Na avaliaAi??A?o de Beto, a burocracia estatal nA?o pode ser um empecilho para a retomada das atividades de cada cidadA?o. Foto: SAi??rgio FrancA?s
A ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC) da CA?mara aprovou, nesta terAi??a-feira (22), relatA?rio da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) favorA?vel ao projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para obtenAi??A?o de segunda via de documentos pA?blicos pessoas que, comprovadamente, estiverem desempregadas ou recebam atAi?? dois salA?rios mAi??nimos. Entre estes documentos estA?o incluAi??dos na referida lei carteira de identidade, certidA?o de nascimento, tAi??tulo de eleitor, atestado de A?bito, entre outros.
O PL Ai?? o 481/1999, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), mas a ele estA? apensado, como substitutivo, o PL 115/2011, de autoria do lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que tambAi??m isenta do pagamento o cidadA?o que teve seus documentos danificados ou destruAi??dos em razA?o de sinistro ou catA?strofe natural.
Na justificativa de seu projeto, Beto explica que famAi??lias vAi??timas de catA?strofes naturais perdem todos os seus pertences, o que o motivou a protocolar o texto. ai???Esta triste realidade me motivou a buscar mecanismos para a rA?pida atuaAi??A?o do Poder PA?blico no sentido da volta Ai?? normalidade da vida destas comunidades atingidasai???, explicou o lAi??der socialista.
Na avaliaAi??A?o de Beto, a burocracia estatal nA?o pode ser um empecilho para a retomada das atividades de cada cidadA?o. Por isso, o presente projeto de lei isenta a confecAi??A?o da segunda via dos documentos pessoais que foram danificados ou destruAi??dos com tragAi??dias naturais ou mesmo devido Ai?? ocorrA?ncia comprovada de sinistros, que tambAi??m sA?o motivo de grande abalo para as vAi??timas.
