No PlenA?rio, Beto Albuquerque (RS) ameaAi??ou com obstruAi??A?o. Foto: SAi??rgio FrancA?s.
O lAi??der da Bancada do PSB na CA?mara dos Deputados, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), reafirmou nesta quinta-feira (21), em discurso no PlenA?rio, a intenAi??A?o do partido de entrar em obstruAi??A?o atAi?? que seja votado o piso salarial dos agentes comunitA?rios da saA?de.
Beto considera inexplicA?vel o fato de o piso ainda nA?o haver sido concedido. ai???Ai?? uma grandiosa injustiAi??a e uma brutal contradiAi??A?o do governo, que lutou tanto para ter o programa Mais MAi??dicos porque Ai?? preciso melhorar a atenAi??A?o bA?sica de saA?de, mas afirma nA?o poder pagar R$ 850 em 2014 para a categoriaai???. Beto lembrou serem os agentes comunitA?rios da saA?de os profissionais que ai???vA?o atAi?? a porta das famAi??lias mais pobres, na periferia, prestando assistA?ncia aonde muitas vezes nem os mAi??dicos vA?o , faAi??a chuva ou faAi??a solai???.
O socialista ressaltou que o governo federal deve elevar, e nA?o diminuir, a sua participaAi??A?o financeira no custeio da saA?de pA?blica, tendo em vista o fato de serem os estados e os municAi??pios os maiores provedores desse setor. ai???Prover uma remuneraAi??A?o decente aos agentes comunitA?rios Ai?? uma das formas de o governo federal poder elevar essa participaAi??A?oai???, disse.
O PL 7.495/2006, do Senado Federal, estA? hA? meses pronto para ser votado no PlenA?rio da CA?mara. O projeto define o piso salarial profissional nacional dos Agentes ComunitA?rios de SaA?de e dos Agentes de Combate Ai??s Endemias, e tambAi??m propAi??e a regulamentaAi??A?o para as duas profissAi??es, descreve suas atividades, determina que o seu exercAi??cio ocorra no A?mbito do Sistema Asnico de SaA?de e torna obrigatA?ria a realizaAi??A?o de processo seletivo pA?blico para as contrataAi??Ai??es.
AlAi??m disso, o PL cria quadro suplementar de combate Ai??s endemias na FundaAi??A?o Nacional de SaA?de onde serA?o enquadrados os atuais agentes comunitA?rios de saA?de e de combate Ai??s endemias que cumpram os prAi??-requisitos especificados.
O lAi??der do PSB prometeu retomar o tema na prA?xima semana. ai???Tentaremos colocA?-lo em pauta, pois Ai?? uma questA?o de dignidade dos trabalhadores da saA?de.ai???
Beto considera lamentA?vel que o governo nA?o queira votar o Marco Civil da Internet com a intenAi??A?o de que ele obstrua a deliberaAi??A?o de outras matAi??rias importantes como o CPC e a dAi??vida dos estados. ai???HA? uma sAi??rie de matAi??rias que, em funAi??A?o da obstruAi??A?o governamental, tA?m tido a votaAi??A?o impedidaai???.
