O Brasil tem, atualmente, cerca de 24 milhAi??es de idosos. Foto: Google Imagens
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatAi??stica (IBGE) mostram que, em 2012, o Brasil tinha 21 milhAi??es de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Atualmente, sA?o mais de 24 milhAi??es e, segundo estimativa da OrganizaAi??A?o Mundial da SaA?de (OMS), em 2025 deve ser alcanAi??ada a marca de 32 milhAi??es. O crescimento do nA?mero de idosos Ai??, portanto, realidade no Brasil, e o constante aumento da expectativa de vida alerta para a necessidade de investimento em polAi??ticas pA?blicas que assegurem direitos bA?sicos.
Na CA?mara, deputados do PSB trabalham para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e defendem propostas que tratam de questAi??es relativas Ai?? saA?de, inclusA?o e proteAi??A?o dessa parcela da populaAi??A?o.
Nesta terAi??a-feira (1A?), dia em que sA?o comemorados os dez anos do Estatuto do Idoso, o site da LideranAi??a do PSB na CA?mara destaca propostas de autoria de parlamentares socialistas, que garantem direitos e benefAi??cios a essas pessoas.
Projetos do PSB
LAi??der da legenda na CA?mara, o deputado Beto Albuquerque (RS) Ai?? autor da Lei que criou o Fundo Nacional do Idoso (nA? 12.213/2010), destinado a financiar programas e aAi??Ai??es relativas ao idoso para assegurar os seus direitos sociais e criar condiAi??Ai??es para promover sua autonomia, integraAi??A?o e participaAi??A?o efetiva na sociedade. A Lei autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas fAi??sicas e jurAi??dicas as doaAi??Ai??es efetuadas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. ai???Envelhecer Ai?? um processo e, agora que a vida das pessoas se tornou mais longa, a sociedade precisa se preparar para esta mudanAi??aai???, ressalta Beto.
2013 ai??i?? Outros trA?s projetos de deputados socialistas sobre o tema foram apresentados em 2013. No PL nA? 6.428, o deputado MA?rcio FranAi??a (PSB-SP) defende a criaAi??A?o da Curadoria dos Idosos ai??i?? A?rgA?o autA?nomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos dos idosos, jA? definidos no Estatuto. ai???Este serA? um importante aparelho social para acompanhar as polAi??ticas de proteAi??A?o, atender e aconselhar os idosos e seus familiares, podendo tambAi??m requisitar serviAi??os pA?blicos, solicitando providA?ncias junto Ai??s autoridades dos trA?s Poderesai???, explica FranAi??a.
JA? o PL nA? 6.195, de autoria do deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), torna hediondos os crimes de lesA?o corporal de natureza grave ou seguida de morte e de maus tratos, quando cometidos contra idosos. Meyer acredita que a sociedade nA?o suporta mais o crescimento da violA?ncia que, segundo ele, nesses casos, ai???acontece sempre de forma covarde, dada a vulnerabilidade das vAi??timasai???.
Na tentativa de proteger a sociedade dos constantes casos de empresas que adulteram alimentos, a deputada Keiko Ota (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nA? 6.248, que aumenta a pena para esse tipo de crime. O PL prevA? pena de reclusA?o de oito a 12 anos e multa. Na proposta da parlamentar, a pena dobra se o produto adulterado for utilizado por crianAi??as, enfermos, idosos ou mulheres grA?vidas.
InclusA?o ai??i?? A instituiAi??A?o do Programa Nacional do Esporte SolidA?rio para o Idoso, prevista no PL nA? 6.845/10, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), Ai?? mais uma proposta que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dessa faixa etA?ria no Brasil. Segundo o projeto, devem ser atendidos idosos com rendimento familiar mensal de atAi?? trA?s salA?rios mAi??nimos. Valadares pretende, assim, estimular a prA?tica desportiva e promover a integraAi??A?o social. ai???Temos que atender esse pA?blico carente, que nA?o pode ser esquecido.ai???
JustiAi??a ai??i?? A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) Ai?? autora da proposta que institui o rito sumarAi??ssimo em processos de crimes contra idosos, caso sejam punAi??veis com pena privativa de liberdade de dois a quatro anos (PL nA? 6.240/05). Aprovada na CA?mara no inAi??cio de 2013, a matAi??ria, que altera o Estatuto, estA? em anA?lise no Senado Federal.
Entre os crimes que merecem rito sumarAi??ssimo, de acordo com o proposto por Rosado, estA?o abandono, maus-tratos com lesA?o corporal grave e apropriaAi??A?o indAi??bita de proventos, pensA?o ou renda do idoso. A deputada ressalta que, nos casos exemplificados, “a demora na aplicaAi??A?o do direito tem maior relevo, visto a idade da vAi??timaai???.
A tramitaAi??A?o das propostas apresentadas pode se acompanhada no site da CA?mara dos Deputados.
