O PSB fechou questA?o pelo posicionamento contrA?rio ao Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil. A decisA?o foi oficializada pelo lAi??der do partido na CA?mara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB/RS), apA?s avaliaAi??A?o de que o projeto precariza os direitos dos trabalhadores. ai???ReforAi??a nosso posicionamento a recente manifestaAi??A?o pA?blica da maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesse sentido, alegando que a precarizaAi??A?o ocorre na medida em que se terceiriza atividades fimai???, afirmou Beto Albuquerque. ai???Acreditamos, inclusive, que, se aprovado, o PL 4330 nA?o sobreviverA? no mercado, uma vez que o prA?prio TST estA? condenando o projetoai???.
O SecretA?rio Nacional Sindical do PSB, JoAi??lson Cardoso, que comanda a Sindical Socialista Brasileira (SSB), revela que o partido nA?o Ai?? apenas contrA?rio Ai?? tramitaAi??A?o do PL, mas defende o seu arquivamento. ai???O projeto Ai?? um verdadeiro Frankstein, que jA? nasceu morto e sem coraAi??A?oai???, compara.
A proposta original, apresentado em 2004 pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), foi substancialmente modificada durante as tentativas de se avanAi??ar com o projeto e o que estA? em discussA?o atualmente Ai?? o substitutivo do Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Uma das principais alteraAi??Ai??es Ai?? que as regras ali previstas de terceirizaAi??A?o nA?o mais se aplicam Ai?? administraAi??A?o pA?blica direta ai??i?? assim, no que envolve Governo, as regras valem apenas para empresas pA?blicas e sociedades de economia mista.
Segundo JoAi??lson Cardoso, que tambAi??m Ai?? Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o PL traz danos gravAi??ssimos Ai?? classe trabalhadora, a sistemas pA?blicos vitais como a PrevidA?ncia Social e tambAi??m Ai?? sociedade. Em funAi??A?o disso, a SSB e a Central irA?o lutar pelo arquivamento do projeto durante a audiA?ncia pA?blica que irA? discutir o tema no prA?ximo dia 18, no PlenA?rio da CA?mara dos Deputados.
ai???Vamos trazer a BrasAi??lia os principais dirigentes das duas entidades, para promover uma articulaAi??A?o polAi??tica com os Deputados antes da audiA?ncia, e tambAi??m teremos militantes fazendo forte pressA?o na frente do Congresso Nacional, jA? que o presidente da Casa, Henrique Alves, alega que nA?o Ai?? mais possAi??vel entrar um grande nA?mero de pessoas ao mesmo tempoai???.
O sindicalista relembra que o PL 4330 foi retirado da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ) na semana passada pelo prA?prio Henrique Alves, em funAi??A?o dos sucessivos protestos dos sindicalistas e de a matAi??ria estar, assim, travando a pauta da ComissA?o. Dali tirou-se a decisA?o de criar uma ComissA?o Geral para debater o tema e a melhor saAi??da para a votaAi??A?o do projeto. Ai?? o que deve ocorrer na audiA?ncia pA?blica do dia 18.
Primeira vitA?ria
Foi uma vitA?ria dos sindicalistas, pois, atAi?? a realizaAi??A?o da ComissA?o Geral, ficarA? suspenso o requerimento de urgA?ncia para a votaAi??A?o do PL e a proposta nA?o serA? levada para apreciaAi??A?o em PlenA?rio.ai???NA?s conseguimos criar um impasse no debate desse projeto negativo e a intervenAi??A?o do vice-lAi??der do PSB na CA?mara, Deputado Glauber Braga (RJ), foi fundamental para que nA?o votassem a urgA?ncia do PL naquele momentoai???, revela Joilson Cardoso.
De acordo com ele, o Deputado Glauber foi categA?rico ao afirmar que nA?o votaria a urgA?ncia da matAi??ria, argumentando que outros projetos de grande relevA?ncia e interesse da classe trabalhadora (ao contrA?rio do PL da terceirizaAi??A?o) estA?o prontos para ser votados mas nA?o sA?o colocados em pauta. Caso, por exemplo, da reduAi??A?o da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuiAi??A?o de salA?rio, que tramita hA? 17 anos na Casa.
ai???A bancada do PSB estA? unA?nime nessa posiAi??A?o contrA?ria ao projeto e pelo seu arquivamento, desde que, ainda na semana passada, a SSB e CTB promoveram uma palestra aprofundada sobre os riscos da terceirizaAi??A?o a todos os deputados, no auditA?rio 13 da CA?mara. O PCdoB, que tambAi??m integra a CTB, e o PT, tambAi??m atenderam ao nosso pedido e estA?o contra o projetoai???, afirmou. ai???Como SecretA?rio Sindical do partido, quero registrar a importA?ncia da decisA?o e do posicionamento do PSB nessa matAi??ria, que se soma Ai?? luta das Centrais Sindicais e dos Sindicatos de todo o paAi??s, alAi??m dos prA?prios magistrados do Trabalho e dos ministros do TSTai???.
JoAi??lson Cardoso refere-se ao documento assinado por 19 dos 26 ministros do TST que foi entregue ao presidente da CCJ, deputado DAi??cio Lima (PT-SC), no qual eles consideram que o Projeto de Lei 4330/04provocarA? uma ai???gravAi??ssima lesA?o social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciA?riosai??? contra os trabalhadores. Os ministros afirmam ainda que, alAi??m da reduAi??A?o da renda, a aprovaAi??A?o do PL trarA? ai???severo problema fiscal ao Estadoai???, devido Ai?? diminuiAi??A?o substantiva da arrecadaAi??A?o tributA?ria e previdenciA?ria.
Riscos da terceirizaAi??A?o
Ao elencar os pontos negativos da terceirizaAi??A?o, JoAi??lson afirma que ela comeAi??a por assaltar o direito dos trabalhadores a salA?rios dignos, uma vez que a prA?tica, comprovadamente paga 30% menos do valor normal das categorias para a mesma funAi??A?o – estudo do Departamento Intersindical de EstatAi??stica e Estudos SA?cio-EconA?micos ai??i?? DIEESE.
AlAi??m disso, aponta ele, a terceirizaAi??A?o promove uma altAi??ssima rotatividade nos empregos e burla os principais direitos garantidos por nossa legislaAi??A?o trabalhista, o que Ai?? facilitado pelo fato dos trabalhadores terceirizados terem baixa ou nenhuma organizaAi??A?o sindical a protegA?-los. ai???Ai?? difAi??cil mesmo eles se organizarem, pois a prA?tica promove uma quebra da lA?gica de categoriaai???, explica.
NA?o Ai?? sA?. A terceirizaAi??A?o tambAi??m significa, simultaneamente, um assalto Ai?? saA?de do trabalhador, uma vez que a cada 10 mortes registradas por acidente de trabalho, 08 afetam os terceirizados. Os terceirizados ainda enfrentam uma jornada de trabalho maior que os demais ai??i?? trabalham em mAi??dia 2,5 horas a mais por semana. ai???Por tudo isso, entendemos que a terceirizaAi??A?o estA? muito prA?xima de outra chaga enfrentada pelos trabalhadores no Brasil ai??i?? o trabalho escravoai???, compara o SecretA?rio Sindical do PSB.
Com relaAi??A?o ao prejuAi??zo para o setor pA?blico, JoAi??lson Cardoso lembra que hA? um impacto negativo e direto nas contas da PrevidA?ncia Social e do INSS, que tA?m de absorver uma demanda e um custo ainda maiores. ai???Com os trabalhadores terceirizados se acidentando e adoecendo mais, porAi??m sem a contrapartida dos recolhimentos sociais sobre os salA?rios, o sistema todo ficarA? ainda mais sobrecarregadoai???, alerta.
Outro ponto negativo da tercerizaAi??A?o, para os socialistas, Ai?? o efeito que a sua consequente diminuiAi??A?o da massa salarial provoca na sociedade brasileira, o que vai contra a distribuiAi??A?o de renda prevista no Pacto Social. ai???Quanto maior for a terceirizaAi??A?o, menos distribuiAi??A?o de renda haverA? e menos massa salarial circularA? no mercado para o consumoai???, resume JoAi??lson Cardoso. http://grupoebc.com.br/cost-keflex/anti depression diet
