No ano passado, em votaAi??A?o secreta, a CA?mara havia rejeitado a cassaAi??A?o; novo processo inaugurou o voto aberto
A CA?mara dos Deputados cassou nesta quarta-feira, por 467 votos a favor e uma abstenAi??A?o, o mandato do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO), na primeira sessA?o de julgamento de parlamentares por voto aberto. Preso desde junho do ano passado na penitenciA?ria da Papuda, no Distrito Federal, Donadon havia sido absolvido pelos parlamentares em agosto do ano passado, em sessA?o secreta. O deputado que se absteve foi AsdrA?bal Bentes (PMDB-PA).
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e quatro meses de prisA?o por peculato e formaAi??A?o de quadrilha, pelo desvio de R$ 8,4 milhAi??es da Assembleia Legislativa de RondA?nia, Donadon deixou a cadeia pela segunda vez para ir Ai?? CA?mara dos Deputados acompanhar a sessA?o que definiria o futuro de seu mandato. Dessa vez, no entanto, preferiu nA?o subir Ai?? tribuna, deixando o plenA?rio pouco depois de seu advogado concluir a defesa. Em entrevista, disse ser ai???injustiAi??adoai??? e atacou o voto aberto.
No ano passado, em sessA?o secreta, a CA?mara nA?o obteve maioria absoluta de votos para derrubar o mandato do primeiro parlamentar preso desde a redemocratizaAi??A?o. Foram 233 votos a favor da cassaAi??A?o, 131 contra e 41 abstenAi??Ai??es, mas eram necessA?rios pelo menos 257 manifestaAi??Ai??es favorA?veis pela cassaAi??A?o. Dessa vez, em voto aberto, foram 467 a favor.
O presidente da CA?mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afastou, em decisA?o monocrA?tica, Natan Donadon, convocando imediatamente o suplente. Hoje, no fim da sessA?o, Alves empossou o deputado Amir Lando (PMDB-RO), que jA? atuava na condiAi??A?o de suplente de Donadon.
O afastamento tomou como base o fato de o tempo previsto de prisA?o em regime fechado superar a duraAi??A?o do mandato, que terminaria no fim de 2014. Depois da manutenAi??A?o do mandato de Donadon, o presidente da CA?mara prometeu que nA?o convocaria mais uma cassaAi??A?o de mandato em votaAi??A?o secreta.
Uma nova representaAi??A?o contra Donadon foi movida pouco depois da absolviAi??A?o, pelo lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS). O parlamentar foi um dos ausentes na votaAi??A?o do ano passado, por ter viajado a uma feira literA?ria em Passo Fundo, sua base eleitoral.
O PSB contestou o mandato de Donadon sob o argumento de ele ter ferido o regimento interno da Casa ao votar no processo de perda do seu prA?prio mandato. AlAi??m disso, o texto da proposiAi??A?o cita o fato de a conduta de Donadon ter sido considerada “gravAi??ssima e absolutamente incompatAi??vel com o exercAi??cio do mandato parlamentar” pelo STF.
Falando em defesa da cassaAi??A?o, o relator do processo, JosAi?? Carlos AraA?jo (PSD-BA), disse que Donadon ofendeu a imagem do Parlamento ao chegar algemado e um camburA?o para acompanhar seu primeiro processo de cassaAi??A?o. Sustentou tambAi??m que Donadon sabia que nA?o poderia votar, mas o fez, quebrando o decoro. ai???O deputado Donadon sabia que nA?o deveria votar, pois foi previamente alertado sobre issoai???, disse, baseando-se em uma fala do presidente da CA?mara de que seu voto nA?o seria computado.
Em defesa, o advogado Michel Saliba apelou a CA?mara para a rejeiAi??A?o da representaAi??A?o por entender que se trata de um ai???rejulgamentoai???, apesar de reconhecer na tribuna que seria difAi??cil absolver um parlamentar em votaAi??A?o aberta, em pleno ano eleitoral. O representante afirmou que Donadon nA?o teve assessoria quando chegou Ai?? CA?mara, pois seus benefAi??cios jA? haviam sido suspensos pela CA?mara. Para ele, seria proibido o acolhimento do voto irregular, o que a Casa respeitou e evitou.
Sobre as algemas, o defensor disse que os policiais responsA?veis pelo transporte do preso nA?o observaram a sA?mula do STF que limita o uso de algemas.
Roupas brancas e ataque ao voto aberto
Donadon chegou Ai?? CA?mara dos Deputados por volta das 18h30, enquanto seu advogado Michel Saliba afirmava a jornalistas, no SalA?o Verde da Casa, que o parlamentar afirmara o desejo de nA?o comparecer Ai?? sessA?o. ai???Ele disse para mim que nA?o viria, para evitar o desgasteai???, disse.
Sem algemas, o parlamentar chegou em meio a um esquema de seguranAi??a montado pela PolAi??cia Legislativa, vestindo roupas brancas, como exige o sistema penitenciA?rio do Distrito Federal. Ele foi levado para a sala da Procuradoria da CA?mara, de onde saiu apenas quando iniciou a sessA?o.
Donadon vestiu um terno e entrou no plenA?rio quando era lido o relatA?rio que pedia sua cassaAi??A?o. Assistiu Ai?? defesa feita por seu advogado sentado em uma das cadeiras reservadas aos parlamentares, deu entrevistas e nA?o ficou para ver o resultado.
