Aprovada reduA�A?o de alA�quota para contribuiA�A?o de empregados domA�sticos. Imagem Google
A ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania (CCJC) da CA?mara aprovou, nesta terA�a-feira (16), parecer da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) favorA?vel A� proposta que reduz para 6% a alA�quota da contribuiA�A?o previdenciA?ria paga por patrA�es e empregados domA�sticos (PL nA? 7.082/2010). A medida, segundo o lA�der do PSB na Casa, deputado Beto Albuquerque (RS), a�?efetivamente trarA? justiA�a sociala�?. O A�ndice atual A� de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os funcionA?rios.
Apesar de a apresentaA�A?o do projeto na CA?mara ser anterior A� Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o que ampliou os direitos trabalhistas das empregadas domA�sticas (PEC nA? 72/2013), a proposta aprovada na CCJC estA? em consonA?ncia com as necessidades da categoria. A reduA�A?o da alA�quota A� reivindicaA�A?o das entidades que representam o segmento. Segundo seus representantes, a oneraA�A?o do empregador contribui para a informalidade, que hoje atinge 70% desses empregados.
A PEC, promulgada hA? um ano, estabeleceu os mesmos direitos de trabalhadores urbanos e rurais tambA�m a empregados domA�sticos, como o pagamento de hora extra, adicional noturno, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de ServiA�o a�� pontos que ainda necessitam de regulamentaA�A?o.
a�?A nova Lei foi um importante passo na busca pela igualdade de direitos. Afinal, um paA�s que quer ser desenvolvido nA?o pode admitir a existA?ncia de trabalhadores tratado como segunda classe. Mas, com ela, ocorreu a oneraA�A?o que contribui com o desempregoa�?, ponderou Beto Albuquerque.
O Projeto de Lei nA? 7.082 segue para a sanA�A?o presidencial, caso nA?o haja recurso para que seja apreciada tambA�m no PlenA?rio da CA?mara.
