Governo recua e assegura obrigatoriedade de airbag e ABS

Dec 18 2013
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Para Beto, Governo deveria se preocupar com a vida das pessoas. Foto: SAi??rgio FrancA?s

Em anA?ncio feito nesta quarta-feira (18), Governo recuou e manteve a obrigatoriedade de instalaAi??A?o de airbag e freio ABS em todos os automA?veis novos fabricados no Brasil a partir de 2014. Na A?ltima semana o lAi??der do PSB na CA?mara questionou a possibilidade do Governo Federal adiar essa decisA?o para 2016.

A obrigatoriedade do airbag ai??i?? bolsa de ar inflada automaticamente no momento da batida, que tem a funAi??A?o de evitar o impacto do corpo dos ocupantes com partes rAi??gidas do carro ai??i??foi estabelecida pela Lei 11.910, de marAi??o de 2009, e regulamentada pela ResoluAi??A?o nA? 311 do Conselho Nacional de TrA?nsito, em abril de 2009. JA? os freios com sistema anti-travamento (ABS) ai??i?? que evita que as rodas travem em uma freada brusca ai??i??foram tratados na ResoluAi??A?o nA? 380, de abril de 2011.

De acordo com Beto, a maior preocupaAi??A?o do Governo Federal deve ser com a vida das pessoas e nA?o com o lucro do setor automotivo, que jA? Ai?? um dos que mais fatura no Brasil. Na semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega avaliou um possAi??vel adiamento com a justificativa do aumento da inflaAi??A?o. De acordo com o ministro, os preAi??os dos automA?veis devem aumentar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil com os dispositivos.

Para o deputado, a argumentaAi??A?o de que o investimento torna os carros mais caros ou que aumentarA? a inflaAi??A?o nA?o cabe, pois os dispositivos, alAi??m de tornarem os veAi??culos mais seguros, os valorizam. ai???AlAi??m disso, esse valor Ai?? insignificante diante do montante que se gasta com atendimentos do SUS (Sistema Asnico de SaA?de), com a PrevidA?ncia e com as vidas que sA?o perdidas, questAi??es que podem ser evitadas ou reduzidas com o uso do ABS e do airbag.ai???

Levantamento do MinistAi??rio da SaA?de sobre internaAi??Ai??es hospitalares e gastos com tratamento mostra que os acidentes de trA?nsito geram gasto anual de cerca de R$ 200 milhAi??es aos cofres pA?blicos. O impacto na PrevidA?ncia Social tambAi??m Ai?? grande, pois, em muitos casos, os pacientes estA?o em idade produtiva e passam um bom tempo internados e, consequentemente, impedidos de trabalhar.

Estudo realizado pelo Centro de ExperimentaAi??A?o e SeguranAi??a ViA?Ai??Ai??ria (Cesvi Brasil) mostra que o potencial do airbag poderA? contribuir para manter a vida de aproximadamente 490 pessoas (1,4% das 35 mil vAi??timas fatais) que hoje morrem no trA?nsito, ou evitar ferimentos em mais de 10 mil pessoas.

Os nA?meros da agA?ncia americana que cuida da seguranAi??a no trA?nsito (NHTSA), nos quais o estudo do CesAi??Ai??vi foi baseado, indicam que o equipamento reduz a possibilidade de o motorista morrer em um acidente em 14% e 11% entre passageiros. O risco de lesAi??es moderadas nos membros superiores cai em 45%. Se levadas em conta todas as lesAi??es, hA? 59% a menos de risco.

Bandeira ai??i?? Beto Albuquerque sempre esteve Ai?? frente das discussAi??es sobre seguranAi??a no trA?nsito. Na CA?mara, o socialista tem o assunto como uma de suas prioridades e foi o fundador da Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro. Ele tambAi??m Ai?? autor da proposta que introduz pena de reclusA?o para casos de mortes e lesAi??es graves causadas por acidentes de trA?nsito decorrentes do uso de A?lcool e da prA?tica de racha (PL nA? 2.592/07).

Em 2006, teve dois projetos sobre o tema sancionados. As propostas aprimoraram o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB). Uma tornou mais justa a cobranAi??a de multa por excesso de velocidade. A outra permitiu reforAi??ar a fiscalizaAi??A?o de motoristas que conduzem veAi??culos apA?s consumo de A?lcool e outras drogas.

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