BrasAi??lia – O deputado federal JosAi?? Carlos AraA?jo (PSD-BA) pediu nesta quarta-feira, 27, a cassaAi??A?o do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO)em seu voto apresentado no Conselho de Ai??tica da CA?mara dos Deputados. A votaAi??A?o do parecer no Conselho de Ai??tica, fruto de um requerimento por quebra de decoro parlamentar, estA? prevista para esta quarta. Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estA? preso desde o meio deste ano no complexo penitenciA?rio da Papuda.
ApA?s a sessA?o que manteve o mandato do parlamentar preso, em agosto, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS)protocolou uma representaAi??A?o contra Donadon na CA?mara por quebra de decoro parlamentar. Na representaAi??A?o, o deputado alega que as aAi??Ai??es do parlamentar preso”atentam contra o decoro parlamentar, por ofensivas ao dever fundamental do Parlamento da boa-fAi??, da probidade, em prestAi??gio, valorizaAi??A?o e aprimoramento das instituiAi??Ai??es democrA?ticas, entre elas a CA?mara dos Deputados”.
No voto apresentado nesta quarta, o relator do processo se diz convicto de que o exercAi??cio do mandato “por um parlamentar presidiA?rio, condenado hA? mais de 13 anos de reclusA?o em regime fechado, em julgamento transitado em julgado pela mais alta corte do PaAi??s, com sua prerrogativas polAi??ticas suspensas e condiAi??Ai??es de trabalho subtraAi??das, configura ofensa inafastA?vel ao decoro parlamentar”.
Desgaste.Condenado sob acusaAi??A?o de ter desviado recursos da Assembleia de RondA?nia por meio de contrato simulado de publicidade, Donadon chegou a ter seu mandato preservado no final de agosto, em votaAi??A?o secreta no PlenA?rio da CA?mara.Em setembro, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessA?o, atendendo a um pedido liminar do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O caso ainda deve ser avaliado pela Corte
A decisA?o de manter o mandato do parlamentar desgastou o Legislativo e fez o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometer nA?o colocar mais em votaAi??A?o processos disciplinares contra parlamentares enquanto nA?o fosse votado o fim do voto secreto nesses casos – uma Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) com esse teor foi aprovada nessa terAi??a pelo Senado e deve ser promulgada na quinta, 28.
