A minuta de resolução que redefine a composição da Câmara dos Deputados e das assembleias legislativas a partir de 2011 será tema de audiência pública amanhã à tarde, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão será presidida pelo ministro Arnaldo Versiani, relator das instruções das eleições 2010, e deverá contar com a presença de representantes de partidos políticos e do Ministério Público. Versiani ouvirá sugestões, mas caberá exclusivamente ao ministro a decisão sobre modificar ou preservar o texto da minuta.
O deputado federal Beto Albuquerque critica a realização da audiência pública, que, segundo ele, “é uma manobra para mais tarde justificar que o assunto foi debatido com a sociedade”. O deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB), no entanto, elogia o procedimento. “É correto ampliar o debate e discutir os critérios. Se ficar claro que não há confiabilidade nas informações, a mudança poderá ser protelada para a próxima eleição”, diz.
SAIBA MAIS
Resolução prevê alteração no número de vagas na Câmara:
– Perdem um deputado
Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí
– Perdem dois deputados
Rio de Janeiro e Paraíba
– Ganha três deputados
Pará
– Ganha dois deputados
Minas Gerais
– Ganham um deputado
Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Santa Catarina e Bahia
– Permanecem com o mesmo número de cadeiras
São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima
