Os lAi??deres partidA?rios nA?o conseguiram chegar a um acordo sobre a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o do OrAi??amento Impositivo (PEC 353/13) na reuniA?o desta quarta-feira, encerrada hA? pouco.
Para o lAi??der do governo na CA?mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a decisA?o da oposiAi??A?o de dividir o texto em dois ai???Ai?? um tiro no pAi??ai???, porque inviabiliza a votaAi??A?o do texto ainda este ano.
Isso porque, segundo explica, entre as votaAi??Ai??es na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJ) e no PlenA?rio, regimentalmente, tem de haver interstAi??cio de 10 sessAi??es. Quebrar esse intervalo somente seria possAi??vel por entendimento entre todos os lAi??deres.
Como a oposiAi??A?o optou por dividir o texto em dois, contra acordo feito com o governo no Senado, o acordo, conforme Chinaglia, nA?o serA? mais possAi??vel, e a votaAi??A?o terA? de ser adiada. Com isso, segundo o lAi??der do governo, a saA?de poderA? perder R$ 6,5 bilhAi??es no ano que vem.
Limite de investimentos
JA? o lAi??der o DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), que apresentou o requerimento aprovado na CCJ para desmembrar a PEC, assegura que a intenAi??A?o Ai?? exatamente impedir que o governo limite os investimentos na A?rea.
Pelo acordo firmado pelo governo no Senado, os investimentos da UniA?o no setor ocorreriam de forma escalonada ai??i?? comeAi??ando com 13,2% da Receita Corrente LAi??quida (RCL) em 2014 para chegar a 15% em 2018.
Para Caiado, trata-se de ai???uma manobra sA?rdidaai??? do Executivo para nA?o investir mais em saA?de. ai???AmanhA?, eles poderA?o dizer que queriam investir mais, mas uma emenda constitucional aprovada pelos deputados nA?o permiteai???, asseverou.
Segundo o deputado, esse limite de 13,2% da RCL representa ai???apenasai??? R$ 2,5 bilhAi??es a mais que os atuais investimentos obrigatA?rios do Executivo federal.
Na CCJ, os deputados decidiram separar a parte do texto que obriga o Executivo a executar as emendas parlamentares individuais atAi?? o limite de 1,2% da RCL realizada no ano anterior dos porcentuais de investimento obrigatA?rio da UniA?o em saA?de.
