Albuquerque: o conselho vai contribuir para o combate a prA?ticas nocivas ao interesse pA?blico. ReproduAi??A?o TV CA?mara
A CA?mara analisa proposta que altera a ConstituiAi??A?o para criar o Conselho Nacional de Combate Ai?? CorrupAi??A?o. De acordo com a Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) 362/13, o conselho serA? composto por 15 representantes, que terA?o mandato de dois anos, admitida uma reconduAi??A?o.
O novo A?rgA?o terA? representantes de diversos setores da sociedade, incluindo os trA?s poderes, A?rgA?os de controle, entidades de classe, movimentos sociais, etc. Os membros serA?o nomeados pelo Presidente da RepA?blica, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Entre as atribuiAi??Ai??es do conselho estA?o:
prevenir, detectar, punir e erradicar as prA?ticas corruptas;
receber e conhecer as denA?ncias de corrupAi??A?o;
combater a corrupAi??A?o eleitoral;
garantir proteAi??A?o para proteger servidores pA?blicos e cidadA?os que denunciarem de boa-fAi?? atos de corrupAi??A?o, inclusive a proteAi??A?o de sua identidade; etc…
O autor da PEC, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), lembrou que o Brasil encontra-se no 69A? lugar no ranking mundial de corrupAi??A?o entre 176 paAi??ses, segundo a ONG TransparA?ncia Internacional. ai???A atual ConstituiAi??A?o Federal, que completou 25 anos, sA? registra um dispositivo com o termo ai???corrupAi??A?oai???, para tratar da impugnaAi??A?o de mandato eletivoai???, afirma Albuquerque, acrescentando que o conselho iria contribuir para o combate a prA?ticas nocivas ao interesse pA?blico.
TramitaAi??A?o
Inicialmente, a proposta serA? analisada pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania quanto Ai?? admissibilidade. Se aprovada, ainda terA? de ser discutida por comissA?o especial criada especialmente para esse fim antes de seguir para votaAi??A?o no PlenA?rio. CheapCheapbuy ralista for salearicept generic dosage
