BRASA?LIA – O presidente da CA?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou, na noite desta quarta-feira, a votaAi??A?o nominal do requerimento do PT que pedia o adiamento, por duas sessAi??es, da discussA?o do Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que fixa o piso nacional para os agentes comunitA?rios de saA?de de combate a endemias. Com isso, a decisA?o foi adiada, para 12 de novembro.
Ao encerrar a votaAi??A?o, o presidente reforAi??ou que o desdobramento da sessA?o jA? tinha sido antecipado por ele. ai???Todas as minhas decisAi??es foram com profunda consciA?ncia das consequA?ncias. Eu tinha, na experiA?ncia, ideia exata do que iria acontecer. Agora, cadA? o discurso ufanista?ai???, questionou, ao constatar que o quA?rum nA?o seria alcanAi??ado. Somente 212 deputados registraram presenAi??a.
Antes de encerrar a sessA?o, Alves tentou, sem A?xito, acordo com os partidos para antecipar a votaAi??A?o da matAi??ria para o dia 5 de novembro. A primeira proposta dele era agendar para o dia 12 de novembro.
A votaAi??A?o havia sido agendada para esta quarta-feira pelo presidente da CA?mara, o que motivou a presenAi??a de agentes comunitA?rios no local reservado ao pA?blico. Um impasse entre o governo e a categoria, no entanto, fez com que Alves sugerisse o adiamento da votaAi??A?o para 12 de novembro. Como outros partidos queriam manter a votaAi??A?o para esta quarta-feira (caso do PSDB, do DEM e do PSB), o PT e o PMDB passaram a obstruir a votaAi??A?o.
O impasse entre o governo e representantes dos agentes comunitA?rios de saA?de Ai?? sobre o valor do piso. No inAi??cio da sessA?o, o lAi??der do governo na CA?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), manifestou preocupaAi??A?o sobre o custo da aprovaAi??A?o da medida e disse que, se houvesse aumento de gasto para a UniA?o, o texto seria vetado pela presidente Dilma Rousseff. O piso atual, estabelecido por uma portaria do MinistAi??rio da SaA?de, Ai?? de R$ 950. A categoria quer R$ 1,2 mil. Os deputados ainda tentam chegar a um acordo sobre qual seria o valor mais adequado.
O lAi??der do PP, Dudu da Fonte (PE), disse que Ai?? preciso ter ai???responsabilidadeai??? para aprovar um projeto que possa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O lAi??der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), concordou com Chinaglia. Segundo ele, a UniA?o jA? repassa os R$ 950 para os municAi??pios e nA?o pode arcar com mais gastos. O problema, disse, Ai?? que os agentes recebem menos de R$ 950 porque os municAi??pios nA?o repassam tudo para eles. ai???O que acontece Ai?? que os municAi??pios nA?o repassam para os agentes de saA?de a integridade da assistA?ncia financeira que a UniA?o passaai???, disse Cunha (RJ).
Para que se chegue a um consenso sobre o valor do piso, Henrique Alves sugeriu o adiamento da votaAi??A?o. Ele pediu que os lAi??deres se comprometessem a votar a matAi??ria em 12 de novembro e propA?s, inclusive, que as siglas derrubassem eventual veto presidencial ao projeto que vier a ser aprovado pela CA?mara.
Entre os partidos que discordaram da proposta de adiamento feita pelo presidente da Casa, estiveram os oposicionistas PSDB e DEM e o PSB que, recentemente, entregou seus cargos no governo federal e se empenha para lanAi??ar um candidato prA?prio a presidente da RepA?blica em 2014. ai???JA? votamos parcelamento de dAi??vidas para todo tipo de agrupamento econA?mico. Como podemos hoje nA?o achar a fonte para o salA?rio dos agentes comunitA?rios de saA?de?ai???, questionou o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), ao defender que a votaAi??A?o deveria ser mantida para esta quarta.
