O modo de construir e detalhar o Programa que orienta a coligaAi??A?o PSB / Rede estA? fundamentado na firme convicAi??A?o de que a participaAi??A?o e o compartilhamento sA?o elementos essenciais para forAi??as polAi??ticas que desejam, efetivamente, contribuir para que o Brasil avance, no sentido de se tornar mais justo, inclusivo e sustentA?vel.
Nesse sentido, em 28 de outubro houve o Primeiro Encontro ProgramA?tico PSB / REDE, do qual resultou um Documento SAi??ntese. Nessa oportunidade ocorreu um debate caloroso e interessado, que envolveu dirigentes partidA?rios, militantes, parlamentares e chefes de executivo, alAi??m de intelectuais, artistas, colaboradores dos dois campos polAi??ticos e pA?blico em geral – pois se desenvolveram meios para a transmissA?o ao vivo do encontro e para a coleta de sugestAi??es de todos os participantes.
A tarefa de ouvir os brasileiros e brasileiras estA?, contudo, apenas comeAi??ando. PSB e Rede compreendem que o Documento SAi??ntese deva ser instrumento para um diA?logo com o PaAi??s; base por meio da qual expectativas, anseios e crAi??ticas sejam ouvidos, reconhecidos e adequadamente documentados. Esta etapa de construAi??A?o comum, em um diA?logo que serA? permanente, irA? atAi?? 01 de fevereiro de 2014.
A partir das sugestAi??es elaboradas pelo conjunto da populaAi??A?o serA? produzido, entA?o, um Documento de referA?ncia, que deve conter eixos e diretrizes que servirA?o de fundamento para a produAi??A?o do Programa de Governo da coligaAi??A?o.
Para que esse verdadeiro processo de co-construAi??A?o alcance as escalas do Brasil apresentou-se como alternativa mais adequada Ai?? coligaAi??A?o o lanAi??amento de um Portal, em que o Documento SAi??ntese vai estar disponAi??vel para apreciaAi??A?o e sugestAi??es.
O PSB e a Rede tA?m no Portal um convite sincero Ai?? reflexA?o comum e contam com a contribuiAi??A?o de todos, porque acreditam firmemente que a participaAi??A?o gera o comprometimento polAi??tico, que transforma sonhos em realidades. Juntos, com certeza, poderemos fazer mais e melhor.
Confira abaixo a Ai??ntegra do Documento SAi??ntese
ANTECEDENTES
No dia 5 de outubro, quando a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro anunciaram a decisA?o de formar coligaAi??A?o polAi??tica e eleitoral em torno de um programa comum para 2014, apontaram, como essA?ncia desse programa, trA?s objetivos principais e um mAi??todo.
OS OBJETIVOS
1. Manter as conquistas das A?ltimas dAi??cadas e fazA?-las avanAi??ar, realizando, contudo, uma apreciaAi??A?o crAi??tica do conjunto do processo, de tal forma a potencializar os elementos que dialogam com a autonomia e emancipaAi??A?o popular, levando as demandas sociais legAi??timas a sua plena realizaAi??A?o.
2.Aprofundar a democracia, impulsionada por distintos atores sociais, atualizando os processos decisA?rios Ai?? nova realidade da era digital.
3.Construir as bases para um ciclo duradouro de desenvolvimento sustentA?vel, com ampla participaAi??A?o de todos os atores na promoAi??A?o do progresso socialmente justo, ambientalmente sustentA?vel e libertador das potencialidades criativas da humanidade.
O MAi??TODO
Construir esta alianAi??a programA?tica de baixo para cima, no diA?logo permanente com os cidadA?os e cidadA?s e as organizaAi??Ai??es da sociedade. A alianAi??a polAi??tico-eleitoral entre a Rede e o PSB comeAi??a, portanto, pela discussA?o do conteA?do programA?tico como prAi??-condiAi??A?o para a participaAi??A?o nas eleiAi??Ai??es. Trata-se de mAi??todo que visa antecipar, nas prA?ticas da prA?pria campanha eleitoral, o modo como se deseja governar o PaAi??s. Queremos desenvolver articulaAi??Ai??es em rede, que nA?o impliquem adesA?o no momento estrito da eleiAi??A?o, mas engajamento contAi??nuo e comprometimento cidadA?o com o desejo de construir um paAi??s melhor.
DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS
Para nos mantermos fieis ao mAi??todo, comeAi??amos a detalhar os compromissos firmados no A?mbito dessa coligaAi??A?o e a materializar os propA?sitos que sA?o sua razA?o de ser de forma colaborativa, em um Encontro ProgramA?tico que reuniu cerca de 150 pessoas de ambos os partidos. Esse Ai?? o resultado do esforAi??o que apenas inicia um processo amplo e democrA?tico de consulta Ai?? sociedade.
Manter e avanAi??ar as conquistas econA?micas e sociais
Nas duas A?ltimas dAi??cadas o Brasil evoluiu positivamente pela reduAi??A?o da vulnerabilidade da economia, que compreendeu o fim de um processo inflacionA?rio arrasador e a superaAi??A?o da fragilidade externa estrutural, que internalizava quase automaticamente as incertezas existentes no A?mbito internacional. O paAi??s conquistou uma estabilidade que ampliou a autodeterminaAi??A?o de suas polAi??ticas macroeconA?micas, como evidenciam as atuais relaAi??Ai??es com agA?ncias como o Fundo MonetA?rio Internacional. A sociedade civil se fortaleceu e milhAi??es de pessoas saAi??ram da condiAi??A?o de extrema pobreza.
Esta estabilidade precisa ser preservada nas prA?ximas dAi??cadas, fincada num compromisso de toda a sociedade com a responsabilidade fiscal, com uma polAi??tica monetA?ria vigilante e com a manutenAi??A?o do regime de cA?mbio flutuante. Ao lado desses pressupostos, o paAi??s precisa de mais transparA?ncia com menos burocracia, para que melhore o ambiente de negA?cios, que deve ser capaz de promover um crescimento econA?mico que seja ambiental e socialmente sustentA?vel.
Ai?? preciso compreender, contudo, que os avanAi??os realizados ainda nA?o sA?o suficientes para superar as desigualdades sociais e equacionar desafios estratAi??gicos, como a universalizaAi??A?o da educaAi??A?o de qualidade e da saA?de, alAi??m de outras polAi??ticas pA?blicas a que a populaAi??A?o ainda nA?o tem acesso garantido.
ImpAi??em-se, portanto, que no A?mbito da gestA?o das polAi??ticas pA?blicas se supere a prA?tica de atuaAi??A?o fragmentA?ria, incapaz de abranger a indivisibilidade dos direitos a que faz justiAi??a Ai?? populaAi??A?o. Falta, na prA?tica, uma integraAi??A?o das polAi??ticas, uma perspectiva intersetorial, ou observA?ncia Ai??s diferentes ordens de transversalidade, sem as quais nA?o se pode atender efetivamente Ai??s reivindicaAi??Ai??es e necessidades da populaAi??A?o.
O modelo econA?mico carece de uma perspectiva estratAi??gica, nA?o raro limitando-se a prover respostas superficiais a pressAi??es que privilegiam alguns setores, em detrimento da aplicaAi??A?o sistemA?tica e planejada de recursos em A?reas essenciais ao desenvolvimento do paAi??s e ao bem estar da sociedade.
O Brasil precisa avanAi??ar na capacidade de planejar as prA?ximas dAi??cadas, com objetivos e metas a atingir. Para avanAi??armos mais, hA? um desafio que a sociedade brasileira precisa assumir: construir um modelo de desenvolvimento que nA?o se organize a partir do particularismo das demandas dos diferentes grupos de pressA?o e poder, mas de uma perspectiva estratAi??gica, comprometida com a emancipaAi??A?o e autonomia populares, com a soberania nacional, superando a inserAi??A?o subalterna no contexto mundial, e com a sustentabilidade.
Tal modelo deve observar como elementos estruturantes a ampliaAi??A?o da autonomia popular; o combate Ai??s desigualdades com melhor distribuiAi??A?o da riqueza; o desenvolvimento sustentA?vel, observados os recortes do desenvolvimento local e regional, a perspectiva territorial e cultural; os requisitos da economia verde; do empreendedorismo; da educaAi??A?o, ciA?ncia e tecnologia, da polAi??tica de inovaAi??A?o.
Um modelo da espAi??cie implica rever a noAi??A?o de progresso, agregando-lhe um sentido mais humano, justo, solidA?rio e respeitoso com as pessoas e com o planeta. Exige questionar as prioridades e os mAi??todos de aAi??A?o do Estado e enfrentar a concentraAi??A?o do capital, particularmente aquela que foi promovida recentemente com seu patrocAi??nio direto ai??i?? cujos resultados levam a mais do mesmo: falta de transparA?ncia, benefAi??cio a grupos de poder e baixa sustentabilidade.
Democratizar a democracia
O processo de construAi??A?o da democracia brasileira teve inegA?veis avanAi??os desde o fim do regime militar. Regularidade de eleiAi??Ai??es diretas, funcionamento estA?vel das grandes instituiAi??Ai??es pA?blicas e alternA?ncia de poder.
No entanto, a base do funcionamento do sistema polAi??tico permanece impregnada de prA?ticas atrasadas, permeadas por uma persistente cultura patrimonialista, que se volta principalmente para acordos circunstanciais, ocupaAi??A?o de postos de poder e alocaAi??A?o casuAi??stica de recursos pA?blicos. Nesse modelo, a governanAi??a tende a ser capturada por diferentes ordens de oligarquias, que se apropriam do Estado para impor seus interesses e obter benefAi??cios que acabam por se realizar em prejuAi??zo do conjunto da populaAi??A?o.
ConsequA?ncia dessa prA?tica Ai?? o afastamento da populaAi??A?o da participaAi??A?o polAi??tica, transformando-a em mera expectadora no processo de tomada de decisAi??es, o que erode um dos princAi??pios fundamentais da democracia.
Ai?? necessA?ria mudanAi??a profunda do sistema polAi??tico para permitir a emergA?ncia de outro modelo de governabilidade, cujos alinhamentos se deem em torno de afinidades programA?ticas e nA?o sob a lA?gica da distribuiAi??A?o de feudos dentro do Estado, do desmantelamento da gestA?o pA?blica e do uso caA?tico, perdulA?rio e dispersivo do orAi??amento nacional.
Para que isso aconteAi??a, Ai?? imprescindAi??vel recuperar o papel da cidadania ativa como fonte de legitimidade da governabilidade e do direcionamento da aAi??A?o do Estado, motivando a participaAi??A?o no controle social das polAi??ticas pA?blicas. Nesse quadro tem importA?ncia fundamental atentar para as possibilidades dademocracia digital; os institutos da democracia direta (plebiscito, referendo, projetos de iniciativa popular); a democratizaAi??A?o do acesso Ai?? informaAi??A?o e ao conhecimento, o diA?logo contAi??nuo com os movimentos sociais e o enfrentamento das oligarquias, que encastelaram seus interesses e quadros no aparelho de Estado.
Como elemento central da democracia estA? a garantia e o respeito aos direitos humanos, a garantia de igualdade de gA?nero, o fortalecimento da diversidade cultural, Ai??tnica, religiosa e sexual, e uma atenAi??A?o particular para com populaAi??Ai??es indAi??genas e comunidades tradicionais. Somente com um novo modo de fazer polAi??tica, uma nova polAi??tica, poderemos promover o desenvolvimento sustentA?vel que melhore a qualidade de vida do povo brasileiro.
Desenvolvimento SustentA?vel
O desenvolvimento sustentA?vel, longe de significar apenas um sinA?nimo linear de proteAi??A?o ambiental, como muitos ainda pensam, Ai?? uma concepAi??A?o de mA?ltiplas dimensAi??es integradas ai??i?? de carA?ter econA?mico, social, cultural, Ai??tico. A dimensA?o ambiental tem um papel de relevo, nA?o apenas do ponto de vista da proteAi??A?o de ecossistemas, mas, sobretudo, como um eixo integrador de uma ideia de progresso na qual se substitui o impAi??rio estrito das razAi??es econA?micas e o objetivo de diferenciaAi??A?o por meio da posse de bens materiais e de poder, por valores tais como: maior qualidade de vida para todos, conservaAi??A?o do planeta para as geraAi??Ai??es futuras, soberania nacional, solidariedade e poder compartilhado. Buscamos um modelo caracterizado pelo respeito Ai??s diferenAi??as, por espaAi??os institucionais cooperativos de ampla visibilidade e pela construAi??A?o de polAi??ticas pA?blicas transversais, coerentes e socialmente legitimadas.
O desenvolvimento sustentA?vel requer uma visA?o de longo prazo, com base em planejamento estratAi??gico que estabeleAi??a claramente as prioridades do paAi??s e a integraAi??A?o das polAi??ticas pA?blicas, que rejeite a naturalizaAi??A?o das injustiAi??as e das desigualdades sociais. Exige mudanAi??a de cultura polAi??tica para viabilizar instituiAi??Ai??es e polAi??ticas pA?blicas capazes de promover o uso sustentA?vel dos recursos naturais, o desenvolvimento tecnolA?gico e a inovaAi??A?o, com uma matriz energAi??tica limpa, renovA?vel e segura. Demanda a implementaAi??A?o de uma agricultura sustentA?vel e pecuA?ria eficiente, que supere as prA?ticas predatA?rias, amplie o espaAi??o da agricultura familiar e democratize o acesso Ai?? terra. .
O modelo de desenvolvimento atual demonstra sua caducidade pelo volume crescente de profundas contradiAi??Ai??es entre a incapacidade de inovaAi??A?o e de renovaAi??A?o das instituiAi??Ai??es e o interesse geral da sociedade, com seu manifesto desejo de mudanAi??as de vA?rias ordens. Trata-se de um modelo paralisante da energia social, incapaz de mover-se no rumo das potencialidades do futuro, porque Ai?? regido por regras incapazes de absorver e operar o papel da dimensA?o socioambiental do desenvolvimento.
DESAFIOS ESTRATAi??GICOS PARA O BRASIL
1. REFORMA DO ESTADO
(forma e conteA?do de uma nova forma de fazer a gestA?o da coisa pA?blica)
Para que as polAi??ticas pA?blicas possam ser efetivamente instrumento de inclusA?o social Ai??fundamental que o Estado passe por um projeto de reinvenAi??A?o, de tal forma que a mA?quina estatal seja posta a trabalhar em favor da populaAi??A?o e nA?o de interesses corporativos, ou daqueles setores que se apropriaram do Estado por prA?ticas patrimonialistas. Implica, portanto, se pensada nessa escala, na reforma polAi??tica, na transparA?ncia nos gastos pA?blicos, no controle social das polAi??ticas pA?blicas, na democratizaAi??A?o do processo orAi??amentA?rio e no planejamento participativo. O Estado que queremos precisa ser racionalizado, eliminando-se ineficiA?ncias, superposiAi??Ai??es, e a excessiva burocracia. Atingir tais metas implica um elemento de base, ou seja, vincular o exercAi??cio da funAi??A?o pA?blica ao mAi??rito. Nesse sentido, os ComitA?s de Busca consistem em uma estratAi??gia interessante, pois permitem conciliar as habilidades do servidor Ai??s exatas necessidades da posiAi??A?o que irA? ocupar na mA?quina pA?blica.
Nessa mesma perspectiva, para que se possa criar uma lA?gica consistente de planejamento e intervenAi??A?o na realidade, promovendo o desenvolvimento de polAi??ticas pA?blicas que superem a exclusA?o e acelerem a inclusA?o social, Ai?? fundamental que se repense o arranjo federativo, como elemento inerente Ai?? reforma do Estado. HA? que redesenhar a divisA?o de recursos, com maior alocaAi??A?o de receitas tributA?rias originA?rias aos estados e municAi??pios. Ao mesmo tempo, cumpre revisitar as competA?ncias de cada ente federado. NA?o pode continuar cabendo Ai?? UniA?o a maior parte dos recursos orAi??amentA?rios e aos demais entes, mais prA?ximos da populaAi??A?o, o maior conjunto de responsabilidades. Importante, ainda, pensar na necessidade de que decisAi??es com forte impacto sobre os estados e municAi??pios, como as sucessivas renA?ncias fiscais adotadas pelo governo federal, nA?o sejam tomadas sem que os primeiros sejam ouvidos.
2. REFORMA URBANA PARA CRIAR CIDADES SUSTENTA?VEIS
O fato de que o Brasil seja uma sociedade urbanizada e que o processo de urbanizaAi??A?otenha ocorrido de forma acelerada faz com que o territA?rio urbano seja o local em que se materializa a exclusA?o social e as assimetrias historicamente presentes em nossa formaAi??A?o.
Ao se pautar a reforma urbana como desafio para criar cidades sustentA?veis, sua dimensA?o consiste em construir as condiAi??Ai??es concretas que garantam o direito Ai?? cidade para todos os seus habitantes e Ai?? superaAi??A?o da exclusA?o social, o que significa universalizar o acesso Ai?? saA?de e educaAi??A?o de qualidade e promover a qualidade de vida e o desenvolvimento das cidades com a articulaAi??A?o de polAi??ticas para habitaAi??A?o, saneamento, mobilidade, seguranAi??a pA?blica, esporte, cultura, lazer, adaptaAi??A?o Ai??s mudanAi??as climA?ticas e proteAi??A?o de mananciais.
Observe-se que os distintos usos do espaAi??o urbano ai??i?? que se deve facultar Ai?? populaAi??A?o e dos quais ela pode fruir ai??i?? estA?o implicados com o deslocamento, porque a cidade Ai?? um fenA?meno territorial. Este recorte traz Ai?? luz a importA?ncia Ai??mpar da polAi??tica de mobilidade, cuja missA?o nA?o se esgota em si mesma, mas assegura acesso aos diferentes aspectos e possibilidades do meio urbano. Pensada em uma perspectiva inclusiva, portanto, a polAi??tica de mobilidade urbana precisa ter como prioridade o transporte de massa, baseado em modais modernos, eficientes e ambientalmente orientados. Em seu conjunto, esse Ai?? o percurso que deve ser traAi??ado para que tenhamos polAi??ticas de desenvolvimento urbano baseadas no direito Ai?? cidade, na inclusA?o social e na sustentabilidade.
3. PLANEJAMENTO ESTRATAi??GICO E POLA?TICAS PAsBLICAS INTEGRADAS
(para o desenvolvimento sustentA?vel)
Para um governo que deseja realizar um projeto de desenvolvimento sustentA?vel, construAi??do sob a perspectiva da soberania no contexto internacional, Ai?? fundamental o planejamento a longo prazo, consolidando polAi??ticas de Estado. Tais polAi??ticas, contudo, nA?o podem ser pensadas individualmente, sob pena de reduzir sua eficA?cia e, em o fazendo, nA?o serem instrumentos de promoAi??A?o de inclusA?o social. Deste modo, Ai?? fundamental que se valorize a intersetorialidade e transversalidade das polAi??ticas pA?blicas, para que aos direitos humanos, indivisAi??veis por natureza, corresponda uma lA?gica de atenAi??A?o integral.
4. POLA?TICA INTERSETORIAL E PROMOAi??A?O DO DESENVOLVIMENTO TECNOLAi??GICO
A trajetA?ria recente de nossa economia qualifica o Brasil para reescrever seu padrA?o histA?rico de desenvolvimento, marcado internamente por iniquidade na distribuiAi??A?o de renda e riqueza e, externamente, por uma inserAi??A?o subalterna na economia global. Superar esse legado requer, contudo, a concepAi??A?o de uma polAi??tica industrial que contribua de forma decisiva para a criaAi??A?o de empregos qualificados, com incorporaAi??A?o de tecnologia de ponta aos processos produtivos e que integre, em suas perspectivas estratAi??gicas, a qualificaAi??A?o tecnolA?gica da atividade agropecuA?ria de grande e mAi??dia escala e da agricultura familiar. ImpAi??e-se, complementarmente, reconhecer o papel fundamental do planejamento logAi??stico para aumentar a renda e a eficiA?ncia no campo, bem como a importA?ncia de se disseminar critAi??rios de sustentabilidade em todos os seus segmentos. Essa compreensA?o ampla Ai?? fundamental para se superar a falsa dicotomia entre industrializaAi??A?o e atividade agropecuA?ria.
Ai?? preciso, igualmente, aumentar de modo significativo a produtividade geral da economia. ImpAi??e-se desenvolver uma constante busca pela qualidade, conhecer a realidade nacional e internacional de cada mercado e segmento, investir pensadamentena qualificaAi??A?o da gestA?o empresarial e do corpo tAi??cnico inerente Ai??s distintas atividades produtivas. Em uma era em que se articulam os espaAi??os locais e global, nA?o podemos ser apenas bons no que fazemos: Ai?? necessA?rio que estejamos entre os melhores. Sob esta mesma perspectiva, faz-se necessA?rio dinamizar a polAi??tica comercial do Brasil, ampliando o conjunto de parceiros, desenvolvendo estratAi??gias bloco a bloco, de forma a aumentar as possibilidades em termos de transaAi??Ai??es com o exterior.
Quanto ao desenvolvimento tecnolA?gico Ai?? fundamental abandonar a lA?gica das aAi??Ai??es pontuais e desarticuladas, para concebA?-lo na dimensA?o estratAi??gica, que implica a educaAi??A?o de qualidade, pesquisa pura e aplicada a?i??incluindo a dimensA?o do financiamento a?i??, aplicaAi??Ai??es tecnolA?gicas em sentido estrito que chegarA?o, entA?o, Ai?? produAi??A?o propriamente dita. NA?o Ai?? suficiente, nesse sentido, que se pense apenas no elo final dessa cadeia, como tem ocorrido em muitas oportunidades em nossa histA?ria, pois a meta mais ambiciosa nesse terreno deve ser a de criar as prAi??-condiAi??Ai??es que materializem a inovaAi??A?o tecnolA?gica como processo autA?nomo e recorrente, como potA?ncia social, econA?mica e ambiental, que permitirA? a transiAi??A?o para a economia de baixo carbono.
5. EDUCAAi??A?O PARA O CONHECIMENTO E CULTURA COMO ESTRATAi??GIA DE DESENVOLVIMENTO
Outro desafio integrador do desenvolvimento estA? relacionado Ai?? promoAi??A?o da educaAi??A?o e da cultura, fontes de uma cadeia interminA?vel de desdobramentos sociais e econA?micos. EducaAi??A?o sustentA?vel implica estabelecer uma articulaAi??A?o entre passado, presente e futuro, por meio de uma escola mais aberta, mais acolhedora e capaz de dialogar com os temas e as tecnologias do sAi??culo XXI. O enfrentamento das desigualdades educacionais faz parte da erradicaAi??A?o da misAi??ria, nA?o apenas por meio de medidas protecionistas, mas pela refundaAi??A?o da escola pA?blica como referA?ncia de qualidade, de disseminaAi??A?o e criaAi??A?o do conhecimento cientAi??fico desde a infA?ncia, de formaAi??A?o de cidadania, de difusA?o da cultura, do respeito Ai?? diversidade e da paz. No contexto da educaAi??A?o como promotora de desenvolvimento, inclusA?o social e sustentabilidade socioambiental apresentam-se como estratAi??gias fundamentais a universalizaAi??A?o do ensino em tempo integral e da educaAi??A?o infantil, para todos que desejarem.
6. REDUAi??A?O DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
O processo de produAi??A?o de riqueza e renda, se pensado como um fim em si mesmo, nA?o tem o condA?o de ampliar a qualidade de vida da populaAi??A?o, nem tampouco o bem-estar essencial Ai?? construAi??A?o de uma naAi??A?o fraterna e justa. Ai?? necessA?rio, portanto, que se desenvolvam polAi??ticas de Estado, no sentido de diminuir paulatinamente as desigualdades sociais e regionais, que de um modo geral se encontram mutuamente implicadas.
Cabe observar, complementarmente, que um paAi??s mais justo contribui de modo decisivo para o desempenho mais adequado nos indicadores de saA?de, educaAi??A?o, filiaAi??A?o social etc., fatores decisivos e diferenciais para o prA?prio processo de desenvolvimento econA?mico, que deve ter como virtude inerente erradicar condiAi??Ai??es degradantes de trabalho, que ainda persistem como realidade na sociedade contemporA?nea. Em seu conjunto o desenvolvimento deve, portanto, contribuir para a formaAi??A?o de um rico e consolidado capital social.
7. VALORIZAAi??A?O DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Os temas relacionados a este desafio devem ser concebidos em sentido amplo e, deste modo, permitir que se estabeleAi??am suas relaAi??Ai??es com outros tantos desafios estratAi??gicos do paAi??s, de que sA?o exemplos: a concepAi??A?o de um projeto soberano de desenvolvimento, a sustentabilidade de tal projeto, a valorizaAi??A?o da vida e de uma cultura de paz, o aprofundamento da ciA?ncia, pesquisa e tecnologia, no sentido da preservaAi??A?o do meio ambiente e do uso racional e equilibrado de recursos naturais. Ai?? preciso que se compreenda, portanto, que enquanto valores essenciais, o respeito Ai?? biodiversidade e aos recursos naturais deve perpassar toda a aAi??A?o dos grupamentos humanos, sendo elemento estruturante, portanto, das polAi??ticas pA?blicas em geral e, consequentemente, do fazer do Estado.
8. POLA?TICA DE SAAsDE
Do ponto de vista dos interesses mais imediatos da populaAi??A?o a questA?o de saA?de apresenta importA?ncia Ai??mpar. Trata-se, portanto, de fortalecer o Sistema Asnico de SaA?de e buscar a universalizaAi??A?o dos serviAi??os, com a qualidade a que todo cidadA?o faz jus. Essas metas requerem, contudo, um esforAi??o de grande escala no campo do aprimoramento da gestA?o, em investimento na formaAi??A?o de profissionais da saA?de e programas e projetos para promoAi??A?o da saA?de e prevenAi??A?o de doenAi??as.
HA? que se considerar, complementarmente, a necessidade de melhor equacionar os esforAi??os dos diferentes nAi??veis da federaAi??A?o na promoAi??A?o de uma polAi??tica de saA?de que atenda aos anseios da populaAi??A?o e de avanAi??ar para encarar os desafios futuros relacionados com o novo perfil epidemiolA?gico que se configura para a populaAi??A?o brasileira (mais velha, mais urbana e mais sedentA?ria).
Precisamos colocar o Estado a serviAi??o de suas atividades fins, subordinando-se a atuaAi??A?o da mA?quina pA?blica ao bem comum, especialmente porque a cidadania deve ser exercida de forma equA?nime, em todas distintas porAi??Ai??es do paAi??s, sem distinAi??A?o de condiAi??A?o econA?mica, raAi??a, etnia, gA?nero, orientaAi??A?o sexual etc.
9. SEGURANAi??A PAsBLICA
O campo polAi??tico composto por PSB / Rede compreende que a seguranAi??a pA?blica nA?o Ai?? uma questA?o tAi??cnica apenas, ou que se restrinja Ai?? discussA?o da organizaAi??A?o das polAi??cias, em suas diferentes conformaAi??Ai??es. Grande parte das questAi??es de seguranAi??a repercute, por sinal, as iniquidades a que historicamente estA? submetida a naAi??A?o brasileira, a desesperanAi??a em um futuro melhor e as fraturas e segregaAi??Ai??es que uma sociedade tA?o desigual gera e perpetua.
Ai?? preciso compreender, contudo, que tal percepAi??A?o nA?o pode conduzir ao equAi??voco de minorar a importA?ncia capital de se desenvolver uma polAi??tica pA?blica de seguranAi??a que articule diferentes elementos, como inteligA?ncia, interaAi??Ai??es com as comunidades assistidas, organizaAi??A?o das polAi??cias, cooperaAi??A?o entre diferentes instA?ncias de governo (estado e municAi??pios) e do Poder JudiciA?rio, bem como articulaAi??A?o dos serviAi??os no A?mbito da federaAi??A?o com polAi??ticas intersetoriais preventivas. Ai?? preciso que a coligaAi??A?o tenha propostas concretas para a seguranAi??a pA?blica e para um sistema prisional mais eficiente, que puna efetivamente os crimes mais graves e esteja comprometido com a dignidade humana, de tal forma que nA?o sejam os setores conservadores de diferentes extraAi??Ai??es a comandar sua atuaAi??A?o neste terreno.
