Beto critica ditadura das agA?ncias reguladoras

Nov 06 2013
(0) Comments

Beto esclareceu que o que estA? em discussA?o nA?o A� a sibutramina, mas sim as outras substA?ncias. Foto: SA�rgio FrancA?s.

Com um discurso veemente, o lA�der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), criticou na terA�a-feira (05) em reuniA?o da ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania (CCJC) da CA?mara dos Deputados o que chamou de a�?ditadura das agA?ncias reguladorasa�?.A� O recado teve endereA�o certo: a AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa), que vetou a produA�A?o e comercializaA�A?o de medicamentos anorexA�genos, entre eles sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A determinaA�A?o provoca hA? cerca de dois anos um debate acirrado em torno da liberaA�A?o de tais medicamentos para pacientes obesos que correm risco de vida.

Ao se manifestar na CCJC, Beto esclareceu que o que estA? em discussA?o nA?o A� a sibutramina, mas sim as outras substA?ncias. a�?Isto abriu uma contenda absurda com milhares de brasileiros que, infelizmente, nA?o por opA�A?o e nem por acomodaA�A?o, sA?o vA�timas da obesidadea�?, relatou. Beto lembrou aos membros da CCJC que essa decisA?o da Anvisa impA?s, nos dois anos em que se debate esse assunto, muitas vitimas fatais. a�?Pessoas estA?o morrendo por nA?o poderem ter acesso a essas substA?ncias, as quais mA�dicos que tratam desses pacientes, conselhos como o de medicina e de farmA?cia e outros conselhos nA?o sA? aqui no PaA�s, aprovam porque dA?o condiA�A?o de deter o avanA�o fatal da obesidadea�?, afirmou.

Beto lembrou que a Anvisa, com essa resoluA�A?o, nA?o ouve um conjunto grande de conselhos profissionais da A?rea, nem mA�dicos e muito menos os pacientes, que, segundo o parlamentar, a�?nA?o sA?o compreendidosa�?. Diante dessa situaA�A?o, Beto argumentou a presidA?ncia e aos membros da CCJC que a�?o Legislativo tem que fazer alguma coisaa�?. a�?NA?o podemos viver sob a A�gide da ditadura das agA?ncias reguladoras. As agA?ncias sA?o importantes, mas nA?o sA?o um poder central que podem tudo e ninguA�m pode discordar delas. Acho que o contraditA?rio nas agA?ncias nA?o tem sido feito a contentoa�?, afirmou Beto.

Para o lA�der do PSB, serA? uma grande frustraA�A?o caso a CCJC nA?o vote o parecer do relator do PL 2431/2011, deputado SA�rgio Zveiter (PSD-RJ). a�?As pessoas que aguardam por uma soluA�A?o nA?o tA?m mais tempo a esperar. EstA?o morrendo por falta de opA�A?o de remA�dios para se tratarem da obesidadea�?, argumentou. a�?NA?o podemos agora, por causa da Anvisa, fazer de conta que nA?o estamos vendo centenas de pessoas estarem perdendo a vida. Temos que agir, senhor presidentea�?, disse Beto referindo ao presidente da CCJC, deputado DA�cio Lima (PT-SC).

Antes da fala de Beto, o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) jA? havia pedido vistas ao PL 2431/2011. A ele, Beto fez um apelo pedindo a�?sensibilidade humanaa�?. a�?Aqui nA?o A� um debate somente tA�cnico. A� uma questA?o de sensibilidade humana. Se nA?o houver essa compreensA?o, deputado Marcelo Almeida, que agora pede vistas, eu encaminho o voto contrA?rio para que a Casa por maioria vote e rejeite o requerimento e vote o parecer do deputado SA�rgio Zveiter, que , de forma criteriosa e legal, apresenta a soluA�A?o para esse problemaa�?, concluiu.} else {