Envolvidos em rachas estarA?o sujeitos a penas mais duras em seis meses
No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participaAi??A?o em rachas estarA?o sujeitos a penas mais duras, que poderA?o chegar a dez anos de reclusA?o, no caso de morte. As mudanAi??as constam da Lei 12.9712014, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque, sancionada pela presidente da RepA?blica, Dilma Rousseff, e publicada no DiA?rio Oficial da UniA?o desta segunda-feira (12).
A lei altera o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB) para elevar a pena pelo crime de participaAi??A?o em racha, atualmente de seis meses a dois anos de detenAi??A?o, para atAi?? trA?s anos. No caso de a prA?tica resultar em lesA?o corporal grave ou morte, porAi??m, a pena poderA? ser de reclusA?o.
A principal diferenAi??a entre as duas modalidades Ai?? que, na reclusA?o, o condenado pode comeAi??ar a cumprir a pena em regime fechado, o que Ai?? proibido no caso da detenAi??A?o.A pena Ai?? de trA?s a seis anos de reclusA?o no caso de lesA?o corporal e de cinco a dez anos no caso de morte.
Pelo texto da lei, a condenaAi??A?o independe da comprovaAi??A?o de que o motorista quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.O texto aumenta em dez vezes as multas aplicA?veis nos casos de ai???rachaai???, ai???pegaai???, manobras perigosas, arrancadas e competiAi??Ai??es nA?o autorizadas.
