Depois de pouco mais de um mA?s de recesso dos poderes Legislativo e JudiciA?rio, parlamentares e magistrados voltam a trabalhar hoje com uma pauta com alto de poder de pressA?o sobre o Executivo. PressA?o polAi??tica e financeira. No Congresso, estA?o para ser votados projetos que preocupam o governo, como a velha proposta do piso salarial dos agentes de SaA?de e a derrubada do veto presidencial ao projeto que cria 269 novos municAi??pios. O peso da maioria governista pode pender a favor do PalA?cio do Planalto ou contra ele, a depender do resultado das mudanAi??as que a presidente Dilma Rousseff ainda estA? fazendo no primeiro escalA?o do governo.
No JudiciA?rio, alAi??m da conclusA?o do processo do mensalA?o petista e o inAi??cio do julgamento do mensalA?o mineiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem decidir, neste semestre, questAi??es com grande impacto econA?mico, como a chamada desaposentadoria e a correAi??A?o da poupanAi??a durante os planos econA?micos dos anos 1980-1990, que tem impacto estimado de mais de R$ 100 bilhAi??es.
O Congresso retoma suas atividades ainda sob os reflexos da reforma ministerial em curso. A definiAi??A?o do espaAi??o de cada partido aliado na Esplanada, o PMDB em especial, Ai?? que ditarA? o humor da maioria governista. O PalA?cio do Planalto jA? identificou problemas na pauta de votaAi??Ai??es. O primeiro teste para ver o tamanho da insatisfaAi??A?o da base aliada com os rumos da reforma ministerial e com o cronograma de pagamento de emendas impositivas serA? a votaAi??A?o do veto presidencial Ai?? lei que permite a criaAi??A?o de 269 novos municAi??pios.
O PMDB diz que Ai?? municipalista e que estA? difAi??cil manter o veto. TerA? o apoio do PSB de Eduardo Campos. Dentro da estratAi??gia de reforAi??ar o necessA?rio cuidado com as contas pA?blicas, o governo irA? apontar o grande custo para a criaAi??A?o desses municAi??pios.
Primeiro teste em 18 de fevereiro >
A sessA?o do Congresso para votar o veto estA? marcada para 18 de fevereiro. Este veto faz parte do mapeamento que a Casa Civil realizou no A?ltimos dias a respeito da chamada pauta-bomba, que pode ser desengavetada neste ano eleitoral de 2014. Segundo integrantes do Planalto, antes mesmo de assumir oficialmente a Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante determinou a realizaAi??A?o do levantamento.
O governo nA?o quer surpresas e, principalmente, a aprovaAi??A?o de propostas que aumentem as despesas pA?blicas. A presidente Dilma quer reforAi??ar seu compromisso com o ajuste fiscal e o controle de gastos, como farA? no texto da mensagem presidencial que serA? entregue hoje na sessA?o de abertura do Congresso por Mercadante.
No caso do veto Ai?? criaAi??A?o de municAi??pios, a avaliaAi??A?o do Planalto Ai?? que sua derrubada geraria problemas para o discurso da responsabilidade fiscal no Brasil. Mas, lembram os tAi??cnicos, o impacto direto nA?o seria para a UniA?o e, sim, para as finanAi??as municipais. A associaAi??A?o de municAi??pios vive reclamando em BrasAi??lia das dificuldades financeiras das prefeituras.
O Congresso volta aos trabalhos com a pauta trancada por cinco projetos com urgA?ncia constitucional, comeAi??ando pelo do Marco Civil da internet, que impede a votaAi??A?o de outros assuntos desde o ano passado. Na A?ltima quinta-feira, o governo avisou que nA?o vai retirar a urgA?ncia da proposta. O PMDB Ai?? contra o texto elaborado pelo PT.
O presidente da CA?mara, Henrique Alves (PMDB-RN), trabalharA? para votar uma pauta positiva, incluindo nela a reforma polAi??tica, algo considerado pelos prA?prios deputados como muito difAi??cil em ano eleitoral. A oposiAi??A?o engrossarA? o coro das crAi??ticas ao trancamento da pauta do Legislativo por projetos do Executivo e MPs.
O movimento da oposiAi??A?o serA? o de pressionar pelo destrancamento da pauta, que permitirA? votar propostas com apelo social, como o projeto de lei complementar que fixa o piso em R$ 900 para agentes comunitA?rios de SaA?de e o que acaba com a cobranAi??a da multa de 10% do FGTS nas demissAi??es sem justa causa de funcionA?rios (que o Congresso aprovou, Dilma vetou e o Congresso nA?o conseguiu derrubar). Bancadas de partidos aliados, como a do PSD, defendem o fim da multa.
A novidade vai ser o comportamento do PSB, que prometeu sair da postura de independA?ncia para a de oposiAi??A?o, depois de um artigo violento contra Eduardo Campos ser publicado na pA?gina do PT nas redes sociais.
– NA?o vamos fazer o que nA?o farAi??amos no nosso governo, mas vamos debater as contradiAi??Ai??es do atual governo. Querem incrementar a SaA?de bA?sica, lanAi??am o Mais MAi??dicos, mas nA?o querem pagar R$ 900 para os agentes comunitA?rios? TambAi??m somos contra o veto ao projeto de criaAi??A?o dos municAi??pios: o pior dos mundos Ai?? nA?o ter regra e esse projeto vetado nA?o permite a farra da criaAi??A?o de municAi??pios – disse o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS).
O novo lAi??der do DEM, deputado MendonAi??a Filho (PE), acrescenta:
– Acredito que conseguiremos avanAi??ar nas votaAi??Ai??es. O presidente Henrique Alves nA?o vai querer o Legislativo paralisado. E a candidatura de Eduardo Campos mexeu, garante novo espaAi??o para a oposiAi??A?o. O PSB, que era base total, agora Ai??, no mAi??nimo, independente. Existe ainda a insatisfaAi??A?o popular latente.
Medidas provisA?rias dominam pauta >
De olho na reforma ministerial, partidos da base aliada, como PP e PROS, adotam postura de cautela. O lAi??der do PP, Eduardo da Fonte (PE), diz que Ai?? preciso enfrentar a votaAi??A?o do Marco Civil da Internet e da MineraAi??A?o, e nA?o pretende apoiar a derrubada do veto do projeto de criaAi??A?o dos municAi??pios.
– Defendo um esforAi??o concentrado da Casa para votar temas importantes para a sociedade. Temos tambAi??m o projeto das casas de show, na A?rea de seguranAi??a pA?blica. O veto do projeto de criaAi??A?o dos municAi??pios nA?o terA? influA?ncia na vida dos brasileiros. Devemos evitar projetos que prejudiquem as contas pA?blicas. O Congresso tem que fazer a parte dele para garantir a estabilidade econA?mica – pondera o lAi??der do PP.
AlAi??m dos projetos que tA?m urgA?ncia constitucional, as medidas provisA?rias dominarA?o a pauta da CA?mara neste inAi??cio dos trabalhos. Entre elas, a MP 627 Ai?? a mais complexa: trata de matAi??ria tributA?ria e tem o lAi??der do PMDB na CA?mara, deputado Eduardo Cunha (RJ), como relator. Cunha tem dito que sA? pensa nesta MP e que hA? mais de 500 emendas apresentadas pelos parlamentares, para alterar o texto original do governo. No Planalto, esta MP Ai?? a que mais preocupa, segundo o estudo entregue a Mercadante.
Um interlocutor do Planalto diz que Mercadante quer ter controle da movimentaAi??A?o dos partidos:
