Para o parlamentar tal diferenAi??a Ai?? uma discrepA?ncia em relaAi??A?o Ai??s regras gerais de aposentadoria no PaAi??s. Foto: SAi??rgio FrancA?s
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) apresentou na reuniA?o de lAi??deres, nesta terAi??a-feira (11), Requerimento de InclusA?o na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 275/01. O texto dispAi??e sobre a aposentadoria do funcionA?rio policial, nos termos do art. 103, da ConstituiAi??A?o Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
A proposta permite que as mulheres policiais (federais, rodoviA?rias federais e civis) se aposentem depois de 25 anos de contribuiAi??A?o Ai?? PrevidA?ncia Social, desde que estejam hA? pelo menos 15 anos na carreira. Para o Beto Albuquerque, tA?o logo seja destrancada essa pauta, a justiAi??a serA? feita com mais rapidez. “As A?nicas mulheres que ainda nA?o tem a diferenAi??a de idade em seu favor em relaAi??A?o aos homens para aposentaria, sA?o as policiais”, disse Beto.
Para o parlamentar tal diferenAi??a Ai?? uma discrepA?ncia em relaAi??A?o Ai??s regras gerais de aposentadoria no PaAi??s . ai???Essa PLP 275 vai corrigir isso porque vai dar Ai??s policiais o direito de se aposentarem com cinco anos a menos. Acho que Ai?? uma vitA?ria, uma forma de fazer justiAi??a e o PSB estA? na linha de frente desse PLPai???, concluiu Beto Albuquerque.
O projeto, que tramita desde 2001, jA? foi aprovado por todas as comissAi??es, mas precisa ser aprovado pelo PlenA?rio para ser encaminhado para o Executivo. O presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves, recebeu, no fim do mA?s passado, um grupo de mulheres que reivindicou a causa. Na ocasiA?o, Alves afirmou que pretende incluir o projeto na relaAi??A?o das primeiras matAi??rias que serA?o deliberadas pela Casa.
