O Conselho de Ai??tica da CA?mara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (11) novo processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Se aprovado em todas as etapas de tramitaAi??A?o e chegar ao plenA?rio, o processo poderA? resultar na cassaAi??A?o do deputado.
Donadon estA? preso no Complexo PenitenciA?rio da Papuda, em BrasAi??lia, apA?s ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisA?o por formaAi??A?o de quadrilha e peculato (crime contra a administraAi??A?o pA?blica).
No A?ltimo dia 28, o plenA?rio da CA?mara rejeitou a cassaAi??A?o de Donadon ao analisar parecer emitido pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a. O relatA?rio era favorA?vel Ai?? perda de mandato, mas pela diferenAi??a do voto de 24 deputados, nA?o foi alcanAi??ado o mAi??nimo de 257 votos necessA?rios para aprovar a cassaAi??A?o. Mesmo com a decisA?o contrA?ria do plenA?rio, o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu no mesmo dia afastar o parlamentar.
Mas a sessA?o que livrou Donadon teve os efeitos suspensos por decisA?o liminar (provisA?ria) concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LuAi??s Roberto Barroso. A decisA?o de vale atAi?? que o plenA?rio do Supremo julgue em definitivo o pedido de suspensA?o dos efeitos da sessA?o, formulado pelo lAi??der do PSDB na CA?mara, deputado Carlos Sampaio (SP).
Novo processo
A instauraAi??A?o do novo processo no Conselho de Ai??tica ocorreu apA?s representaAi??A?o protocolada pelo lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), que nA?o participou da votaAi??A?o em plenA?rio. No documento, ele argumenta que a condenaAi??A?o de Donadon no STF Ai?? incompatAi??vel com o exercAi??cio parlamentar e que os fatos que levaram a essa condenaAi??A?o ai???nA?o se coadunam com os requisitos de probidade e decoro parlamentarai???.
ai???O que se intenta aqui Ai?? formular juAi??zo de reprovabilidade da conduta do parlamentar em questA?o em face da condenaAi??A?o criminal jA? tramitada em julgadoai???, diz o documento.
O prazo para a emissA?o do parecer do Conselho de Ai??tica Ai?? de 90 dias, mas o relator ainda nA?o foi definido. ApA?s aprovaAi??A?o no conselho, o relatA?rio deverA? seguir para o plenA?rio.
