ComissA?o da CA?mara aprova lei que proAi??be castigos fAi??sicos em crianAi??as

May 22 2014
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O ESTADO DE S.PAULO

Chamada atAi?? entA?o de Lei da Palmada, o projeto seguirA? para o Senado com o nome de Lei ‘menino Bernardo’, em homenagem a Bernardo Boldrini, Pills assassinado no Rio Grande do Sul

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BRASA?LIA – ApA?s dois anos de tramitaAi??A?o na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a xalatan pfizer price da CA?mara dos Deputados, foi aprovado, na noite desta quarta-feira, 22, no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da CrianAi??a e do Adolescente (ECA) e proAi??be a aplicaAi??A?o de castigos fAi??sicos a crianAi??as e adolescentes.

Chamado atAi?? entA?o de Lei da Palmada, o projeto seguirA? para o Senado com o nome de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. A aprovaAi??A?o sA? foi possAi??vel apA?s acordo com a bancada evangAi??lica, que vinha obstruindo a votaAi??A?o do projeto nos A?ltimos anos.

Pelo acordo, o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), acrescentou Ai?? definiAi??A?o de castigo a expressA?o “que resulte em sofrimento fAi??sico ou lesA?o” Ai?? crianAi??a ou ao adolescente. “NA?o queremos que as crianAi??as sejam espancadas e tratadas de forma humilhante, seja com castigo fAi??sico ou nA?o”, disse Molon.

A bancada evangAi??lica temia a “interferA?ncia” da legislaAi??A?o na educaAi??A?o familiar. O relator enfatizou que a proposta nA?o prevA? sanAi??Ai??es aos pais por usar mAi??todos punitivos http://iconssed.fkip.unej.ac.id/?p=2248 na educaAi??A?o dos filhos, apenas o encaminhamento dos pais denunciados ao Conselho Tutelar para orientaAi??A?o e, no mA?ximo, advertA?ncia.

Xuxa. A aprovaAi??A?o era para ter ocorrido na manhA? desta quarta, mas houve confusA?o. A reuniA?o foi tumultuada porque os deputados discutiam a redaAi??A?o final. A bancada evangAi??lica tentava evitar que ela fosse concluAi??da.

Quando a apresentadora Xuxa Meneghel chegou para acompanhar a sessA?o, ao lado da ministra dos Diretos Humanos, Ideli Salvatti, o clima tenso na reuniA?o jA? havia provocado interrupAi??A?o dos trabalhos. Os evangAi??licos cobravam o presidente em exercAi??cio, Luiz Couto (PT-PE), o fim da sessA?o. Foi quando o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) hostilizou a apresentadora. Disse que sua presenAi??a era “um desrespeito Ai??s famAi??lias do Brasil”. “A conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 1982 provocou a maior violA?ncia contra as crianAi??as”, afirmou, referindo-se ao filme Amor, Estranho Amor, daquele ano, em que Xuxa aparece numa cena de sexo com um adolescente de 12 anos.

A maior parte dos deputados, incluindo os que questionavam o projeto, repudiou a declaraAi??A?o do Pastor Eurico. Eles classificaram a fala de “violA?ncia inaceitA?vel”. A apresentadora nA?o se manifestou e, depois de encerrada a sessA?o, deixou a comissA?o sem comentar o assunto. A sessA?o acabou sem que o buy ventolin inhalers without script projeto fosse votado.

Avisado da situaAi??A?o, o presidente da CA?mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi ao colegiado e intermediou um acordo: a CCJ se reuniria Ai?? noite para aprovar o projeto. Como tramita em carA?ter conclusivo a chamada Lei Menino Bernardo

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seguirA? para o Senado. ApA?s a confusA?o da manhA?, o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), destituiu seu correligionA?rio Pastor Eurico (PE) da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a. Para o lugar de Eurico, Albuquerque indicou outro correligionA?rio, JA?lio Delgado (MG).

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