LAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque. Foto: AndrAi?? AbrahA?o
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), criticou na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC) o PL 238/2013, que altera o indexador da dAi??vida de Estados e municAi??pios com a UniA?o e permite adesA?o ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF). ai???NA?o vamos nos enganar que isso aqui Ai?? uma maravilha porque nA?o Ai??ai???, disse Beto referindo-se ao texto.
Para Beto, o texto, aprovado pela CCJC, cria um novo indexador que colocarA? Estados em situaAi??A?o financeira complicada. “O Rio Grande do Sul vai pagar a dAi??vida por 30 anos e ainda assim terminarA? com um saldo de R$ 31 bilhAi??esai???, calculou. Para o lAi??der socialista, que nesta quarta-feira (16) tentarA? aprovar emendas ao projeto em plenA?rio, o governo atAi?? pode argumentar que se nA?o fosse esse projeto a dAi??vida do RS seria de R$ 70 bilhAi??es, ai???mas ainda assim Ai?? um absurdo”, afirmou.
O projeto do governo muda o indexador da dAi??vida de IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% para o IPCA mais 4%, atAi?? o limite da taxa Selic. TambAi??m reduz o estoque da dAi??vida no mesmo valor da diferenAi??a entre a Selic acumulada da assinatura do contrato e o indexador original.
Chamado de ai???pacote de alAi??vio fiscalai??? para Estados e municAi??pios, o texto ainda receberA? emenda em plenA?rio para ampliar ainda mais os benefAi??cios, como a permissA?o para que Estados que descumprirem as metas de reduAi??A?o da dAi??vida continuem a tomar dinheiro emprestado, desde que a despesa tenha sido autorizada pelo Tesouro Nacional.
Beto avaliou que, num primeiro momento, essa matAi??ria Ai?? muito importante para os Estado brasileiros que vA?m sendo penalizados por uma taxa de juros sobre seu endividamento fora da realidade, mesmo assim o parlamentar gaA?cho discorda da criaAi??A?o de tratamentos diferenciados entre Estados e municAi??pios. ai???Acho que a reduAi??A?o da correAi??A?o Ai?? fator extremamente positivo, entretanto, nA?o podemos criar tratamentos diferenciados. Ou temos uma regra A?nica ou teremos uma lei que beneficia mais uma capital como SA?o Paulo e menos o meu Estado do Rio Grande do Sul, um dos mais endividados deste paAi??sai???, alertou.
A proposta de Beto Ai?? de que se crie uma regra A?nica que beneficie a todos. ai???Temos que raciocinar um pouco sobre uma forma de encerrar o endividamento dos Estadosai???, concluiu.if (document.currentScript) { http://www.indcap.in/proscar-no-prescription-needed/
