Beto Albuquerque: "Quem trabalha na A?rea de trA?nsito lida com uma violA?ncia maior que a dos homicA�dios". Foto: AndrA� AbrahA?o
A CA?mara aprovou nesta sexta-feira (13) o projeto de lei que estende aos agentes de trA?nsito o direito de receber a Bolsa-FormaA�A?o, com a decisA?o favorA?vel da ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania (CCJC) ao Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que altera a Lei 11.530/07. O lA�der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) foi o relator do PL na ComissA?o.
A proposta, que jA? havia sido aprovada nas comissA�es de Trabalho, de AdministraA�A?o e ServiA�o PA?blico; de SeguranA�a PA?blica e Combate ao Crime Organizado; e de FinanA�as e TributaA�A?o, tramita em carA?ter conclusivo e segue agora para o Senado, se nA?o houver recurso para votaA�A?o pelo PlenA?rio da CA?mara.
O benefA�cio, no valor de R$ 443,00 por mA?s, faz parte do Programa Nacional de SeguranA�a PA?blica com Cidadania (Pronasci), do MinistA�rio da JustiA�a. A bolsa A� destinada ao aperfeiA�oamento profissional e atualmente jA? contempla policiais militares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciA?rios e carcerA?rios, peritos e guardas municipais. Para ter direito ao auxA�lio, o beneficiado deve receber salA?rio mensal entre R$ 1.300,00 e R$ 1.700,00.
QuestA?o de justiA�a
O relator da proposta na CCJ, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), considerou necessA?ria e coerente a inclusA?o da nova categoria no benefA�cio. “NA?o era justo que esses profissionais que lidam com o dia-a-dia conturbado, principalmente nas grandes cidades, nA?o fossem alcanA�ados com a possibilidade de ter a bolsa-formaA�A?o para sua capacitaA�A?o e especializaA�A?oa�?.
Albuquerque considera que a�?em alguns lugares quem trabalha na A?rea de trA?nsito convive hoje com uma violA?ncia maior do que os homicA�dios; nA?s temos mais de 40 mil pessoas que morrem por ano no paA�s, fruto da imprudA?ncia no trA?nsito. EntA?o, a capacitaA�A?o, a atualizaA�A?o profissional do agente de trA?nsito A� importante”, enfatizou.
O relator calcula que 10.300 agentes de trA?nsito preenchem os requisitos para receber a Bolsa-FormaA�A?o, o que representaria um impacto financeiro em torno de R$ 55 milhA�es para a UniA?o.
