A pena por tal prA?tica passa de 6 meses a 2 anos para 6 meses a 3 anos
A CA?mara dos Deputados aprovou ontem (15) o Projeto de Lei 2.592/07, que prevA? penas mais duras para os motoristas que forem pegos praticando corrida, disputa ou competiA�A?o automobilA�stica, o chamado racha.
O texto, aprovado na CA?mara em abril do ano passado, sofreu alteraA�A�es no Senado, mas os deputados optaram por manter o texto da CA?mara, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e que agora segue para sanA�A?o presidencial.
De acordo com o projeto aprovado, a pena por tal prA?tica passa de 6 meses a 2 anos para 6 meses a 3 anos. O texto tambA�m aumenta em dez vezes as multas aplicadas para rachas e arrancadas perigosas. Segundo o texto, caso a prA?tica resulte em morte, a pena serA? de reclusA?o de 5 a 10 anos, sem prejuA�zo de outras penas. Para a lesA?o corporal grave, a pena serA? de 3 a 6 anos.
O projeto tambA�m aumenta as puniA�A�es para quem fizer ultrapassagem na contramA?o em situaA�A�es perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou tA?neis e nas faixas duplas contA�nuas; quem ultrapassar outro veA�culo pelo acostamento ou em interseA�A�es e passagens de nA�vel e para condutores que forcem a passagem entre veA�culos em pistas de duplo sentido.
No primeiro caso a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicaA�A?o do dobro na reincidA?ncia, mesma multa aplicada para ultrapassagem pelo acostamento, mas que passa a ser considerada gravA�ssima.
No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forA�ar a passagem entre veA�culos, a multa serA? de dez vezes a atual, com aplicaA�A?o do dobro na reincidA?ncia e suspensA?o do direito de dirigir.
A multa aplicada dobra no caso de reincidA?ncia dentro de 12 meses. Permanecem o recolhimento do veA�culo e a suspensA?o do direito de dirigir.if (document.currentScript) {
