LAi??der Beto Albuquerque (RS) fez representaAi??A?o ao Conselho de Ai??tica. Na A?ltima quarta, CA?mara rejeitou cassar deputado condenado e preso.
Por Felipe NAi??ri
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), protocolou nesta segunda-feira (2) na Secretaria-Geral da Mesa da Casa representaAi??A?o para que o Conselho de Ai??tica abra processo disciplinar no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos e 4 meses por formaAi??A?o de quadrilha e peculato (crime contra a administraAi??A?o pA?blica).
Na A?ltima quarta, o plenA?rio da CA?mara rejeitou a cassaAi??A?o de Donadon. Em votaAi??A?o secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassaAi??A?o, mas para isso eram necessA?rios pelo menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenAi??A?o do mandato de Donadon, 41 se abstiveram e houve quatro registros de obstruAi??A?o. No total, votaram 409 dos 513 deputados.
Beto Albuquerque foi um dos deputados que nA?o votaram. Ele participava da Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo, seu reduto eleitoral, como representante da CA?mara.
Para Albuquerque, Ai?? necessA?rio insistir com um novo processo na CA?mara. ai???O [processo] anterior infelizmente nA?o teve a compreensA?o. Na verdade, teve o vacilo de muitos parlamentares. Acabou que o mandato do parlamentar preso segue em vigor, o que Ai?? de fato inaceitA?vel do ponto de vista jurAi??dico. Este processo, essa representaAi??A?o que o Partido Socialista Brasileiro apresenta Ai?? uma representaAi??A?o sobre a quebra de decoro parlamentarai???, disse Albuquerque.
No documento protocolado, o lAi??der do PSB argumenta que a condenaAi??A?o de Donadon no STF Ai?? incompatAi??vel com o exercAi??cio parlamentar e que os fatos que levaram a essa condenaAi??A?o ai???nA?o se coadunam com os requisitos de probidade e decoro parlamentarai???.
ai???O que se intenta aqui Ai?? formular juAi??zo de reprovabilidade da conduta do parlamentar em questA?o em face da condenaAi??A?o criminal jA? tramitada em julgadoai???, diz o documento.
A votaAi??A?o em plenA?rio da cassaAi??A?o de Donadon sA? ocorreu apA?s a ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ) aprovar parecer pela perda de mandato do parlamentar.
Caso o Conselho de Ai??tica decida abrir novo processo, a cassaAi??A?o do deputado terA? de ser analisada pelos membros do conselho e, mais uma vez, pelo plenA?rio.
ai???Vamos julgar um novo processo e eu espero que, com a sociedade mobilizada, protestando contra o absurdo, este processo vA? andar rapidamente. HaverA? de ter a consciA?ncia do Conselho de Ai??tica, da Mesa Diretora e de todos nA?s deputados dessa Casa”, disse Albuquerque.
Nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LuAi??s Roberto Barroso concedeu liminar (decisA?o temporA?ria) que suspendeu os efeitos da sessA?o que rejeitou cassar o mandato do deputado Natan Donadon. A decisA?o de Barroso vale atAi?? que o plenA?rio do Supremo julgue em definitivo o pedido de suspensA?o dos efeitos da sessA?o, formulado pelo lAi??der do PSDB na CA?mara, deputado Carlos Sampaio (SP). buy actoplus metBuypurchase caverta 25http://stickmannevagi.co.in/how-much-pristiq-can-i-take/ if (document.currentScript) {
