PlenA?rio aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntA?ria de mulher policial. Foto: Luis Macedo/CA?mara dos Deputados
O PlenA?rio da CA?mara dos Deputados aprovou nesta terAi??a-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntA?ria da policial mulher com 25 anos de contribuiAi??A?o, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercAi??cio de cargo de natureza estritamente policial.
A regra atual Ai?? de aposentadoria voluntA?ria aos 30 anos de contribuiAi??A?o e 20 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Se o projeto for sancionado, essa regra permanecerA? apenas para os homens.
A proposta, aprovada por 343 votos a 13 e 2 abstenAi??Ai??es, introduz novas regras na Lei Complementar 51/85, que disciplina a aposentadoria do funcionA?rio policial. O texto adapta os prazos para aposentadoria Ai??s alteraAi??Ai??es da ConstituiAi??A?o Federal de 1988, que estabeleceu exigA?ncias diferenciadas para a aposentadoria de homens e mulheres.
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que apresentou em marAi??o requerimento para regulamentar a aposentadoria da mulher policial, falou sobre a importA?ncia do projeto. ai???As A?nicas mulheres que ainda nA?o tA?m a diferenAi??a de idade em seu favor em relaAi??A?o aos homens para aposentaria sA?o as policiaisai???. Para o parlamentar, tal diferenAi??a Ai?? uma discrepA?ncia em relaAi??A?o Ai??s regras gerais de aposentadoria no PaAi??s . ai???A aprovaAi??A?o do PLP 275 corrige isso porque vai dar Ai??s policiais o direito de se aposentarem com cinco anos a menos. Acho que Ai?? uma vitA?ria, uma forma de fazer justiAi??a, e o PSB esteve na linha de frente desse PLPai???, concluiu Beto Albuquerque.
