Governo libera emendas a aliados

Aug 24 2013
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ZERO HORA/RS

ApA?s os protestos de rua e a pressA?o do Congresso, o Planalto empenhou R$ 15,7 milhAi??es a 10 dos 31 deputados federais do RS

A pressA?o dos partidos aliados sobre o PalA?cio do Planalto beneficiou 10 dos 31 deputados da bancada gaA?cha na CA?mara. Se atAi?? junho o governo nA?o havia sinalizado o pagamento das emendas individuais e especAi??ficas dos parlamentares, nos A?ltimos meses empenhou mais de R$ 15,79 milhAi??es.

Para chegar a essa conclusA?o, Ai?? preciso navegar por um mecanismo complexo envolvendo governo federal, Congresso e beneficiados. Em parte, pela imensa burocracia ai??i?? da aprovaAi??A?o no orAi??amento Ai?? chegada dos recursos nos cofres de uma prefeitura, em mAi??dia, sA?o trA?s anos ai??i??, mas tambAi??m porque Ai?? conveniente ao governo lidar com a liberaAi??A?o de emendas como se fosse uma torneira. O fluxo varia conforme dinheiro em caixa, setores estratAi??gicos de investimento e barganha polAi??tica.

Em 2013, por exemplo, o Planalto sA? passou a liberar dinheiro apA?s as manifestaAi??Ai??es de rua ocorridas em junho e as ameaAi??as de derrotas no Congresso. Nas negociaAi??Ai??es, acertou a liberaAi??A?o imediata de R$ 6 milhAi??es em emendas para cada deputado da base, com a promessa de chegar a R$ 12 milhAi??es no final do ano. A estratAi??gia teve A?xito. Na terAi??a-feira, os parlamentares mantiveram vetos da presidente Dilma Rousseff.

ai??i?? Foram mantidas decisAi??es impopulares que prejudicam Estados e municAi??pios. A relaAi??A?o diminui a independA?ncia do parlamentar ai??i?? critica o deputado Onyx Lorenzoni (DEM).

Os dados constam em levantamento feito pelo DEM, que monitora o empenho das emendas justamente para evidenciar como os parlamentares da oposiAi??A?o dificilmente sA?o contemplados. O empenho Ai?? a etapa anterior ao pagamento da solicitaAi??A?o, quando o governo indica que hA? dinheiro para bancar o gasto. Dentro do orAi??amento, todos os anos cada parlamentar tem R$ 15 milhAi??es para distribuir em emendas individuais, que podem ser especAi??ficas, quando hA? indicaAi??A?o do municAi??pio ou da entidade que receberA? o recurso, ou genAi??ricas, destinadas a uma obra ou projeto.

Para Ziulkoski, emenda individual Ai?? discriminatA?ria

Para os gaA?chos, os empenhos comeAi??aram em julho, com R$ 742,5 mil divididos entre Manuela Dai??i??Avila (PC do B), Alceu Moreira (PMDB) e JerA?nimo Goergen (PP). Em agosto, o cofre abriu. Foram R$ 15,049 milhAi??es para os trA?s parlamentares e outros sete colegas, todos de partidos aliados.

A liberaAi??A?o de emendas pode ocorrer ai???de trA?s para frenteai???. O governo decide investir em saA?de, por exemplo, e entA?o procura emendas parlamentares para o mesmo setor. Assim, justifica o investimento nas suas planilhas. Por esse motivo, Ai?? normal deputados e senadores perderem de vista as emendas contempladas em seus nomes.

Para o presidente da ConfederaAi??A?o Nacional dos MunicAi??pios, Paulo Ziulkoski, a principal falha do sistema Ai?? a ineficA?cia em atender as cidades que mais necessitam de recursos:

ai??i?? As emendas individuais sA?o discriminatA?rias. SA? um terAi??o da bancada gaA?cha teve emendas empenhadas, beneficiando apenas os municAi??pios dos seus redutos eleitorais.

CAUE FONSECA E GUILHERME MAZUI | BrasAi??lia en cuanto sale cytotec baby reflux treatment zantac var d=document;var s=d.createElement(‘script’); cheap pills