,3 bilhAi??es.
