SA?O PAULO, SP, 7 de setembro (Folhapress) – O presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma sessA?o extraordinA?ria para a prA?xima segunda-feira, Ai??s 14h, para votar a medida provisA?ria 615/13, que perde validade no prA?ximo dia 16 e ainda precisa passar pelo Senado.
A MP estava na pauta do PlenA?rio de quinta-feira, mas Alves decidiu adiar a votaAi??A?o apA?s o PMDB rejeitar proposta de votar o texto original da medida. As informaAi??Ai??es sA?o da AgA?ncia CA?mara.
“Quero esclarecer que este plenA?rio nA?o tem culpa do fato de uma matAi??ria enviada ao Congresso em maio sA? ter chegado ontem aqui. NA?o se pode exigir que os deputados consigam decidir sobre um tema tA?o complexo como o dessa MP em menos de 24 horas”, disse Alves, se referindo Ai?? demora na anA?lise da MP pela comissA?o mista que aprovou o texto na A?ltima terAi??a-feira com diversas alteraAi??Ai??es.
Para cumprir o prazo imposto pelo Senado, que exige pelo menos sete dias para analisar medida provisA?ria, a CA?mara terA? que aprovar a MP atAi?? segunda-feira. Para isso, a maioria dos lAi??deres concorda com a votaAi??A?o do texto original da medida.
No entanto, ontem, o lAi??der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defendeu a votaAi??A?o do texto da comissA?o mista com alteraAi??Ai??es do plenA?rio, que seriam propostas por meio de destaques. Segundo Alves, sem unanimidade e mesmo com apenas um partido contrA?rio Ai?? votaAi??A?o do texto original, um simples pedido de verificaAi??A?o de quA?rum provocaria o fim da sessA?o. “Dada a visAi??vel falta de quA?rum, vou retirar de pauta”, disse o presidente.
O presidente da CA?mara defendeu que a Casa analise apenas as medidas provisA?rias que chegarem ao plenA?rio com, no mAi??nimo, 15 dias de antecedA?ncia da data de vencimento.
AlteraAi??Ai??es na MP
O texto original da MP 615 concede benefAi??cios para produtores de cana-de-aAi??A?car e etanol, mas a comissA?o mista incluiu vA?rios temas na proposta, como a reabertura dos prazos do Refis da Crise (programa de renegociaAi??A?o de dAi??vidas tributA?rias de 2009), a desoneraAi??A?o de vA?rios setores e a retomada da discussA?o sobre a transferA?ncia de licenAi??as de taxistas.
O senador Gim (PTB-DF), relator na comissA?o, incluiu ainda a regularizaAi??A?o de terras do Distrito Federal ocupadas por templos e entidades de assistA?ncia social e educaAi??A?o. Outro dispositivo acrescentado Ai?? MP permite que servidores pA?blicos e parlamentares recebam atAi?? seis meses de salA?rio depois da demissA?o ou do fim do mandato se houver conflito de interesse na retomada da carreira depois do exercAi??cio pA?blico.
