Projetos com impacto na vida dos brasileiros, como a Lei Kiss, vA?o ficar para o ano que vem no Congresso
Seis propostas apontadas como “prioritA?rias” estA?o estacionadas em BrasAi??lia
Guilherme Mazui
guilherme.mazui@gruporbs.com.br
A quatro semanas do encerramento dos trabalhos no Congresso, sA?o reduzidas as chances de que projetos importantes, como a regulamentaAi??A?o dos direitos das domAi??sticas, virem lei. Propostas com impacto na vida do cidadA?o ficarA?o para 2014, engavetadas por jogos de interesses, burocracia e o vaivAi??m de prioridades dos parlamentares.
Deputados e senadores admitem dificuldade em aprovar novos projetos. As energias estA?o dedicadas Ai?? definiAi??A?o do destino das emendas parlamentares e Ai?? liberaAi??A?o daquelas que ainda nA?o foram pagas. As prA?ximas semanas tambAi??m vA?o concentrar a votaAi??A?o de orAi??amento, o andamento do processo de cassaAi??A?o de JosAi?? Genoino (PT-SP) e o longo debate sobre o fim do voto secreto.
ai??i?? A maior expectativa Ai?? o fim do voto secreto, mas toda semana a votaAi??A?o Ai?? adiada por um motivo diferente. NA?o vejo vontade polAi??tica ai??i?? critica o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
A mesma falta de vontade atinge outras propostas, como a que muda a correAi??A?o das dAi??vidas dos Estados. A troca contAi??nua de prioridades tambAi??m atrapalha. O projeto que atualiza a legislaAi??A?o de prevenAi??A?o e combate a incA?ndios, a Lei Kiss, Ai?? um exemplo de pauta deixada de lado.ApA?s o incA?ndio, em janeiro, deputados e senadores demonstraram consternaAi??A?o, defenderam novas regras de fiscalizaAi??A?o e seguranAi??a em casas noturnas. Uma comissA?o na CA?mara elabo
ou as normas, que, hA? cinco meses, aguardam a votaAi??A?o.
ai??i?? O projeto teve mais de 10 chances de ser votado ai??i?? lamenta o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que liderou a comissA?o responsA?vel pela nova lei.
O petista tenta ser otimista, mas a pauta estA? trancada hA? quase um mA?s pelo marco civil da internet, outro tema que, apA?s o escA?ndalo de espionagem, ganhou carimbo de prioritA?rio. Atualmente, tem servido de escudo para barrar as demais votaAi??Ai??es.
ai??i?? A obstruAi??A?o Ai?? do prA?prio governo, que orienta sua bancada a nA?o votar o marco civil. Ai?? um desserviAi??o ai??i?? critica Beto Albuquerque (RS), lAi??der da bancada do PSB na CA?mara.
Para Renan Calheiros, renegociaAi??A?o
da dAi??vida pode ser votada
Apesar de o governo de Dilma Rousseff ter desistido de apoiar a aprovaAi??A?o da renegociaAi??A?o das dAi??vidas de Estados e municAi??pios com a UniA?o, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda aposta na apreciaAi??A?o da matAi??ria.
Na semana passada, ele afirmou que o projeto, que beneficia o Rio Grande do Sul, deve ser votado pelo Congresso ainda neste ano.
ai??i?? Essa regra, esse indexador (das dAi??vidas) Ai?? uma coisa que pune os Estados, sobretudo os mais pobres ai??i?? disse o senador.
A proposta tramita na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a (CCJ) do Senado. Renan disse nA?o ter recebido pedido do governo para que o Congresso nA?o vote o texto que troca o indexador usado para corrigir pagamentos de dAi??vidas.
Na semana passada, o Planalto deu sinais de que a proposta nA?o estA? mais no foco. Preocupada com as crAi??ticas Ai?? polAi??tica fiscal, a presidente teria desistido de avalizar a mudanAi??a no indexador.
Segundo o governo, o projeto deixou de ser “prioritA?rio” por estimular gastos em um momento em que o Planalto quer mostrar compromisso com a austeridade. Isso porque Estados e municAi??pios beneficiados ganhariam fA?lego para fazer novos emprAi??stimos.
Seis propostas estA?o estacionadas no Congresso
SEGURANAi??A
A Lei Kiss atualiza a legislaAi??A?o de prevenAi??A?o e combate a incA?ndios em casas noturnas e outros ambientes com grande concentraAi??A?o de pessoas. PrevA?, entre outras coisas, a criminalizaAi??A?o da superlotaAi??A?o, o fim das comandas e a obrigatoriedade de seguros.
SituaAi??A?o
Passada a tragAi??dia de Santa Maria, a CA?mara criou uma comissA?o para discutir a legislaAi??A?o. Aprovado na comissA?o, o texto aguarda hA? cinco meses para ser votado no plenA?rio.
Futuro
A votaAi??A?o na CA?mara deve ficar para 2014. Depois, o projeto vai para o Senado.
INTERNET
EspAi??cie de ConstituiAi??A?o da web no Brasil, o marco civil da internet aborda questAi??es do dia a dia do internauta, como liberdade de expressA?o, pirataria, neutralidade da rede e privacidade. O texto servirA? de base para outras leis que tratem de assuntos digitais. SituaAi??A?o
Ai?? discutido hA? dois anos na CA?mara, tramita em regime de urgA?ncia e tranca a pauta da Casa hA? quase um mA?s. O governo aproveita para barrar a votaAi??A?o de outros projetos.
Futuro
Tem chances de ser votado nas prA?ximas semanas, mas ainda irA? para o Senado.
DOMAi??STICAS
Aprovada em marAi??o e promulgada em abril, a PEC das domAi??sticas ainda tem pontos pendentes de regulamentaAi??A?o, como FGTS e seguro desemprego ai??i?? o que causa incerteza entre funcionA?rios e patrAi??es. JA? a carga de oito horas diA?rias de trabalho estA? valendo.
SituaAi??A?o
A regulamentaAi??A?o dos direitos das domAi??sticas jA? foi aprovada pelos senadores e seguiu para a CA?mara, onde Ai?? discutida em comissAi??es, sem previsA?o de votaAi??A?o em plenA?rio.
Futuro
Os novos direitos sA? passarA?o a valer em 2014, depois da votaAi??A?o na CA?mara.
DROGAS
A Lei Antidrogas permite a internaAi??A?o involuntA?ria de usuA?rios a pedido da famAi??lia e de agentes pA?blicos. O texto tambAi??m prevA? o aumento da pena para o trA?fico e isenAi??A?o fiscal Ai??s empresas que contratarem dependentes quAi??micos em recuperaAi??A?o.
SituaAi??A?o
Aprovada em maio pela CA?mara, a nova lei Ai?? discutida na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a do Senado, que pretende votA?-la antes do recesso. SeguirA? para outras comissAi??es.
Futuro
Fica para 2014, jA? que precisa passar por comissAi??es antes de ir a plenA?rio no Senado.
FINANAi??AS
O projeto reduz juros e altera o Ai??ndice de correAi??A?o das dAi??vidas dos Estados. Ai?? considerado vital para unidades da federaAi??A?o com crise financeira estrutural, como o RS. A renegociaAi??A?o significarA? o fim do crescimento desenfreado da dAi??vida e resultarA? diminuiAi??A?o de desembolsos a longo prazo.
SituaAi??A?o
Foi aprovado em outubro na CA?mara e seguiu para o Senado, onde estA? parado a pedido do governo, preocupado que mudanAi??as no texto comprometam o equilAi??brio fiscal.
Futuro
Tem chances de ser votado nas prA?ximas semanas. Se for aprovado, vai Ai?? sanAi??A?o.
JUSTIAi??A
O projeto atualiza as regras para os processos nA?o penais, como aAi??Ai??es trabalhistas, direito da famAi??lia e do consumidor. O atual CA?digo de Processo Civil Ai?? de 1973. O texto incentiva a conciliaAi??A?o e pretende agilizar a tramitaAi??A?o dos processos, com decisAi??es conjuntas para casos similares.
SituaAi??A?o
Elaborado por uma comissA?o de juristas, o texto foi aprovado em 2010 pelo Senado. Teve parte votada na CA?mara, mas ainda tem pontos que precisam ser apreciados.
