Ordem do Dia votaAi??A?o da PL 757/2011. Foto: Gustavo Lima/CA?mara dos Deputados
O PlenA?rio da CA?mara dos Deputados aprovou nesta terAi??a-feira (1A?) o Projeto de Lei 757/11, que torna lei o programa Cultura Viva, criado e regulamentado por meio de portarias do MinistAi??rio da Cultura em 2004. O texto institui uma polAi??tica nacional para o programa. A matAi??ria, aprovada na forma do substitutivo do Senado, serA? enviada Ai?? sanAi??A?o presidencial.
Segundo o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque, seu partido sempre esteve engajado nesta luta pois trata-se de um programa inovador destinado a promover a produAi??A?o e a difusA?o da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes nA?cleos comunitA?rios de cultura. ai???O programa surgiu para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso deles aos meios de produAi??A?o, circulaAi??A?o e fruiAi??A?o de bens e serviAi??os culturaisai???, destacou.
Acesso Ai?? cultura
Conforme o Programa, que Ai?? executado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, os grupos e comunidades atuam nos chamados Pontos de Cultura. Com o substitutivo do Senado, esses pontos podem ser constituAi??dos tanto por entidades jurAi??dicas de direito privado sem fins lucrativos quanto por grupos ou coletivos sem formalizaAi??A?o de pessoa jurAi??dica.colchicine prices
JA? os PontAi??es de Cultura, alAi??m de atuarem na articulaAi??A?o entre os diferentes pontos de cultura, agrupados em nAi??vel estadual ou regional ou ainda por A?reas temA?ticas, tambAi??m poderA?o desenvolver atividades culturais em parcerias com as redes regionais. Eles podem receber recursos de atAi?? R$ 500 mil por edital pA?blico.
De 2004 a 2012, foram fomentados 3.662 Pontos de Cultura em todo o PaAi??s, dos quais 3.034 jA? foram conveniados.
Prazo mAi??nimo
Entre as novidades incluAi??das pelo Senado no texto estA? um perAi??odo mAi??nimo de 12 meses para a vigA?ncia de projetos aprovados pelo ministAi??rio para os pontos e pontAi??es de cultura. O prazo mA?ximo estipulado pela CA?mara, de trA?s anos, continua.
Quanto aos beneficiA?rios da PolAi??tica Nacional de Cultura Viva, o texto dos senadores especifica que eles serA?o prioritariamente os povos, grupos, comunidades e populaAi??Ai??es em situaAi??A?o de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produAi??A?o e fruiAi??A?o cultural.
O tipo de benefAi??cio possAi??vel tambAi??m Ai?? caracterizado para cada tipo de participante. Para os pontos e pontAi??es de cultura, constituAi??dos regulamente como entidade jurAi??dica, poderA? ocorrer transferA?ncia de recursos se eles fizerem parte do Cadastro Nacional de Pontos e PontAi??es de Cultura.
JA? os grupos e coletivos culturais poderA?o receber premiaAi??A?o por iniciativas culturais ou fomento por meio de mecanismos previstos em regulamento.
Os objetivos gerais traAi??ados pelo projeto para os pontos de cultura incluem o estAi??mulo da exploraAi??A?o de espaAi??os pA?blicos e privados para aAi??Ai??es culturais; a inclusA?o cultural da populaAi??A?o idosa; o fortalecimento da autonomia social das comunidades; e a adoAi??A?o de princAi??pios de gestA?o compartilhada entre atores culturais nA?o governamentais e o Estado.
No caso dos PontAi??es de Cultura, destacam-se a formaAi??A?o de redes de capacitaAi??A?o e de mobilizaAi??A?o; o desenvolvimento de programaAi??A?o integrada entre Pontos de Cultura por regiA?o; e a atuaAi??A?o em regiAi??es com poucos Pontos de Cultura para reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos grupos e instituiAi??Ai??es locais.
Recursos em conta
Para o fomento das aAi??Ai??es culturais, a UniA?o, por meio do MinistAi??rio da Cultura e dos entes federados parceiros, poderA? transferir diretamente a uma conta corrente especAi??fica recursos Ai??s entidades culturais integrantes do cadastro.
Para isso, deverA? ser assinado o Termo de Compromisso Cultural, com a identificaAi??A?o e a delimitaAi??A?o das aAi??Ai??es a serem financiadas, as metas, o cronograma de execuAi??A?o fAi??sico-financeira e a previsA?o de inAi??cio e tAi??rmino.
Os deputados aprovaram o projeto pela primeira vez em agosto de 2013. Na votaAi??A?o desta terAi??a-feira, a CA?mara aceitou as modificaAi??Ai??es feitas pelo Senado.
