Partidos da base de Dilma tentam outra vez emplacar Plebiscito da Reforma PolAi??tica

BRASIL 247

LAi??deres do PT, PSB, PDT e PC do B convocam imprensa para informar que coletarA?o assinaturas para viabilizar proposta de projeto legislativo para realizaAi??A?o de um plebiscito da reforma polAi??tica; aAi??A?o Ai?? uma alternativa Ai?? proposiAi??A?o semelhante feita pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho, que foi descartada pelos comandantes do Congresso, leia-se PMDB; financiamento pA?blico de campanha, unificaAi??A?o de eleiAi??Ai??es e participaAi??A?o popular sA?o temas do projeto

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As bancadas do PT, PSB, PDT e PC do B apresentaram nesta quarta-feira (14) durante coletiva de imprensa, proposta de projeto legislativo para realizaAi??A?o de um plebiscito da reforma polAi??tica. A aAi??A?o Ai?? uma alternativa Ai?? proposiAi??A?o semelhante feita pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho, que foi descartada pelos comandantes do Congresso, leia-se PMDB. Os lAi??deres dos partidos que apresentaram a nova proposta iniciaram a coleta de 171 assinaturas, o mAi??nimo necessA?rio para iniciar a tramitaAi??A?o do projeto. buy pills

Na proposta apresentada hoje, o eleitor terA? que opinar sobre financiamento de campanha, participaAi??A?o popular e unificaAi??A?o de eleiAi??Ai??es. ai???A Reforma PolAi??tica hA? muito reclamada pela sociedade brasileira apresenta-se como uma necessidade inadiA?vel na atual fase da democracia nacional. Os vAi??cios, deformidades e as prA?prias virtudes do modelo polAi??tico eleitoral vigente precisam ser aperfeiAi??oados, tendo como norte o aperfeiAi??oamento da democracia nacional e a efetiva participaAi??A?o do cidadA?o na conduAi??A?o dos destinos da NaAi??A?oai???, diz a justificativa do projeto.

Confira na Ai??ntegra:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NA? , DE 2013

(Dos Srs. JosAi?? GuimarA?es, Beto Albuquerque, AndrAi?? Figueiredo, Manuela Dai??i??A?vila)

ai???DispAi??e sobre a convocaAi??A?o de plebiscito para decidir sobre temas da Reforma PolAi??ticaai???

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1A?. Nos termos do que estatui o art. 49, XV, da ConstituiAi??A?o Federal, a Lei nA? 9.709, de 18 de novembro de 1998 e, no que couber, o que prescreve a Lei nA? 8.624, de 4 de fevereiro de 1993, fica convocado plebiscito nacional, a ser realizado em data que serA? definida pelo Congresso Nacional e comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral ai??i?? TSE, para consultar o eleitorado brasileiro acerca de temas relativos Ai?? Reforma PolAi??tica, as seguintes perguntas:

1 ai??i?? Financiamento das campanhas eleitorais:

a) VocA? concorda com que empresas faAi??am doaAi??Ai??es para campanhas eleitorais?

b) VocA? concorda com que as pessoas fAi??sicas faAi??am doaAi??Ai??es para campanhas eleitorais?

c) VocA? concorda com que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente pA?blico?

2 ai??i?? VocA? concorda com que a populaAi??A?o participe, opinando e propondo pela internet, quanto Ai?? apresentaAi??A?o de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinA?ria?

cheap atorlip 10 3 ai??i?? VocA? concorda que as eleiAi??Ai??es para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores devam ser realizadas no mesmo ano?

zovirax cream price cvs Art. 2A?. A manifestaAi??A?o do eleitorado, em cada ponto consultado, apA?s homologaAi??A?o pelo Tribunal Superior Eleitoral, serA? encaminhada ao Congresso Nacional e terA? efeito vinculante em relaAi??A?o aos itens decididos, sobre os quais deverA?o os Parlamentares proceder Ai?? votaAi??A?o das mudanAi??as legislativas respectivas.

Art. 3A?. O Tribunal Superior Eleitoral expedirA? as normas regulamentadoras necessA?rias Ai?? realizaAi??A?o do plesbicito de que trata este Decreto Legislativo.

Art. 4A?. O Tribunal Superior Eleitoral, a partir de sugestAi??es dos Partidos PolAi??ticos ali registrados, organizarA? campanhas de orientaAi??A?o do eleitorado nacional, de modo que sejam contemplados todos os esclarecimentos e consequA?ncias das opAi??Ai??es formuladas.

Art. 5A?. SerA?o alocados ao orAi??amento do Tribunal Superior Eleitoral, a partir da solicitaAi??A?o deste, pela UniA?o, os recursos necessA?rios para fazer face Ai??s despesas com a realizaAi??A?o do plebiscito.

Art. 6A?. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaAi??A?o.

JUSTIFICAAi??A?O

A Reforma PolAi??tica hA? muito reclamada pela sociedade brasileira apresenta-se como uma necessidade inadiA?vel na atual fase da democracia nacional.

Os vAi??cios, deformidades e as prA?prias virtudes do modelo polAi??tico eleitoral vigente precisam ser aperfeiAi??oados, tendo como norte o aperfeiAi??oamento da democracia nacional e a efetiva participaAi??A?o do cidadA?o na conduAi??A?o dos destinos da NaAi??A?o.

Nessa perspectiva, a consulta ao eleitorado nacional por intermAi??dio do Plebiscito, para que o povo se manifeste diretamente sobre quais caminhos deseja ver trilhado pela nossa democracia Ai?? um dos instrumentos mais eficazes e legitimadores das mudanAi??as reclamadas pela sociedade.

Nesse sentido, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovaAi??A?o da presente proposiAi??A?o.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s);