Base se rebela e aprova a votaAi??A?o em urgA?ncia; Henrique Alves marca votaAi??A?o para o prA?ximo dia 5 de novembro
BRASA?LIA. Depois de perder o controle sobre parte da base aliada e ver aprovada votaAi??A?o, em regime de urgA?ncia, do projeto de lei que institui o piso salarial dos agentes comunitA?rios de saA?de na noite desta quarta-feira, o governo consegui evitar a apreciaAi??A?o do mAi??rito da proposta. Pressionado pelo governo e sem o apoio dos principais partidos da base, o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – que tinha bancado a votaAi??A?o do projeto nesta quarta-feira -, recuou e adiou a votaAi??A?o para o prA?ximo dia 5 de novembro. O governo havia proposto votar o projeto no dia 12 de novembro.
O proposta em debate fixa o valor do piso em R$ 950. A votaAi??A?o nesta quarta-feira mobilizou centenas de agentes de saA?de que vieram a CA?mara pressionar pela sua aprovaAi??A?o. Muitos deputados encamparam a causa, vestindo a camiseta do movimento. O governo, no entanto, trabalhou para o adiamento da votaAi??A?o, argumentando que Ai?? preciso fazer um acordo, com estados e municAi??pios, para dividir os custos da implantaAi??A?o do piso salarial.
Com as galerias lotadas de agentes de saA?de, o clima durante a votaAi??A?o que se arrastou por mais de quatro horas, foi tenso com troca de farpas entre deputados. A oposiAi??A?o aproveitou para alfinetar o PT e partidos do governo, cobrando a votaAi??A?o imediata do mAi??rito do projeto que cria o piso.
A urgA?ncia foi aprovada, apesar da obstruAi??A?o do PT, PMDB, PP e PROS, com o voto favorA?vel de 268 deputados da oposiAi??A?o, mas tambAi??m de partidos aliados. O adiamento da votaAi??A?o, irritou os agentes de saA?de que estavam nas galerias.
O governo foi contra a votaAi??A?o da proposta na noite de hoje, argumentando que Ai?? preciso fazer um acordo com estados e municAi??pios para custear as despesas de implantaAi??A?o do piso salarial de R$ 950. No paAi??s, segundo dados do governo, existem atualmente 260 mil agentes comunitA?rios de saA?de.
Antes da votaAi??A?o do requerimento de urgA?ncia, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reconheceu que muitos partidos fizeram apelo para adiar a votaAi??A?o e propA?s, inicialmente, votar o projeto no prA?ximo dia 12 de novembro.
– NA?o estou aqui para agradar ou desagradar o governo, mas para fazer o que essa Casa quer. Vi muitos apelos de partidos importantes. Ouvi, com surpresa, mas tive que entender. Seria fA?cil dizer nA?o a todos os partidos que me procuraram aqui e dizer sim ao sentimento deste plenA?rio, votar a urgA?ncia e o projeto. Todos entoariam o hino nacional, eu sairia daqui abraAi??ado. Mas nA?o quero que esses homens e mulheres sejam enganadas, faAi??am festa com o painel e daqui a 60 dias entendam que perderam. Votamos a urgA?ncia. para que todos saibam que a urgA?ncia Ai?? compromisso de todos, e no dia 12 de novembro o mAi??rito, com ou sem apoio do governo, com o sem afagos do governo.
O lAi??der do governo na CA?mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a UniA?o jA? repassa aos municAi??pios R$ 950 por cada agente comunitA?rio e nA?o tem como aumentar o valor. E pediu tempo para fazer o acordo com estados e municAi??pios.
– NA?o hA? acordo no momento, os estados e municAi??pios nA?o concordam em dividir as despesas e a UniA?o nA?o concorda em bancar tudo. Se aumentarem os gastos da UniA?o, no que aumentar, serA? vetado. Vamos buscar o acordo – disse Chinaglia.
Os prefeitos pagam salA?rios menores,alegando que hA? gastos extras, com o pagamento de encargos trabalhistas e estrutura de trabalho dos agentes. Preocupados com os impactos do piso, prefeitos se mobilizaram para evitar a votaAi??A?o. A ConfederaAi??A?o Nacional dos MunicAi??pios soltou nota manifestando posiAi??A?o contrA?ria Ai?? proposta.
Os lAi??deres da oposiAi??A?o, cobraram a votaAi??A?o imediata do projeto. O lAi??der do DEM, Ronaldo Caiado (GO) criticou o argumento de que nA?o Ai?? possAi??vel aprovar porque nA?o hA? recursos para o pagamento do piso.
– Ai?? interessante como PT e PMDB vem com discurso de que nA?o pode aprovar por tem impacto nas contas. Pela proposta do deputado AndrAi?? Moura (PSC-SE) que estA? em debate, o impacto Ai?? de R$ 700 milhAi??es. PT e PMDB aprovaram hoje anistia de R$ 24 bilhAi??es na dAi??vida da cidade de SA?o Paulo. LA? o prefeito Ai?? do PT. Agora para vocA?s (falando aos agentes que estA?o nas galerias), o piso do R$ 950 o governo nA?o tem como aprovar. Ai?? uma afronta. O governo estA? bancando casa, comida para os mAi??dicos cubanos, que tem impacto muito maior – criticou Caiado.
– Vamos votar sim a favor dessa matAi??ria, pelo que representam os agentes que fazem esse trabalho para a populaAi??A?o mais pobre. Aqui jA? votamos isenAi??Ai??es fiscais, refiz, parcelamento de dAi??vidas, sempre foi achado fonte, como nA?o achar para os agentes? – acrescentou o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS).
Os lAi??deres da oposiAi??A?o reforAi??aram a posiAi??A?o contra o adiamento e a galeria cobrou:
