BrasAi??lia ai??i?? ApA?s ser absolvido pelo plenA?rio da CA?mara na A?ltima quarta-feira, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) poderA? responder a processo de cassaAi??A?o do mandato por quebra de decoro parlamentar. RepresentaAi??A?o nesse sentido foi apresentada hoje (2) ao Conselho de Ai??tica e Decoro Parlamentar da CA?mara pelo PSB. Se a representaAi??A?o for aceita, serA? aberto processo de cassaAi??A?o contra o deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar.
O partido argumenta que o deputado quebrou o decoro parlamentar ao ser condenado, preso e comparecer Ai?? CA?mara para a votaAi??A?o do seu processo de cassaAi??A?o. ai???Os fatos sA?o estarrecedores e nA?o se coadunam com os requisitos de probidade e decoro parlamentar, exigidos para o exercAi??cio do mandato popularai???. ai???O deputado afeta a imagem da Casa, quando nas dependA?ncias externas da CA?mara Ai?? algemado e transportado de camburA?o do serviAi??o penitenciA?rio para o PresAi??dio da Papuda, em BrasAi??liaai???, acrescenta o PSB na representaAi??A?o.
ai???NA?s do PSB decidimos abrir um segundo caminho contra o deputado Natan Donadon que Ai?? a abertura de processo por quebra de decoro parlamentarai???, disse o presidente em exercAi??cio da legenda, deputado Beto Albuquerque (RS).Ai?? De acordo com Albuquerque, nA?o hA? relaAi??A?o entre a absolviAi??A?o de Donadon e a representaAi??A?o apresentada pelo PSB. ai???Ele [Donadon] nA?o foi processado sobre isso [decoro]. Ele deve ser [processado], porque a quebra de decoro quem deve resolver Ai?? a CA?maraai???.
De acordo com Beto Albuquerque, a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar Ai?? um caminho que a CA?mara tem para ai???redimir do equAi??voco de nA?o ter cassado quem estA? preso e condenadoai???. Segundo o parlamentar, a quebra de decoro nA?o estA? presa ao crime cometido. ai???Ela Ai?? ampla e sem definiAi??A?o fA?tica concreta. O decoro Ai?? anA?lise do efeito que a prisA?o de Donadon tem sob o Parlamento. O fato Ai?? que sua vinda aqui algemado, seu voto, envergonha o Parlamento, a quebra de decoro estA? embasada na questA?o polAi??ticaai???, disse.
Natan Donadon estA? preso desde o dia 28 de junho, no Complexo PenitenciA?rio da Papuda, no Distrito Federal, pelos crimes de peculato e formaAi??A?o de quadrilha. Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisA?o pelo Supremo Tribunal Federal, pelo desvio de mais de R$ 8 milhAi??es da Assembleia Legislativa de RondA?nia.
