Beto Albuquerque: problemas de logAi??stica e mobilidade atrapalham o crescimento econA?mico. Foto: Viola Jt.
Pelo menos 75% do material gasto com trilhos e outros componentes da malha ferroviA?ria nacional poderA?o ser obrigatoriamente produzidos no Brasil. A medida estA? prevista no Projeto de Lei 6778/13, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
O deputado acredita que a proposta deve estimular o crescimento do setor no PaAi??s, alAi??m de ajudar a melhorar a infraestrutura de transportes nacional.
ai???Como pode o Brasil, segundo maior produtor e exportador de minAi??rio de ferro do mundo, nA?o ter uma fA?brica de trilhos para enfrentar os problemas de logAi??stica e mobilidade que impactam no crescimento econA?mico e na qualidade de vida das cidades?ai???, questionou Albuquerque.
Pelo texto, o percentual mAi??nimo deverA? ser cumprido apenas quando houver fornecedor nacional com capacidade para atender Ai?? demanda por trilhos dos trechos ferroviA?rios. Mesmo assim, a regra sA? precisa ser cumprida se o preAi??o do produto local for mais barato ou atAi?? 25% mais caro que a mAi??dia dos concorrentes internacionais. Essa mAi??dia serA? atestada pelo MinistAi??rio do Desenvolvimento, IndA?stria e ComAi??rcio Exterior.
TramitaAi??A?o – A proposta, que tramita em carA?ter conclusivo, serA? analisada pelas comissAi??es de ViaAi??A?o e Transportes; de Desenvolvimento EconA?mico, IndA?stria e ComAi??rcio; e de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania.
